49ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura
Correspondencia
Nº Ordem
1
Tipo da Correspondência
Enviada
Sessão Plenária
49ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura
Documento Administrativo
Ofício Legislativo nº 011/2026
Encaminha as Matérias aprovadas na Sessão Ordinária do dia 13/04/2026 ao Poder Executivo Municipal: Projeto de Lei nº 034/2026; Decretos nº 5.865, 5.871 e 5.872/2026; Projeto de Lei Complementar nº 005/2026, todos de autoria do Poder Executivo Municipal; Emenda Modificativa nº 003/2026, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal, Redação Final do Projeto de Lei nº 034/2026
Encaminha as Matérias aprovadas na Sessão Ordinária do dia 13/04/2026 ao Poder Executivo Municipal: Projeto de Lei nº 034/2026; Decretos nº 5.865, 5.871 e 5.872/2026; Projeto de Lei Complementar nº 005/2026, todos de autoria do Poder Executivo Municipal; Emenda Modificativa nº 003/2026, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal, Redação Final do Projeto de Lei nº 034/2026
Observação