Indicação nº 138 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
138
Data de Apresentação
24/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Bianca Sousa de Freitas Almeida (Assinado em: 24 de Março de 2025 às 14:23 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, a instalação de sinalização viária, incluindo faixas de pedestres, semáforos e/ou lombadas, na Avenida Jaime Campos e na Avenida Perimetral, localizadas na BR-070, no município de Barra do Garças-MT, em razão da ausência de locais adequados para a travessia de pedestres.
Indexação
Indica ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, a instalação de sinalização viária, incluindo faixas de pedestres, semáforos e/ou lombadas, na Avenida Jaime Campos e na Avenida Perimetral, localizadas na BR-070, no município de Barra do Garças - MT, em razão da ausência de locais adequados para a travessia de pedestres.
Justifica-se esta Indicação pela necessidade de garantir a segurança dos pedestres que transitam diariamente por essas vias. As referidas avenidas cortam os bairros São José e Novo Horizonte e, atualmente, não possuem qualquer tipo de sinalização específica para travessia, como faixas de pedestres, redutores de velocidade ou semáforos. A falta dessa infraestrutura coloca em risco a integridade física dos moradores da região, que precisam atravessar a via em meio ao intenso tráfego de veículos.
Justifica-se esta Indicação pela necessidade de garantir a segurança dos pedestres que transitam diariamente por essas vias. As referidas avenidas cortam os bairros São José e Novo Horizonte e, atualmente, não possuem qualquer tipo de sinalização específica para travessia, como faixas de pedestres, redutores de velocidade ou semáforos. A falta dessa infraestrutura coloca em risco a integridade física dos moradores da região, que precisam atravessar a via em meio ao intenso tráfego de veículos.
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Documento: Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 008/2025
Certifico e dou fé para os devidos fins, que as seguintes matérias legislativas foram aprovadas em bloco por unanimidade de votos dos vereadores presentes, em Sessão Plenária do dia 31 de março de 2025. Sendo elas, podendo ser verificadas nos links descritos abaixo: Indicação 138/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11840 Indicação 139/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11841 Indicação 142/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11842 Indicação 143/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11843 Indicação 144/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11844 Indicação 145/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11845 Indicação 146/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11846 Indicação 147/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11847 Indicação 148/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11848 Indicação 149/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11849 Indicação 150/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11850 Indicação 151/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11851 Indicação 152/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11852 Indicação 153/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11853 Indicação 154/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11854 Indicação 155/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11855 Indicação 156/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11856 Moção 21/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11857 Moção 22/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11858 Moção 23/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11859 Moção 24/2025: hƩps://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11860 Requerimento 13/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11861 Requerimento 14/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11862
Documento: Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 008/2025
Certifico e dou fé para os devidos fins, que as seguintes matérias legislativas foram aprovadas em bloco por unanimidade de votos dos vereadores presentes, em Sessão Plenária do dia 31 de março de 2025. Sendo elas, podendo ser verificadas nos links descritos abaixo: Indicação 138/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11840 Indicação 139/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11841 Indicação 142/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11842 Indicação 143/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11843 Indicação 144/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11844 Indicação 145/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11845 Indicação 146/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11846 Indicação 147/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11847 Indicação 148/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11848 Indicação 149/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11849 Indicação 150/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11850 Indicação 151/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11851 Indicação 152/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11852 Indicação 153/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11853 Indicação 154/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11854 Indicação 155/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11855 Indicação 156/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11856 Moção 21/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11857 Moção 22/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11858 Moção 23/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11859 Moção 24/2025: hƩps://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11860 Requerimento 13/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11861 Requerimento 14/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11862