Ofício nº 313/2026/GPEM
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
313
Complemento
GPEM
Ano
2026
Data
18/05/2026
Protocolo
Assunto
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 313/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, encaminhando, de ordem do Prefeito Municipal, Dr. Adilson Gonçalves de Macedo, os seguintes documentos:
1) Projeto de Lei nº 041, de 15 de maio de 2026;
2) Projeto de Lei nº 042, de 15 de maio de 2026;
3) Projeto de Lei nº 043, de 15 de maio de 2026;
4) Projeto de Lei Complementar nº 013, de 15 de maio de 2026
1) Projeto de Lei nº 041, de 15 de maio de 2026;
2) Projeto de Lei nº 042, de 15 de maio de 2026;
3) Projeto de Lei nº 043, de 15 de maio de 2026;
4) Projeto de Lei Complementar nº 013, de 15 de maio de 2026
Interessado
Jaime Rodrigues Neto
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 18 de Maio de 2026
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2026
Altera a Lei Complementar nº 127 de 28 de abril de 2010, que dispõe sobre o Código de Postura de Barra do Garças, e dá outras providências.
Data Anexação: 18 de Maio de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2026
Dispõe sobre a concessão de subsídio financeiro aos pais, responsáveis legais ou terceiros autorizados que realizam o transporte de alunos da rede pública de ensino, com veículos próprios, residentes na zona rural do Município de Barra do Garças, em locais de difícil acesso ou não atendidos diretamente pelo transporte escolar público municipal, e dá outras providências.
Data Anexação: 18 de Maio de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2026
Dispõe sobre o procedimento administrativo para tramitação, análise, execução e fiscalização das emendas impositivas destinadas por vereadores do município de Barra do Garças e dá outras providências.
Data Anexação: 18 de Maio de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2026
Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2026
Altera a Lei Complementar nº 127 de 28 de abril de 2010, que dispõe sobre o Código de Postura de Barra do Garças, e dá outras providências.
Data Anexação: 18 de Maio de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2026
Dispõe sobre a concessão de subsídio financeiro aos pais, responsáveis legais ou terceiros autorizados que realizam o transporte de alunos da rede pública de ensino, com veículos próprios, residentes na zona rural do Município de Barra do Garças, em locais de difícil acesso ou não atendidos diretamente pelo transporte escolar público municipal, e dá outras providências.
Data Anexação: 18 de Maio de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2026
Dispõe sobre o procedimento administrativo para tramitação, análise, execução e fiscalização das emendas impositivas destinadas por vereadores do município de Barra do Garças e dá outras providências.
Data Anexação: 18 de Maio de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2026
Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.