Ofício nº 021/2025/GPEM
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
21
Complemento
GPEM
Ano
2025
Data
15/01/2025
Protocolo
Assunto
O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 021/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Decreto nº 5.559, de 26 de novembro de 2024 - para substituição;
2) Decreto nº 5.582, de 14 de janeiro de 2025;
3) Decreto nº 5.583, de 14 de janeiro de 2025;
4) Decreto nº 5.584, de 14 de janeiro de 2025;
5) Projeto de Lei Complementar nº 001, de 15 de janeiro de 2025
1) Decreto nº 5.559, de 26 de novembro de 2024 - para substituição;
2) Decreto nº 5.582, de 14 de janeiro de 2025;
3) Decreto nº 5.583, de 14 de janeiro de 2025;
4) Decreto nº 5.584, de 14 de janeiro de 2025;
5) Projeto de Lei Complementar nº 001, de 15 de janeiro de 2025
Interessado
Alessandro Matos do Nascimento (Prof. Alex)
Autoria
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 15 de Janeiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Dispõe sobre a alteração do artigo 4° da Lei Complementar nº 295, de 09 de setembro de 2021.
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Dispõe sobre a alteração do artigo 4° da Lei Complementar nº 295, de 09 de setembro de 2021.