Ofício nº 241/2026/GPEM
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
241
Complemento
GPEM
Ano
2026
Data
10/04/2026
Protocolo
Assunto
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 241/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Projeto de Lei nº 033, de 10 de abril de 2026;
2) Projeto de Lei nº 034, de 10 de abril de 2026;
3) Projeto de Lei nº 035, de 10 de abril de 2026;
4) Projeto de Lei Complementar nº 006, de 10 de abril de 2026
1) Projeto de Lei nº 033, de 10 de abril de 2026;
2) Projeto de Lei nº 034, de 10 de abril de 2026;
3) Projeto de Lei nº 035, de 10 de abril de 2026;
4) Projeto de Lei Complementar nº 006, de 10 de abril de 2026
Interessado
Jaime Rodrigues Neto
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 10 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2026
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 383 de 16 de dezembro de 2024, e dá outras providências.
Data Anexação: 10 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2026
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona, e dá outras providências.
Data Anexação: 10 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2026
Autoriza o Município de Barra do Garças-MT a atribuir efeitos financeiros retroativos, "ex tunc", ao Anexo I da Lei Municipal nº 3.008/2009, atualizado pela Lei nº 5.094, de 17 de março de 2026, no âmbito da Classe de Consumo Próprio Residencial, e dá outras providências.
Data Anexação: 10 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2026
Altera dispositivos da Lei nº 2.549, de 25 de março de 2004 e, dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2026
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 383 de 16 de dezembro de 2024, e dá outras providências.
Data Anexação: 10 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2026
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona, e dá outras providências.
Data Anexação: 10 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2026
Autoriza o Município de Barra do Garças-MT a atribuir efeitos financeiros retroativos, "ex tunc", ao Anexo I da Lei Municipal nº 3.008/2009, atualizado pela Lei nº 5.094, de 17 de março de 2026, no âmbito da Classe de Consumo Próprio Residencial, e dá outras providências.
Data Anexação: 10 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2026
Altera dispositivos da Lei nº 2.549, de 25 de março de 2004 e, dá outras providências.