Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 019/2025
Identificação Básica
Tipo Documento
Certidão Matéria Legislativa Aprovada
Número
19
Complemento
Ano
2025
Data
01/07/2025
Protocolo
Assunto
Certifico e dou fé para os devidos fins, que as seguintes matérias legislativas foram aprovadas em bloco por unanimidade de votos dos vereadores presentes, em Sessão Plenária do dia 30 de junho de 2025. Sendo elas, podendo ser verificadas nos links descritos abaixo:
Indicação 325/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13716
Indicação 326/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13717
Indicação 327/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13718
Moção 70/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13720
Moção 71/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13721
Moção 72/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13722
Moção 73/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13723
Moção 74/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13724
Moção 75/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13725
Moção 76/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13726
Moção 77/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13727
Moção 78/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13728
Moção 79/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13729
Indicação 325/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13716
Indicação 326/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13717
Indicação 327/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13718
Moção 70/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13720
Moção 71/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13721
Moção 72/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13722
Moção 73/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13723
Moção 74/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13724
Moção 75/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13725
Moção 76/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13726
Moção 77/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13727
Moção 78/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13728
Moção 79/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13729
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 1 de Julho de 2025
Matéria: Indicação nº 325 de 2025
Indica ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, em atendimento à solicitação do Sr. Edésio Della Justina, a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) nos dois sentidos da Avenida Ministro João Alberto, em frente ao Posto Fiscal, com a finalidade de coibir o excesso de velocidade de veículos na localidade.
Data Anexação: 1 de Julho de 2025
Matéria: Indicação nº 326 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico que realizem estudo quanto à possibilidade de doação de uma estrutura já existente (como, por exemplo, um galpão, sendo necessária apenas a cobertura) à Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Barra do Garças e Região – ASCARBAG, inscrita no CNPJ sob o nº 54.000.876/0001-67, sediada na Rua José Manoel da Silva, nº 1000, Loteamento Sena Marques, Quadra 28, Lote Área, CEP 78.600-334, Barra do Garças-MT.
Data Anexação: 1 de Julho de 2025
Matéria: Indicação nº 327 de 2025
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e à Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, a instituição do Programa “ArborizaBarra”, com o objetivo de incentivar o plantio e a preservação de árvores no município de Barra do Garças-MT, por meio da distribuição gratuita de mudas à população e da concessão de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU aos contribuintes que comprovarem a manutenção das árvores plantadas em seus imóveis.
Data Anexação: 1 de Julho de 2025
Matéria: Moção nº 70 de 2025
Cumprimento e parabenizo o Sr. Lucas Martins Barros, Coordenador da Divisão de Saúde deste Município, pelo brilhante serviço prestado à população Barra-garcense, reconhecendo o trabalho desenvolvido com dedicação e excelência.
Data Anexação: 1 de Julho de 2025
Matéria: Moção nº 71 de 2025
Cumprimento e parabenizo a Gráfica Ivan, que desempenha um brilhante serviço à população Barra-garcense, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação e excelência.
Data Anexação: 1 de Julho de 2025
Matéria: Moção nº 72 de 2025
Cumprimento e parabenizo o Sr. Sandro Rogério, que desempenha um brilhante serviço à população Barra-garcense, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação e excelência no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
Data Anexação: 1 de Julho de 2025
Matéria: Moção nº 73 de 2025
Cumprimento e parabenizo o Sr. Wendel Mendes, que desempenha um brilhante serviço à população Barra-garcense, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação e excelência.
Data Anexação: 1 de Julho de 2025
Matéria: Moção nº 74 de 2025
Cumprimento e parabenizo o Delegado Regional da Polícia Civil, Dr. Willyney Santana Borges Leal, que desempenha um brilhante serviço à população Barra-garcense, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação e excelência.
Data Anexação: 1 de Julho de 2025
Matéria: Moção nº 75 de 2025
Cumprimento e parabenizo a Sra. Maria Izaurina Santana Costa, que desempenha um brilhante serviço à população Barra-garcense, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação e excelência.
Data Anexação: 1 de Julho de 2025
Matéria: Moção nº 76 de 2025
A Câmara Municipal de Barra do Garças, por iniciativa do Vereador Valdeí Leite Guimarães (Pebinha), vem, por meio desta Moção, manifestar publicamente reconhecimento e admiração às alunas do Colégio Cathedral pelo brilhante desempenho alcançado no "Concurso Canguru de Matemática".
Data Anexação: 1 de Julho de 2025
Matéria: Moção nº 77 de 2025
Cumprimento e parabenizo os diretores, coordenadores e gestores das Escolas que receberam o prêmio Destaque do Programa “Alfabetiza”, que tem por objetivo a transformação do contexto do Estado, sobretudo, na fase da alfabetização, fortalecendo a gestão escolar, capacitando os docentes, avaliando o desempenho dos estudantes e gerando incentivos às escolas.
