SAPL - Câmara Municipal de Barra do Garças

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 08/09/2025 - 18:01

Encerramento: 08/09/2025 - 20:59

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=sLqitkozRJ4

Mesa Diretora

Presidente: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento / PODEMOS

Vice-Presidente: Jaime Rodrigues Neto / UB

Primeiro Secretário: Elton Melo Marques / PODEMOS

Segundo Secretário: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza / PODEMOS

Lista de Presença na Sessão

Adilson Tavares Lopes / PODEMOS

Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza / PODEMOS

Armando Alves Brito / DEMOCRATA

Bianca Sousa de Freitas Almeida / MDB

Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD

Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto / DEMOCRATA

Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar / UB

Elcio Mendes da Silva / PRD

Elton Melo Marques / PODEMOS

Hiago Teles Alves / PL

Jaime Rodrigues Neto / UB

Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento / PODEMOS

Profª Maria Silvania Araújo Ramos / MDB

Ronair de Jesus Nunes / UB

Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB

Expedientes

Abertura da Sessão:

Ata da 26ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT. Aos 8 (oito) dias, do mês de setembro, do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 18h01min, no Plenário da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores e as Vereadoras desta Casa de Leis, para a 26ª Sessão Ordinária, sendo a sessão transmitida via on-line a todos os munícipes. Sob a responsabilidade do Vereador Jaime Rodrigues Neto – Vice-Presidente eleito, secretariado pelo também Vereador Elton Melo Marques, 1° Secretário eleito. Após, o Sr. Presidente inicia dizendo: Sob a proteção de Deus e em nome do povo barra-garcense, declaro aberto os trabalhos.

Leitura do Trecho Bíblico e/ou Hino do Município:

Por se tratar de sessão presencial, o Sr. Presidente convidou a todos a ficarem de pé, para ouvirem a leitura de um trecho bíblico e a execução do Hino de Barra do Garças.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Ata Eletrônica da Sessão Ordinária nº 25 de 2025 Turno: Único Autores: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Adilson Tavares Lopes, Armando Alves Brito, Bianca Sousa de Freitas Almeida, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar, Elcio Mendes da Silva, Hiago Teles Alves, Profª Maria Silvania Araújo Ramos, Ronair de Jesus Nunes, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes	Ata Eletrônica da 25ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura Obs.: Ata da Sessão Ordinária do dia 1º de setembro de 2025.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.

Correspondências

Ofício Legislativo nº 057/2025
Data: 26/08/2025 - Interessado: George Adriano dos Santos Silva
Assunto: Encaminha a Resolução promulgada por esta Casa de Leis, oriunda do Projeto de Resolução nº 23/2024, de autoria da Vereador Valdeí Leite Guimarães

Ofício Legislativo nº 058/2025
Data: 02/09/2025 - Interessado: Termisvaldo Guimarães Machado
Assunto: Encaminha a Resolução promulgada por esta Casa de Leis, oriunda do Projeto de Resolução nº 24/2024, de autoria da Vereador Armando Alves Brito

Ofício Legislativo nº 059/2025
Data: 02/09/2025 - Interessado: Dalton Siqueira
Assunto: Encaminha a Resolução promulgada por esta Casa de Leis, oriunda do Projeto de Resolução nº 25/2024, de autoria dos Vereadores Valdeí Leite Guimarães, Geralmino Alves Rodrigues Neto, Adilson Tavares Lopes e outros

Ofício Legislativo nº 060/2025
Data: 02/09/2025 - Interessado: Domingos Savio A. de Oliveira
Assunto: Encaminha a Resolução promulgada por esta Casa de Leis, oriunda do Projeto de Resolução nº 25/2025, de autoria dos Vereadores Valdeí Leite Guimarães, Geralmino Alves Rodrigues Neto, Adilson Tavares Lopes e outros

Ofício Legislativo nº 061/2025
Data: 02/09/2025 - Interessado: Candido Roberto de Almeida
Assunto: Encaminha a Resolução promulgada por esta Casa de Leis, oriunda do Projeto de Resolução nº 25/2025, de autoria dos Vereadores Valdeí Leite Guimarães, Geralmino Alves Rodrigues Neto, Adilson Tavares Lopes e outros

Ofício Legislativo nº 062/2025
Data: 02/09/2025 - Interessado: Kleide Coelho de Lima
Assunto: Encaminha a Resolução promulgada por esta Casa de Leis, oriunda do Projeto de Resolução nº 25/2025, de autoria dos Vereadores Valdeí Leite Guimarães, Geralmino Alves Rodrigues Neto, Adilson Tavares Lopes e outros

Ofício Legislativo nº 063/2025
Data: 02/09/2025 - Interessado: Quindinho Tolentino de Queiroz
Assunto: Encaminha a Resolução promulgada por esta Casa de Leis, oriunda do Projeto de Resolução nº 25/2024, de autoria dos Vereadores Valdeí Leite Guimarães, Geralmino Alves Rodrigues Neto, Adilson Tavares Lopes e outros

Ofício Legislativo nº 064/2025
Data: 02/09/2025 - Interessado: Estenio de Almeida Mascarenhas
Assunto: Encaminha a Resolução promulgada por esta Casa de Leis, oriunda do Projeto de Resolução nº 25/2024, de autoria dos Vereadores Valdeí Leite Guimarães, Geralmino Alves Rodrigues Neto, Adilson Tavares Lopes e outros

