Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 037/2025
Identificação Básica
Tipo Documento
Certidão Matéria Legislativa Aprovada
Número
37
Complemento
Ano
2025
Data
08/12/2025
Protocolo
Assunto
Certifico e dou fé para os devidos fins, que as seguintes matérias legislativas foram aprovadas em bloco por unanimidade de votos dos vereadores presentes, em Sessão Plenária do dia 08 de dezembro de 2025. Sendo elas, podendo ser verificadas nos links descritos abaixo:
Indicação 445/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15521
Indicação 446/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15522
Indicação 447/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15523
Indicação 448/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15524
Indicação 449/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15525
Indicação 450/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15526
Moção 171/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15528
Moção 172/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15529
Moção 173/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15530
Moção 174/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15531
Moção 175/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15532
Indicação 445/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15521
Indicação 446/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15522
Indicação 447/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15523
Indicação 448/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15524
Indicação 449/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15525
Indicação 450/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15526
Moção 171/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15528
Moção 172/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15529
Moção 173/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15530
Moção 174/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15531
Moção 175/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15532
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 445 de 2025
Indica à Secretária Municipal de Saúde que sejam tomadas as providências necessárias, com urgência, para a instalação de um bebedouro com água gelada nas dependências do PSF do Jardim das Mangueiras.
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 446 de 2025
Indica à Prefeitura de Barra Do Garças – MT, ao Senador da República Wellington Fagundes e ao Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, a necessidade de aquisição e instalação de um aparelho de mamografia completo (mamógrafo digital) no Hospital e Pronto-Socorro Municipal Milton Pessoa Morbeck, a fim de fortalecer a rede de atenção à saúde da mulher em Barra do Garças – MT.
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 447 de 2025
Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços a instalação de um quebra-molas na Rua Belo Horizonte, em frente ao número 156, no Bairro São José, no município de Barra do Garças – MT.
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 448 de 2025
Indica à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT a necessidade de Criação do Projeto de Resolução que cria o Instituto Municipal de Memória do Poder Legislativo de Barra do Garças – MT, visando preservar, organizar e disponibilizar o acervo histórico, documental e institucional desta Casa de Leis conforme proposição. Solicita-se, ainda, que o Vereador Adilson Tavares seja incluído formalmente como Coautor da referida Resolução.
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 449 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Saúde a necessidade de instituir, no âmbito do Município de Barra do Garças, a Política Municipal de Apoio e Inclusão da Pessoa com Epilepsia, contemplando ações integradas entre as áreas de Saúde, Educação, Assistência Social e Desenvolvimento Econômico, com vistas a garantir diagnóstico precoce, tratamento adequado, acesso contínuo à medicamentos, atendimento especializado, ações de conscientização e mecanismos de inclusão social e profissional.
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 450 de 2025
Indica ao Poder Executivo Municipal a elaboração e o envio de Projeto de Lei que dispõe sobre a Política Municipal de Turismo, cria o Sistema Municipal de Turismo (SIMTUR), o Sistema Municipal de Dados e Informações Turísticas (SIMDAT), o Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR), e dá outras providências.
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025
Matéria: Moção nº 171 de 2025
A Câmara Municipal de Barra do Garças, por meio desta Moção de Aplausos, manifesta reconhecimento, respeito e admiração aos colaboradores do Centro Universitário UniFatecie (EAD), pelos relevantes serviços prestados à educação em nosso município.
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025
Matéria: Moção nº 172 de 2025
Cumprimento e parabenizo os servidores públicos da UBS do bairro Jardim das Mangueiras, Sra. Lilia Verônica Silva Camargo e Sr. Robinson Pereira da Silva, pelos relevantes serviços prestados à população barra-garcense, reconhecendo a dedicação e a excelência no desempenho de suas funções.
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025
Matéria: Moção nº 173 de 2025
Cumprimento e parabenizo a Sra. Argene Aparecida da Silva pelo esforço na viabilização do primeiro Encontro Regional da Mensa Brasil da Região Centro-Oeste, a ser realizado em Barra do Garças – MT, colocando o Município no centro de um importante evento de repercussão nacional e internacional voltado à valorização da inteligência, da educação e do protagonismo regional.
