40ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura
Correspondencia
Nº Ordem
7
Tipo da Correspondência
Recebida
Sessão Plenária
40ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura
Documento Administrativo
Ofício nº 087/2026/GPEM
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 087/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Lei nº 5.070, de 2 de fevereiro de 2026; 2) Lei nº 5.071, de 3 de fevereiro de 2026; 3) Lei nº 5.073, de 3 de fevereiro de 2026; 4) Lei nº 5.074, de 4 de fevereiro de 2026; 5) Decreto nº 5.833, de 26 de fevereiro de 2026; 6) Decreto nº 5.834, de 26 de fevereiro de 2026; 7) Decreto nº 5.836, de 27 de fevereiro de 2026; 8) Decreto nº 5.837, de 30 de fevereiro de 2026; 9) Decreto nº 5.839, de 2 de fevereiro de 2026
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 087/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Lei nº 5.070, de 2 de fevereiro de 2026; 2) Lei nº 5.071, de 3 de fevereiro de 2026; 3) Lei nº 5.073, de 3 de fevereiro de 2026; 4) Lei nº 5.074, de 4 de fevereiro de 2026; 5) Decreto nº 5.833, de 26 de fevereiro de 2026; 6) Decreto nº 5.834, de 26 de fevereiro de 2026; 7) Decreto nº 5.836, de 27 de fevereiro de 2026; 8) Decreto nº 5.837, de 30 de fevereiro de 2026; 9) Decreto nº 5.839, de 2 de fevereiro de 2026
Observação