Ofício nº 215/2026/GPEM
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
215
Complemento
GPEM
Ano
2026
Data
06/04/2026
Protocolo
Assunto
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 215/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Projeto de Lei nº 029, de 06 de abril de 2026;
2) Projeto de Lei nº 030, de 06 de abril de 2026;
3) Projeto de Lei nº 031, de 06 de abril de 2026;
4) Projeto de Lei nº 032, de 06 de abril de 2026
1) Projeto de Lei nº 029, de 06 de abril de 2026;
2) Projeto de Lei nº 030, de 06 de abril de 2026;
3) Projeto de Lei nº 031, de 06 de abril de 2026;
4) Projeto de Lei nº 032, de 06 de abril de 2026
Interessado
Jaime Rodrigues Neto
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 6 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2026
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona, e dá outras providências.
Data Anexação: 6 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026
Dispõe sobre a doação de bens móveis à Associação aos Pacientes Oncológicos de Barra do Garças "APOBAG", e dá outras providências.
Data Anexação: 6 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2026
Altera dispositivo da Lei nº 5.081, de 27 de fevereiro de 2026, e dá outras providências.
Data Anexação: 6 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2026
Altera dispositivos da Lei nº 5.041, de 24 de novembro de 2025, e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2026
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona, e dá outras providências.
Data Anexação: 6 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026
Dispõe sobre a doação de bens móveis à Associação aos Pacientes Oncológicos de Barra do Garças "APOBAG", e dá outras providências.
Data Anexação: 6 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2026
Altera dispositivo da Lei nº 5.081, de 27 de fevereiro de 2026, e dá outras providências.
Data Anexação: 6 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2026
Altera dispositivos da Lei nº 5.041, de 24 de novembro de 2025, e dá outras providências.