Ofício nº 244/2026/GPEM
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
244
Complemento
GPEM
Ano
2026
Data
13/04/2026
Protocolo
Assunto
O Ilmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 244/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere ao envio dos Decretos nº 5.871 e 5.872, ambos de 08 de abril de 2026, para "referendum" desta Casa de Leis
Interessado
Jaime Rodrigues Neto
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 13 de Abril de 2026
Matéria: Decreto Executivo nº 5871 de 2026
Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 5.648 de 09 de abril de 2025.
Data Anexação: 13 de Abril de 2026
Matéria: Decreto Executivo nº 5872 de 2026
Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 5.647 de 09 de abril de 2025.
Matéria: Decreto Executivo nº 5871 de 2026
Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 5.648 de 09 de abril de 2025.
Data Anexação: 13 de Abril de 2026
Matéria: Decreto Executivo nº 5872 de 2026
Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 5.647 de 09 de abril de 2025.