Ofício nº 358/2024/GAB

Identificação Básica

Tipo Documento

Ofício

Número

358

Complemento

GAB

Ano

2024

Data

30/09/2024

Protocolo

 

Assunto

A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 358/GAB/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:

1) Projeto de Lei nº 066, de 30 de setembro de 2024;
2) Projeto de Lei nº 067, de 30 de setembro de 2024;
3) Projeto de Lei nº 069, de 30 de setembro de 2024

Interessado

Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota

Autoria

 

Em Tramitação?

Não

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 30 de Setembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2024
Dispõe sobre a revisão da Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2025 e altera os anexos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV da Lei nº 4.877 de 05 de julho de 2024.
Data Anexação: 30 de Setembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2024
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025 para o período 2025-2025 e altera os anexos I, II, II, IV e V da Lei nº 4.363/21 que foi alterada pelas Leis 4.612/22 e 4.779/23.
Data Anexação: 30 de Setembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2024
Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de créditos na Execução orçamentaria do exercício de 2025, na forma que menciona, e dá outras providencias
Data Anexação: 30 de Setembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2024
Estima a receita e fixa as despesas do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso para o exercício de 2025 e dá outras providências.