Ofício nº 141/2025/GPEM
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
141
Complemento
GPEM
Ano
2025
Data
17/03/2025
Protocolo
Assunto
O Ilmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 141/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao encaminhamento de Impacto Orçamentário e Financeiro de Projetos de Leis, para que seja anexo no Projeto de Lei nº 15, de 14/02/2025; Projeto de Lei nº 19, de 24/02/2025 e Projeto de Lei Complementar nº 11, de 10/03/2025
Interessado
Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos)
Autoria
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 27 de Março de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Institui ajuda de custo aos profissionais da educação que atuam no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e dá outras providências.
Data Anexação: 27 de Março de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Data Anexação: 27 de Março de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2025
Altera a Lei Complementar nº 373 de 2 de abril de 2024, e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Institui ajuda de custo aos profissionais da educação que atuam no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e dá outras providências.
Data Anexação: 27 de Março de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Data Anexação: 27 de Março de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2025
Altera a Lei Complementar nº 373 de 2 de abril de 2024, e dá outras providências.