| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Complementar nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Turno: Único
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Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 375, de 5 de abril de 2024, e dá outras providências.
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Proposição lida |
2 -
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Turno: Único
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Institui o Programa “Oficina de Profissões” nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Barra do Garças – MT, e dá outras providências.
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Proposição lida |
3 -
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Turno: Único
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de adequação da alimentação e terapia nutricional escolar para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições neurodivergentes, matriculados nas instituições da rede pública do Município de Barra do Garças, e dá outras providências.
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Proposição lida |
4 -
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Turno: Único
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de informações de utilidade pública e de interesse coletivo em painéis eletrônicos e televisões nas repartições públicas municipais de Barra do Garças, e dá outras providências.
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Proposição lida |
5 -
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Turno: Único
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Dispõe sobre a denominação do Centro de Artesanato localizado no Parque das Águas Quentes, no Município de Barra do Garças – MT.
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Proposição lida |
6 -
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 67 de 2025
Processo: -
Autores: Adilson Tavares Lopes, Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Armando Alves Brito, Bianca Sousa de Freitas Almeida, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar, Elton Melo Marques, Hiago Teles Alves, Jaime Rodrigues Neto, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Profª Maria Silvania Araújo Ramos, Ronair de Jesus Nunes, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Turno: Único
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Dispõe sobre a denominação do Parque Municipal Linear do Lajedo para Parque Municipal Francisco Cândido da Silva - Garrincha.
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Proposição lida |
7 -
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 68 de 2025
Processo: -
Autores: Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Turno: Único
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Dá nova denominação à via pública que menciona, como Avenida Amália Curvo de Campos, no Bairro Jardim Nova Barra.
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Proposição lida |
8 -
Emenda Aditiva nº 6 de 2025
Processo: -
Autores: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Turno: Único
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Acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei nº 61, de 6 de outubro de 2025, de autoria do Poder Legislativo Municipal.
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Proposição lida |
9 -
Emenda Aditiva nº 7 de 2025
Processo: -
Autores: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Turno: Único
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Acrescenta dispositivo à Proposta de Emenda à Lei Orgânica, nº 1, de 17 de outubro de 2025, de autoria do Poder Legislativo Municipal.
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Proposição lida |
10 -
Emenda Aditiva nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Turno: Único
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Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei Complementar nº 30, de 31 de outubro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Proposição lida |
11 -
Emenda Aditiva nº 7 de 2025
Processo: -
Autores: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Turno: Único
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Acrescenta dispositivo à Proposta de Emenda à Lei Orgânica, nº 1, de 17 de outubro de 2025, de autoria do Poder Legislativo Municipal.
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Proposição aprovada |
12 -
Emenda Aditiva nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Turno: Único
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Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei Complementar nº 30, de 31 de outubro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Proposição aprovada |
13 -
Emenda Aditiva nº 6 de 2025
Processo: -
Autores: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Turno: Único
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Acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei nº 61, de 6 de outubro de 2025, de autoria do Poder Legislativo Municipal.
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Proposição aprovada |
14 -
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 61 de 2025
Processo: -
Autores: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Turno: Único
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Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.365, de 22 de dezembro de 2021.
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Proposição aprovada |
15 -
Proposta de Emenda à LOM (origem: Legislativo) nº 1 de 2025
Processo: -
Autores: Adilson Tavares Lopes, Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Armando Alves Brito, Bianca Sousa de Freitas Almeida, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar, Elcio Mendes da Silva, Elton Melo Marques, Hiago Teles Alves, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Profª Maria Silvania Araújo Ramos, Ronair de Jesus Nunes, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Turno: Primeiro
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Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Barra do Garças – MT.
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Proposição aprovada em 1º turno |
16 -
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Turno: Único
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor que menciona, e dá outras providências.
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Proposição aprovada |
17 -
Projeto de Lei Complementar nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Turno: Único
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Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 375, de 5 de abril de 2024, e dá outras providências.
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Proposição aprovada |
18 -
Indicação nº 428 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Turno: Único
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Indica à Prefeitura Municipal, com cópia à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, a criação do programa “Barra + Saúde”, com o objetivo de desenvolver e executar projetos estruturais voltados à melhoria e ampliação da rede municipal de saúde.
Obs.: Votação em Bloco.
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Matéria legislativa aprovada |
19 -
Indicação nº 429 de 2025
Processo: -
Autor: Profª Maria Silvania Araújo Ramos
Turno: Único
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Indica à Prefeitura Municipal de Barra do Garças – MT, por meio do Excelentíssimo Senhor Prefeito, Dr. Adilson Gonçalves de Macedo, que assegure a presença de intérprete ou tradutor de língua indígena, ou profissional com conhecimento da língua e da cultura indígena, nos órgãos e entidades públicas municipais que prestam atendimento ao cidadão e que sejam próximos às respectivas comunidades, incluídos os órgãos essenciais à Justiça e à Segurança Pública, bem como nas concessionárias de serviços públicos municipais.
Obs.: Votação em Bloco.
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Matéria legislativa aprovada |
20 -
Indicação nº 430 de 2025
Processo: -
Autor: Jaime Rodrigues Neto
Turno: Único
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Indica ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, a abertura da contenção no anel viário, nas proximidades que ligam à Rua Ana Cláudia, no Bairro Jardim Nova Barra.
Obs.: Votação em Bloco.
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Matéria legislativa aprovada |
21 -
Moção nº 153 de 2025
Processo: -
Autor: Jaime Rodrigues Neto
Turno: Único
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Cumprimento e parabenizo o médico Frederico Ligeiro Medeiros, médico cardiologista, nutrólogo e intensivista, pela eficiência do trabalho realizado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do MedBarra e do Hospital Municipal Milton Pessoa Morbeck, sendo reconhecido pela liderança ética e pela visão humanizada do cuidado.
Obs.: Votação em Bloco.
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Matéria legislativa aprovada |
22 -
Moção nº 154 de 2025
Processo: -
Autor: Jaime Rodrigues Neto
Turno: Único
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Cumprimento e parabenizo a médica Dra. Vilka Nobre, médica pós-graduada em Saúde Mental, pela sua relevante contribuição e dedicação ao cuidado de pessoas com Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Obs.: Votação em Bloco.
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Matéria legislativa aprovada |
23 -
Moção nº 155 de 2025
Processo: -
Autor: Profª Maria Silvania Araújo Ramos
Turno: Único
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Cumprimento e parabenizo a atleta feminina de basquetebol, Amanda dos Santos Couto, que, juntamente com sua equipe, foi campeã estadual dos Jogos Escolares Mato-Grossenses e dos Jogos Estudantis de Seleções Mato-Grossenses.
Obs.: Votação em Bloco.
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Matéria legislativa aprovada |
24 -
Moção nº 156 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar
Turno: Único
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Cumprimento e parabenizo a servidora pública municipal de Barra do Garças, Sra. Corinta Maria dos Arbués Nery pelos relevantes serviços prestados à população barra-garcense, reconhecendo a dedicação e a excelência no desempenho de suas funções.
Obs.: Votação em Bloco.
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Matéria legislativa aprovada |
