Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 014/2025
Identificação Básica
Tipo Documento
Certidão Matéria Legislativa Aprovada
Número
14
Complemento
Ano
2025
Data
22/05/2025
Protocolo
Assunto
Certifico e dou fé para os devidos fins, que as seguintes matérias legislativas foram aprovadas em bloco por unanimidade de votos dos vereadores presentes, em Sessão Plenária do dia 19 de maio de 2025. Sendo elas, podendo ser verificadas nos links descritos abaixo:
Indicação 257/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/12952
Indicação 258/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/12953
Indicação 259/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/12954
Indicação 260/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/12955
Indicação 261/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/12956
Indicação 262/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/12957
Indicação 263/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/12958
Indicação 264/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/12959
Indicação 265/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/12960
Indicação 266/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/12961
Indicação 267/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/12962
Indicação 268/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/12963
Indicação 269/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/12964
Indicação 270/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/12965
Indicação 271/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/12966
Indicação 272/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/12967
Indicação 273/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/12968
Moção 56/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/12969
Indicação 257/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/12952
Indicação 258/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/12953
Indicação 259/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/12954
Indicação 260/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/12955
Indicação 261/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/12956
Indicação 262/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/12957
Indicação 263/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/12958
Indicação 264/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/12959
Indicação 265/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/12960
Indicação 266/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/12961
Indicação 267/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/12962
Indicação 268/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/12963
Indicação 269/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/12964
Indicação 270/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/12965
Indicação 271/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/12966
Indicação 272/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/12967
Indicação 273/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/12968
Moção 56/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/12969
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 22 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 257 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam adotadas providências imediatas para a realização de serviços de tapa-buracos na Rua 9, localizada no bairro Jardim Toledo, neste município.
Data Anexação: 22 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 258 de 2025
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja providenciada, com a devida urgência, a contratação de um guarda de segurança para a Praça da Matriz.
Data Anexação: 22 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 259 de 2025
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, que sejam adotadas medidas urgentes para a reforma do Centro de Reabilitação, onde são realizadas sessões de fisioterapia, e providências quanto à falta de transporte para pacientes.
Data Anexação: 22 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 260 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Turismo que seja viabilizado o retorno do projeto “Comida de Buteco” no município de Barra do Garças-MT, iniciativa que já foi realizada anteriormente com êxito em nossa cidade.
Data Anexação: 22 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 261 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de uma calçada na Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada na Rua A2, no bairro Jardim Araguaia, no Município de Barra do Garças-MT.
Data Anexação: 22 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 262 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer que sejam adotadas as providências necessárias para a manutenção e melhoria das instalações do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Brígida da Silva Aguiar, localizado na Rua Raimundo Matias de Carvalho, Conjunto Habitacional Araguaia, no Município de Barra do Garças-MT, CEP: 78603-784.
Data Anexação: 22 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 263 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam adotadas, com urgência, as providências necessárias para a realização de serviços de tapa-buraco na Rua Dom Cavalcante, localizada no bairro Jardim dos Ipês, no município de Barra do Garças-MT.
Data Anexação: 22 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 264 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, com cópia à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável e à Concessionária de Serviços Públicos Clean Master Ambiental Unipessoal Ltda., que sejam realizadas, com urgência, as seguintes ações na Rua São Lucas, localizada no bairro Jardim dos Ipês, no município de Barra do Garças-MT: serviço de tapa-buracos; limpeza e remoção de resíduos, como restos de brita e barro; e drenagem com eliminação de pontos de água empoçada.
Data Anexação: 22 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 265 de 2025
Indica à Procuradoria Geral do Município que sejam adotadas, com urgência, as providências necessárias para a elaboração de um Projeto de Lei dispondo sobre a isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos pacientes diagnosticados com câncer, residentes neste Município, para que a Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças passe a aplicar e regulamentar referida isenção nos termos legais.
Data Anexação: 22 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 266 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam tomadas as providências necessárias, com urgência, para a realização de serviços de tapa-buracos na Rua Tapajós, especialmente no trecho da esquina com a na Rua Juruá, localizada no Setor Conjunto Jardim Amazônia, BNH, no município de Barra do Garças-MT.
Data Anexação: 22 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 267 de 2025
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar o funcionamento dos Correios no bairro Toledo, no Município de Barra do Garças-MT.
Data Anexação: 22 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 268 de 2025
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, que seja realizada análise de viabilidade para a implantação de uma unidade escolar no Assentamento Passa Vinte.
Data Anexação: 22 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 269 de 2025
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, que sejam realizadas, com urgência, a limpeza das vias públicas e a regularização da coleta de lixo no Bairro Toledo.
Data Anexação: 22 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 270 de 2025
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia ao Governador do Estado de Mato Grosso e ao Deputado Estadual Max Joel Russi, que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de poços artesianos no Assentamento Passa Vinte, no Município de Barra do Garças-MT, a fim de atender mais de 272 (duzentas e setenta e duas) famílias residentes na localidade.
Data Anexação: 22 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 271 de 2025
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Serviços, que sejam adotadas as providências necessárias para a revitalização da Praça Sebastião Alves Júnior, com a construção de sanitários de uso público e de uma sala destinada ao atendimento dos taxistas que possuem ponto fixo no local.
