32ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura

Correspondencia

Nº Ordem

229

Tipo da Correspondência

Recebida

Sessão Plenária

32ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura

Documento Administrativo

Ofício nº 591/2025/GPEM
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 591/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Lei Complementar nº 414, de 21 de outubro de 2025 ; 2) Lei nº 5.030, de 21 de outubro de 2025; 3) Lei nº 5.031, de 21 de outubro de 2025; 4) Decreto nº 5.758, de 3 de outubro de 2025; 5) Decreto nº 5.764, de 10 de outubro de 2025; 6) Decreto nº 5.765, de 20 de outubro de 2025

Observação