26ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura
Correspondencia
Nº Ordem
80
Tipo da Correspondência
Recebida
Sessão Plenária
26ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura
Documento Administrativo
Ofício nº 499/2025/GPEM
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 499/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Decreto nº 5.728, de 27 de agosto de 2025; 2) Decreto nº 5.729, de 28 de agosto de 2025; 3) Lei nº 5.009, de 27 de agosto de 2025; 4) Lei nº 5.010, de 27 de agosto de 2025; 5) Lei nº 5.011, de 27 de agosto de 2025; 6) Lei nº 5.012, de 27 de agosto de 2025; 7) Lei nº 5.013, de 2 de setembro de 2025; 8) Lei nº 5.016, de 2 de setembro de 2025; 9) Errata Lei nº 5.007, de 21 de agosto de 2025
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 499/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Decreto nº 5.728, de 27 de agosto de 2025; 2) Decreto nº 5.729, de 28 de agosto de 2025; 3) Lei nº 5.009, de 27 de agosto de 2025; 4) Lei nº 5.010, de 27 de agosto de 2025; 5) Lei nº 5.011, de 27 de agosto de 2025; 6) Lei nº 5.012, de 27 de agosto de 2025; 7) Lei nº 5.013, de 2 de setembro de 2025; 8) Lei nº 5.016, de 2 de setembro de 2025; 9) Errata Lei nº 5.007, de 21 de agosto de 2025
Observação