Ofício nº 331/2024/GAB
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
331
Complemento
GAB
Ano
2024
Data
30/08/2024
Protocolo
Assunto
A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 331/GAB/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Decreto nº 5.496, de 18 de julho de 2024 - Para Substituição;
2) Lei nº 4.882, de 29 de agosto de 2024;
3) Projeto de Lei nº 059, de 29 de agosto de 2024;
4) Projeto de Lei nº 060, de 29 de agosto de 2024
1) Decreto nº 5.496, de 18 de julho de 2024 - Para Substituição;
2) Lei nº 4.882, de 29 de agosto de 2024;
3) Projeto de Lei nº 059, de 29 de agosto de 2024;
4) Projeto de Lei nº 060, de 29 de agosto de 2024
Interessado
Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota
Autoria
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 12 de Setembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024
Autoriza o Município de Barra do Garças a celebrar convênio com as entidades que menciona.
Data Anexação: 12 de Setembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2024
Prorroga o prazo que menciona.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024
Autoriza o Município de Barra do Garças a celebrar convênio com as entidades que menciona.
Data Anexação: 12 de Setembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2024
Prorroga o prazo que menciona.