Vinculos (Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 014/2025)

Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam adotadas providências imediatas para a realização de serviços de tapa-buracos na Rua 9, localizada no bairro Jardim Toledo, neste município.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja providenciada, com a devida urgência, a contratação de um guarda de segurança para a Praça da Matriz.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, que sejam adotadas medidas urgentes para a reforma do Centro de Reabilitação, onde são realizadas sessões de fisioterapia, e providências quanto à falta de transporte para pacientes.

Indica à Secretaria Municipal de Turismo que seja viabilizado o retorno do projeto “Comida de Buteco” no município de Barra do Garças-MT, iniciativa que já foi realizada anteriormente com êxito em nossa cidade.

Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de uma calçada na Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada na Rua A2, no bairro Jardim Araguaia, no Município de Barra do Garças-MT.

Indica à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer que sejam adotadas as providências necessárias para a manutenção e melhoria das instalações do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Brígida da Silva Aguiar, localizado na Rua Raimundo Matias de Carvalho, Conjunto Habitacional Araguaia, no Município de Barra do Garças-MT, CEP: 78603-784.

Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam adotadas, com urgência, as providências necessárias para a realização de serviços de tapa-buraco na Rua Dom Cavalcante, localizada no bairro Jardim dos Ipês, no município de Barra do Garças-MT.

Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, com cópia à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável e à Concessionária de Serviços Públicos Clean Master Ambiental Unipessoal Ltda., que sejam realizadas, com urgência, as seguintes ações na Rua São Lucas, localizada no bairro Jardim dos Ipês, no município de Barra do Garças-MT: serviço de tapa-buracos; limpeza e remoção de resíduos, como restos de brita e barro; e drenagem com eliminação de pontos de água empoçada.

Indica à Procuradoria Geral do Município que sejam adotadas, com urgência, as providências necessárias para a elaboração de um Projeto de Lei dispondo sobre a isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos pacientes diagnosticados com câncer, residentes neste Município, para que a Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças passe a aplicar e regulamentar referida isenção nos termos legais.

Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam tomadas as providências necessárias, com urgência, para a realização de serviços de tapa-buracos na Rua Tapajós, especialmente no trecho da esquina com a na Rua Juruá, localizada no Setor Conjunto Jardim Amazônia, BNH, no município de Barra do Garças-MT.