Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
16/01/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
15/01/2025
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a alteração do artigo 4° da Lei Complementar nº 295, de 09 de setembro de 2021.
Indexação
O artigo 4° da Lei Complementar nº 295, de 09 de setembro de 2021, passa a vigorar acrescido do seguinte parágrafo:
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 15 de Janeiro de 2025
Documento: Ofício nº 021/2025/GPEM
O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 021/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Decreto nº 5.559, de 26 de novembro de 2024 - para substituição; 2) Decreto nº 5.582, de 14 de janeiro de 2025; 3) Decreto nº 5.583, de 14 de janeiro de 2025; 4) Decreto nº 5.584, de 14 de janeiro de 2025; 5) Projeto de Lei Complementar nº 001, de 15 de janeiro de 2025
Documento: Ofício nº 021/2025/GPEM
O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 021/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Decreto nº 5.559, de 26 de novembro de 2024 - para substituição; 2) Decreto nº 5.582, de 14 de janeiro de 2025; 3) Decreto nº 5.583, de 14 de janeiro de 2025; 4) Decreto nº 5.584, de 14 de janeiro de 2025; 5) Projeto de Lei Complementar nº 001, de 15 de janeiro de 2025