Ofício nº 126/2026/GPEM
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
126
Complemento
GPEM
Ano
2026
Data
20/02/2026
Protocolo
Assunto
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 126/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Projeto de Lei nº 018, de 20 de fevereiro de 2026;
2) Projeto de Lei nº 019, de 20 de fevereiro de 2026
1) Projeto de Lei nº 018, de 20 de fevereiro de 2026;
2) Projeto de Lei nº 019, de 20 de fevereiro de 2026
Interessado
Jaime Rodrigues Neto
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Dispõe sobre a celebração do termo de convênio com repasse de recursos financeiros à entidade que menciona.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Dispõe sobre a celebração do termo de convênio com repasse de recursos financeiros à entidade que menciona.