Ofício nº 474/2025/GPEM
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
474
Complemento
GPEM
Ano
2025
Data
19/08/2025
Protocolo
Assunto
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 474/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Proposta de Emenda nº 2, de 15 de agosto de 2025 à Lei Orgânica do Município de Barra do Garças;
2) Projeto de Lei nº 67, de 18 de agosto 2025
1) Proposta de Emenda nº 2, de 15 de agosto de 2025 à Lei Orgânica do Município de Barra do Garças;
2) Projeto de Lei nº 67, de 18 de agosto 2025
Interessado
Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos)
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2 de 2025
Dispõe sobre a exclusão da alínea "a" do Art. 93 da Lei Orgânica Municipal de Barra do Garças, que trata da concessão de adicional por tempo de serviço à razão de 2% do vencimento base por ano de efetivo exercício, e dá outras providências.
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025
Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com à entidade que menciona.
Matéria: Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2 de 2025
Dispõe sobre a exclusão da alínea "a" do Art. 93 da Lei Orgânica Municipal de Barra do Garças, que trata da concessão de adicional por tempo de serviço à razão de 2% do vencimento base por ano de efetivo exercício, e dá outras providências.
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025
Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com à entidade que menciona.