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025
Matéria: Moção nº 174 de 2025
Cumprimento e parabenizo os organizadores, apoiadores e competidores do evento esportivo “Quanta Lameira”, realizado no dia 30 de novembro de 2025, no município de Barra do Garças – MT, pelo brilhante trabalho desenvolvido, pelo espírito esportivo e pela grandiosa contribuição ao esporte off-road e ao desenvolvimento do nosso município.
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025
Matéria: Moção nº 175 de 2025
Cumprimento e parabenizo os profissionais que atuaram de forma rápida, corajosa e exemplar no atendimento e salvamento de uma cidadã em situação de risco de morte, conforme registrado no Boletim de Ocorrência nº 2025.286669.
Matéria: Indicação nº 445 de 2025
Indica à Secretária Municipal de Saúde que sejam tomadas as providências necessárias, com urgência, para a instalação de um bebedouro com água gelada nas dependências do PSF do Jardim das Mangueiras.
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 446 de 2025
Indica à Prefeitura de Barra Do Garças – MT, ao Senador da República Wellington Fagundes e ao Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, a necessidade de aquisição e instalação de um aparelho de mamografia completo (mamógrafo digital) no Hospital e Pronto-Socorro Municipal Milton Pessoa Morbeck, a fim de fortalecer a rede de atenção à saúde da mulher em Barra do Garças – MT.
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 447 de 2025
Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços a instalação de um quebra-molas na Rua Belo Horizonte, em frente ao número 156, no Bairro São José, no município de Barra do Garças – MT.
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 448 de 2025
Indica à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT a necessidade de Criação do Projeto de Resolução que cria o Instituto Municipal de Memória do Poder Legislativo de Barra do Garças – MT, visando preservar, organizar e disponibilizar o acervo histórico, documental e institucional desta Casa de Leis conforme proposição. Solicita-se, ainda, que o Vereador Adilson Tavares seja incluído formalmente como Coautor da referida Resolução.
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 449 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Saúde a necessidade de instituir, no âmbito do Município de Barra do Garças, a Política Municipal de Apoio e Inclusão da Pessoa com Epilepsia, contemplando ações integradas entre as áreas de Saúde, Educação, Assistência Social e Desenvolvimento Econômico, com vistas a garantir diagnóstico precoce, tratamento adequado, acesso contínuo à medicamentos, atendimento especializado, ações de conscientização e mecanismos de inclusão social e profissional.
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 450 de 2025
Indica ao Poder Executivo Municipal a elaboração e o envio de Projeto de Lei que dispõe sobre a Política Municipal de Turismo, cria o Sistema Municipal de Turismo (SIMTUR), o Sistema Municipal de Dados e Informações Turísticas (SIMDAT), o Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR), e dá outras providências.
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025
Matéria: Moção nº 171 de 2025
A Câmara Municipal de Barra do Garças, por meio desta Moção de Aplausos, manifesta reconhecimento, respeito e admiração aos colaboradores do Centro Universitário UniFatecie (EAD), pelos relevantes serviços prestados à educação em nosso município.
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025
Matéria: Moção nº 172 de 2025
Cumprimento e parabenizo os servidores públicos da UBS do bairro Jardim das Mangueiras, Sra. Lilia Verônica Silva Camargo e Sr. Robinson Pereira da Silva, pelos relevantes serviços prestados à população barra-garcense, reconhecendo a dedicação e a excelência no desempenho de suas funções.
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025
Matéria: Moção nº 173 de 2025
Cumprimento e parabenizo a Sra. Argene Aparecida da Silva pelo esforço na viabilização do primeiro Encontro Regional da Mensa Brasil da Região Centro-Oeste, a ser realizado em Barra do Garças – MT, colocando o Município no centro de um importante evento de repercussão nacional e internacional voltado à valorização da inteligência, da educação e do protagonismo regional.
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025
Matéria: Moção nº 174 de 2025
Cumprimento e parabenizo os organizadores, apoiadores e competidores do evento esportivo “Quanta Lameira”, realizado no dia 30 de novembro de 2025, no município de Barra do Garças – MT, pelo brilhante trabalho desenvolvido, pelo espírito esportivo e pela grandiosa contribuição ao esporte off-road e ao desenvolvimento do nosso município.
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025
Matéria: Moção nº 175 de 2025
Cumprimento e parabenizo os profissionais que atuaram de forma rápida, corajosa e exemplar no atendimento e salvamento de uma cidadã em situação de risco de morte, conforme registrado no Boletim de Ocorrência nº 2025.286669.