Decreto Executivo nº 5872 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Decreto Executivo
Ano
2026
Número
5872
Data de Apresentação
13/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação de Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 5.647 de 09 de abril de 2025.
Indexação
Altera-se o artigo 2° do Decreto nº 5.647 de 09 de abril de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 13 de Abril de 2026
Documento: Ofício nº 244/2026/GPEM
O Ilmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 244/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere ao envio dos Decretos nº 5.871 e 5.872, ambos de 08 de abril de 2026, para "referendum" desta Casa de Leis
Documento: Ofício nº 244/2026/GPEM
O Ilmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 244/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere ao envio dos Decretos nº 5.871 e 5.872, ambos de 08 de abril de 2026, para "referendum" desta Casa de Leis