Data Anexação: 22 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 272 de 2025
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, que sejam adotadas, em caráter de urgência, as providências necessárias para a reforma da sede localizada no Assentamento Passa Vinte, no município de Barra do Garças-MT.
Data Anexação: 22 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 273 de 2025
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, que sejam realizados serviços de tapa-buracos nas ruas do Bairro Toledo, no município de Barra do Garças-MT.
Data Anexação: 22 de Maio de 2025
Matéria: Moção nº 56 de 2025
Cumprimento e parabenizo os servidores públicos das Unidades Básicas de Saúde dos bairros Nova Barra II, Sena Marques e Anchieta, pelos relevantes serviços prestados à população barra-garcense, reconhecendo a dedicação e a excelência no desempenho de suas funções.
Matéria: Indicação nº 257 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam adotadas providências imediatas para a realização de serviços de tapa-buracos na Rua 9, localizada no bairro Jardim Toledo, neste município.
Data Anexação: 22 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 258 de 2025
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja providenciada, com a devida urgência, a contratação de um guarda de segurança para a Praça da Matriz.
Data Anexação: 22 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 259 de 2025
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, que sejam adotadas medidas urgentes para a reforma do Centro de Reabilitação, onde são realizadas sessões de fisioterapia, e providências quanto à falta de transporte para pacientes.
Data Anexação: 22 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 260 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Turismo que seja viabilizado o retorno do projeto “Comida de Buteco” no município de Barra do Garças-MT, iniciativa que já foi realizada anteriormente com êxito em nossa cidade.
Data Anexação: 22 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 261 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de uma calçada na Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada na Rua A2, no bairro Jardim Araguaia, no Município de Barra do Garças-MT.
Data Anexação: 22 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 262 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer que sejam adotadas as providências necessárias para a manutenção e melhoria das instalações do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Brígida da Silva Aguiar, localizado na Rua Raimundo Matias de Carvalho, Conjunto Habitacional Araguaia, no Município de Barra do Garças-MT, CEP: 78603-784.
Data Anexação: 22 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 263 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam adotadas, com urgência, as providências necessárias para a realização de serviços de tapa-buraco na Rua Dom Cavalcante, localizada no bairro Jardim dos Ipês, no município de Barra do Garças-MT.
Data Anexação: 22 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 264 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, com cópia à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável e à Concessionária de Serviços Públicos Clean Master Ambiental Unipessoal Ltda., que sejam realizadas, com urgência, as seguintes ações na Rua São Lucas, localizada no bairro Jardim dos Ipês, no município de Barra do Garças-MT: serviço de tapa-buracos; limpeza e remoção de resíduos, como restos de brita e barro; e drenagem com eliminação de pontos de água empoçada.
Data Anexação: 22 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 265 de 2025
Indica à Procuradoria Geral do Município que sejam adotadas, com urgência, as providências necessárias para a elaboração de um Projeto de Lei dispondo sobre a isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos pacientes diagnosticados com câncer, residentes neste Município, para que a Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças passe a aplicar e regulamentar referida isenção nos termos legais.
Data Anexação: 22 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 266 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam tomadas as providências necessárias, com urgência, para a realização de serviços de tapa-buracos na Rua Tapajós, especialmente no trecho da esquina com a na Rua Juruá, localizada no Setor Conjunto Jardim Amazônia, BNH, no município de Barra do Garças-MT.
Data Anexação: 22 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 267 de 2025
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar o funcionamento dos Correios no bairro Toledo, no Município de Barra do Garças-MT.
Data Anexação: 22 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 268 de 2025
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, que seja realizada análise de viabilidade para a implantação de uma unidade escolar no Assentamento Passa Vinte.
Data Anexação: 22 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 269 de 2025
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, que sejam realizadas, com urgência, a limpeza das vias públicas e a regularização da coleta de lixo no Bairro Toledo.
Data Anexação: 22 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 270 de 2025
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia ao Governador do Estado de Mato Grosso e ao Deputado Estadual Max Joel Russi, que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de poços artesianos no Assentamento Passa Vinte, no Município de Barra do Garças-MT, a fim de atender mais de 272 (duzentas e setenta e duas) famílias residentes na localidade.
Data Anexação: 22 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 271 de 2025
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Serviços, que sejam adotadas as providências necessárias para a revitalização da Praça Sebastião Alves Júnior, com a construção de sanitários de uso público e de uma sala destinada ao atendimento dos taxistas que possuem ponto fixo no local.
Data Anexação: 22 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 272 de 2025
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, que sejam adotadas, em caráter de urgência, as providências necessárias para a reforma da sede localizada no Assentamento Passa Vinte, no município de Barra do Garças-MT.
Data Anexação: 22 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 273 de 2025
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, que sejam realizados serviços de tapa-buracos nas ruas do Bairro Toledo, no município de Barra do Garças-MT.
Data Anexação: 22 de Maio de 2025
Matéria: Moção nº 56 de 2025
Cumprimento e parabenizo os servidores públicos das Unidades Básicas de Saúde dos bairros Nova Barra II, Sena Marques e Anchieta, pelos relevantes serviços prestados à população barra-garcense, reconhecendo a dedicação e a excelência no desempenho de suas funções.