Data Anexação: 1 de Julho de 2025
Matéria: Moção nº 78 de 2025
Cumprimento e parabenizo os professores dos alunos que foram destaque no Programa “Alfabetiza”, que tem por objetivo a transformação do contexto do Estado, sobretudo, na fase da alfabetização, fortalecendo a gestão escolar, capacitando os docentes, avaliando o desempenho dos estudantes e gerando incentivos às escolas.
Data Anexação: 1 de Julho de 2025
Matéria: Moção nº 79 de 2025
A Câmara Municipal de Barra do Garças, representada pelo vereador Valdeí Leite Guimarães (Pebinha), vem, através desta, manifestar publicamente o reconhecimento e a admiração aos senhores pelo relevante trabalho prestado no Pronto-Socorro de Barra do Garças-MT.
Matéria: Indicação nº 325 de 2025
Indica ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, em atendimento à solicitação do Sr. Edésio Della Justina, a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) nos dois sentidos da Avenida Ministro João Alberto, em frente ao Posto Fiscal, com a finalidade de coibir o excesso de velocidade de veículos na localidade.
Data Anexação: 1 de Julho de 2025
Matéria: Indicação nº 326 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico que realizem estudo quanto à possibilidade de doação de uma estrutura já existente (como, por exemplo, um galpão, sendo necessária apenas a cobertura) à Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Barra do Garças e Região – ASCARBAG, inscrita no CNPJ sob o nº 54.000.876/0001-67, sediada na Rua José Manoel da Silva, nº 1000, Loteamento Sena Marques, Quadra 28, Lote Área, CEP 78.600-334, Barra do Garças-MT.
Data Anexação: 1 de Julho de 2025
Matéria: Indicação nº 327 de 2025
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e à Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, a instituição do Programa “ArborizaBarra”, com o objetivo de incentivar o plantio e a preservação de árvores no município de Barra do Garças-MT, por meio da distribuição gratuita de mudas à população e da concessão de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU aos contribuintes que comprovarem a manutenção das árvores plantadas em seus imóveis.
Data Anexação: 1 de Julho de 2025
Matéria: Moção nº 70 de 2025
Cumprimento e parabenizo o Sr. Lucas Martins Barros, Coordenador da Divisão de Saúde deste Município, pelo brilhante serviço prestado à população Barra-garcense, reconhecendo o trabalho desenvolvido com dedicação e excelência.
Data Anexação: 1 de Julho de 2025
Matéria: Moção nº 71 de 2025
Cumprimento e parabenizo a Gráfica Ivan, que desempenha um brilhante serviço à população Barra-garcense, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação e excelência.
Data Anexação: 1 de Julho de 2025
Matéria: Moção nº 72 de 2025
Cumprimento e parabenizo o Sr. Sandro Rogério, que desempenha um brilhante serviço à população Barra-garcense, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação e excelência no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
Data Anexação: 1 de Julho de 2025
Matéria: Moção nº 73 de 2025
Cumprimento e parabenizo o Sr. Wendel Mendes, que desempenha um brilhante serviço à população Barra-garcense, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação e excelência.
Data Anexação: 1 de Julho de 2025
Matéria: Moção nº 74 de 2025
Cumprimento e parabenizo o Delegado Regional da Polícia Civil, Dr. Willyney Santana Borges Leal, que desempenha um brilhante serviço à população Barra-garcense, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação e excelência.
Data Anexação: 1 de Julho de 2025
Matéria: Moção nº 75 de 2025
Cumprimento e parabenizo a Sra. Maria Izaurina Santana Costa, que desempenha um brilhante serviço à população Barra-garcense, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação e excelência.
Data Anexação: 1 de Julho de 2025
Matéria: Moção nº 76 de 2025
A Câmara Municipal de Barra do Garças, por iniciativa do Vereador Valdeí Leite Guimarães (Pebinha), vem, por meio desta Moção, manifestar publicamente reconhecimento e admiração às alunas do Colégio Cathedral pelo brilhante desempenho alcançado no "Concurso Canguru de Matemática".
Data Anexação: 1 de Julho de 2025
Matéria: Moção nº 77 de 2025
Cumprimento e parabenizo os diretores, coordenadores e gestores das Escolas que receberam o prêmio Destaque do Programa “Alfabetiza”, que tem por objetivo a transformação do contexto do Estado, sobretudo, na fase da alfabetização, fortalecendo a gestão escolar, capacitando os docentes, avaliando o desempenho dos estudantes e gerando incentivos às escolas.
Data Anexação: 1 de Julho de 2025
Matéria: Moção nº 78 de 2025
Cumprimento e parabenizo os professores dos alunos que foram destaque no Programa “Alfabetiza”, que tem por objetivo a transformação do contexto do Estado, sobretudo, na fase da alfabetização, fortalecendo a gestão escolar, capacitando os docentes, avaliando o desempenho dos estudantes e gerando incentivos às escolas.
Data Anexação: 1 de Julho de 2025
Matéria: Moção nº 79 de 2025
A Câmara Municipal de Barra do Garças, representada pelo vereador Valdeí Leite Guimarães (Pebinha), vem, através desta, manifestar publicamente o reconhecimento e a admiração aos senhores pelo relevante trabalho prestado no Pronto-Socorro de Barra do Garças-MT.