Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2025
Número
11
Data de Apresentação
10/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Complementar nº 373 de 2 de abril de 2024, e dá outras providências.
Indexação
Ficam criados os seguintes cargos de carreira conforme especificação da tabela, nível de escolaridade e quantidade abaixo discriminados:
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 27 de Março de 2025
Documento: Ofício nº 141/2025/GPEM
O Ilmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 141/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao encaminhamento de Impacto Orçamentário e Financeiro de Projetos de Leis, para que seja anexo no Projeto de Lei nº 15, de 14/02/2025; Projeto de Lei nº 19, de 24/02/2025 e Projeto de Lei Complementar nº 11, de 10/03/2025
Documento: Ofício nº 141/2025/GPEM
O Ilmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 141/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao encaminhamento de Impacto Orçamentário e Financeiro de Projetos de Leis, para que seja anexo no Projeto de Lei nº 15, de 14/02/2025; Projeto de Lei nº 19, de 24/02/2025 e Projeto de Lei Complementar nº 11, de 10/03/2025