Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 005/2026

Data Anexação: 10 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 30 de 2026
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços (SMIS), com cópia à Prefeitura Municipal, que sejam tomadas, com a máxima urgência, providências quanto à situação da Rua São Paulo, localizada no bairro Jardim dos Ipês.

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Data Anexação: 10 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 31 de 2026
Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços (SMIS), a solicitação de uma “Faixa de elevação”, na Avenida Ministro João Alberto, em frente à academia “Smark Fitness”.

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Data Anexação: 10 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 32 de 2026
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços e à AEGEA/MT – Concessionária de Água e Esgoto, a adoção de providências urgentes para solucionar problema de escoamento de água na Rua Primavera, nº 1471, Quadra 361, Lote 25, Bairro Jardim Nova Barra do Garças.

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Data Anexação: 10 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 33 de 2026
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso e ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Max Joel Russi, que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de poços artesianos no Assentamento Passa Vinte, no Município de Barra do Garças – MT, a fim de atender mais de 272 (duzentas e setenta e duas) famílias residentes na localidade.

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Data Anexação: 10 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 34 de 2026
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, a necessidade de fornecimento de remédios, contratação de médicos e reforma do postinho de saúde do Assentamento Passa Vinte, localizado no município de Barra do Garças – MT.

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Data Anexação: 10 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 35 de 2026
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, a adoção de providências urgentes para a pavimentação asfáltica da Rua Fidalgo, localizada no bairro Jardim Nova Barra Norte, via que dá acesso à Escola Frederico Toscani.

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Data Anexação: 10 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 36 de 2026
Indica ao Chefe do Poder Executivo, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços (SMIS) que sejam adotadas, em caráter de urgência, as providências necessárias para a reforma do barracão da sede, localizado no Assentamento Passa Vinte, no município de Barra do Garças – MT.

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Data Anexação: 10 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 37 de 2026
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social, a necessidade de fornecimento de cesta básica mensal para as 272 (duzentas e setenta e duas) famílias do Assentamento Passa Vinte, localizado no município de Barra do Garças – MT.

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Data Anexação: 10 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 38 de 2026
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, que sejam adotadas, em caráter de urgência, as providências necessárias para a reforma da sede localizada no Assentamento Passa Vinte, no município de Barra do Garças – MT.

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Data Anexação: 10 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 39 de 2026
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia aos gabinetes do Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual de Mato Grosso, Max Joel Russi e do Excelentíssimo Senhor Deputado Federal, Fábio Paulino Garcia, bem como à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, a necessidade de construção de uma ponte de concreto para o córrego do Assentamento Passa Vinte, localizado no município de Barra do Garças – MT.

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Data Anexação: 10 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 40 de 2026
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, a necessidade de abertura de estradas dentro do Assentamento Passa Vinte, localizado no município de Barra do Garças – MT.

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Data Anexação: 10 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 41 de 2026
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, que seja realizada análise de viabilidade para a implantação de uma unidade escolar no Assentamento Passa Vinte.

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Data Anexação: 10 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 42 de 2026
Indica ao Chefe do Poder Executivo, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, ao INCRA, à Empresa de Transporte Rio Novo Ltda. e à Empresa Garças Tur Ltda., a necessidade de aquisição ou destinação de micro-ônibus, ou a criação de linha de transporte coletivo que atenda diretamente ao Assentamento Passa Vinte, incluindo passagem pela estrada principal do assentamento.

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Data Anexação: 10 de Março de 2026
Matéria: Moção nº 9 de 2026
A Câmara Municipal de Barra do Garças, por iniciativa do Vereador Dr. Neto, manifesta MOÇÃO DE APLAUSOS aos Policiais Militares que integram o Núcleo de Polícia Militar do Distrito de Indianópolis, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e pelos expressivos resultados operacionais alcançados nos últimos 90 dias.

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Data Anexação: 10 de Março de 2026
Matéria: Moção nº 10 de 2026
Cumprimento e congratulo Natalia Aparecida Pereira de Souza, psicóloga, parceira da Mensa Brasil e psicóloga aplicadora de testes, pela dedicação, competência técnica e contribuição decisiva na realização do Evento de Formação de Professores, promovido pela Escola do Legislativo, em parceria com a Prefeitura Municipal e com a Mensa Brasil, realizado nos dias 25, 26 e 27 de fevereiro de 2026, cujo êxito refletiu a qualidade do trabalho desenvolvido e o compromisso com a educação e com o desenvolvimento do potencial humano.

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Data Anexação: 10 de Março de 2026
Matéria: Moção nº 11 de 2026
Cumprimento e congratulo o Coronel Hélio Ricardo Bezerra Sampaio, comandante do 58º Batalhão de Infantaria Motorizado, sediado em Aragarças – GO, pelos relevantes serviços prestados e pela postura institucional exemplar, marcada pela disponibilidade permanente e pelo elevado senso de cooperação, no constante apoio às ações e eventos de interesse público realizados no Município de Barra do Garças – MT.

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Data Anexação: 10 de Março de 2026
Matéria: Moção nº 12 de 2026
A Câmara Municipal de Barra do Garças, por iniciativa do Vereador Allan Construtor, manifesta MOÇÃO DE APLAUSOS aos Policiais Militares PM Cabo Lucas Campos Vieira Silva e PM Soldado Danilo Campos Vieira Silva, que demonstraram coragem, profissionalismo e compromisso com a proteção da vida durante uma ocorrência de violência doméstica atendida pelo Núcleo da Polícia Militar (NPM) de Itaquerê – MT.