41ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura
Correspondencia
Nº Ordem
13
Tipo da Correspondência
Recebida
Sessão Plenária
41ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura
Documento Administrativo
Ofício nº 095/2026/GPEM
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 095/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Lei nº 5.075, de 9 de fevereiro de 2026; 2) Lei nº 5.076, de 10 de fevereiro de 2026; 3) Decreto nº 5.844, de 10 de fevereiro de 2026; 4) Decreto nº 5.845, de 10 de fevereiro de 2026; 5) Decreto nº 5.846, de 10 de fevereiro de 2026
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 095/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Lei nº 5.075, de 9 de fevereiro de 2026; 2) Lei nº 5.076, de 10 de fevereiro de 2026; 3) Decreto nº 5.844, de 10 de fevereiro de 2026; 4) Decreto nº 5.845, de 10 de fevereiro de 2026; 5) Decreto nº 5.846, de 10 de fevereiro de 2026
Observação