Ofício nº 242/2024/GAB
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
242
Complemento
GAB
Ano
2024
Data
17/06/2024
Protocolo
Assunto
A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 242/GAB/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Projeto de Lei nº 046, de 17 de junho de 2024;
2) Projeto de Lei nº 047, de 17 de junho de 2024;
3) Projeto de Lei nº 048, de 17 de junho de 2024;
4) Projeto de Lei Complementar nº 009, de 17 de junho de 2024
1) Projeto de Lei nº 046, de 17 de junho de 2024;
2) Projeto de Lei nº 047, de 17 de junho de 2024;
3) Projeto de Lei nº 048, de 17 de junho de 2024;
4) Projeto de Lei Complementar nº 009, de 17 de junho de 2024
Interessado
Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota
Autoria
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 5 de Agosto de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.
Data Anexação: 5 de Agosto de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Data Anexação: 5 de Agosto de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2024
Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona
Data Anexação: 5 de Agosto de 2024
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2024
Altera a redação da Lei Complementar nº 328, de 09 de junho de 2022, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Garças/MT e, dá outras providências
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.
Data Anexação: 5 de Agosto de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Data Anexação: 5 de Agosto de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2024
Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona
Data Anexação: 5 de Agosto de 2024
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2024
Altera a redação da Lei Complementar nº 328, de 09 de junho de 2022, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Garças/MT e, dá outras providências