Ofício Legislativo nº 065/2025
Data: 02/09/2025 - Interessado: Divino Balduino dos Santos
Assunto: Encaminha a Resolução promulgada por esta Casa de Leis, oriunda do Projeto de Resolução nº 25/2024, de autoria dos Vereadores Valdeí Leite Guimarães, Geralmino Alves Rodrigues Neto, Adilson Tavares Lopes e outros

Ofício Legislativo nº 066/2025
Data: 02/09/2025 - Interessado: Péricles Boachat de Oliveira
Assunto: Encaminha a Resolução promulgada por esta Casa de Leis, oriunda do Projeto de Resolução nº 25/2024, de autoria dos Vereadores Valdeí Leite Guimarães, Geralmino Alves Rodrigues Neto, Adilson Tavares Lopes e outros

Ofício Legislativo nº 067/2025
Data: 02/09/2025 - Interessado: Aldo Rosa Cruz
Assunto: Encaminha a Resolução promulgada por esta Casa de Leis, oriunda do Projeto de Resolução nº 25/2024, de autoria dos Vereadores Valdeí Leite Guimarães, Geralmino Alves Rodrigues Neto, Adilson Tavares Lopes e outros

Ofício Legislativo nº 068/2025
Data: 02/09/2025 - Interessado: Valdo de Sousa
Assunto: Encaminha a Resolução promulgada por esta Casa de Leis, oriunda do Projeto de Resolução nº 25/2024, de autoria dos Vereadores Valdeí Leite Guimarães, Geralmino Alves Rodrigues Neto, Adilson Tavares Lopes e outros

Ofício Legislativo nº 069/2025
Data: 02/09/2025 - Interessado: José Luiz Lauro
Assunto: Encaminha a Resolução promulgada por esta Casa de Leis, oriunda do Projeto de Resolução nº 25/2025, de autoria dos Vereadores Valdeí Leite Guimarães, Geralmino Alves Rodrigues Neto, Adilson Tavares Lopes e outros

Ofício Legislativo nº 070/2025
Data: 02/09/2025 - Interessado: Gilvan Furtado de Queiroz
Assunto: Encaminha a Resolução promulgada por esta Casa de Leis, oriunda do Projeto de Resolução nº 25/2024, de autoria dos Vereadores Valdeí Leite Guimarães, Geralmino Alves Rodrigues Neto, Adilson Tavares Lopes e outros

Ofício Legislativo nº 071/2025
Data: 02/09/2025 - Interessado: Kwong Chun Cheung
Assunto: Encaminha a Resolução promulgada por esta Casa de Leis, oriunda do Projeto de Resolução nº 25/2024, de autoria dos Vereadores Valdeí Leite Guimarães, Geralmino Alves Rodrigues Neto, Adilson Tavares Lopes e outros

Ofício Legislativo nº 072/2025
Data: 02/09/2025 - Interessado: Antônio Bueno Júnior
Assunto: Encaminha a Resolução promulgada por esta Casa de Leis, oriunda do Projeto de Resolução nº 25/2024, de autoria dos Vereadores Valdeí Leite Guimarães, Geralmino Alves Rodrigues Neto, Adilson Tavares Lopes e outros

Ofício Legislativo nº 073/2025
Data: 02/09/2025 - Interessado: Jefferson Marques Agnesini
Assunto: Encaminha a Resolução promulgada por esta Casa de Leis, oriunda do Projeto de Resolução nº 25/2024, de autoria dos Vereadores Valdeí Leite Guimarães, Geralmino Alves Rodrigues Neto, Adilson Tavares Lopes e outros

Ofício Legislativo nº 074/2025
Data: 02/09/2025 - Interessado: Hilmar Dantas Reis
Assunto: Encaminha a Resolução promulgada por esta Casa de Leis, oriunda do Projeto de Resolução nº 25/2024, de autoria dos Vereadores Valdeí Leite Guimarães, Geralmino Alves Rodrigues Neto, Adilson Tavares Lopes e outros

Ofício Legislativo nº 075/2025
Data: 02/09/2025 - Interessado: Florizan Luiz Esteves
Assunto: Encaminha a Resolução promulgada por esta Casa de Leis, oriunda do Projeto de Resolução nº 25/2024, de autoria dos Vereadores Valdeí Leite Guimarães, Geralmino Alves Rodrigues Neto, Adilson Tavares Lopes e outros

Ofício Legislativo nº 076/2025
Data: 02/09/2025 - Interessado: José Henrique de Souza Medeiros
Assunto: Encaminha a Resolução promulgada por esta Casa de Leis, oriunda do Projeto de Resolução nº 25/2024, de autoria dos Vereadores Valdeí Leite Guimarães, Geralmino Alves Rodrigues Neto, Adilson Tavares Lopes e outros

Ofício Legislativo nº 077/2025
Data: 02/09/2025 - Interessado: João Bosco Martins Morbeck
Assunto: Encaminha a Resolução promulgada por esta Casa de Leis, oriunda do Projeto de Resolução nº 25/2024, de autoria dos Vereadores Valdeí Leite Guimarães, Geralmino Alves Rodrigues Neto, Adilson Tavares Lopes e outros

Ofício Legislativo nº 078/2025
Data: 02/09/2025 - Interessado: José Maria Alves Vilar
Assunto: Encaminha a Resolução promulgada por esta Casa de Leis, oriunda do Projeto de Resolução nº 25/2024, de autoria dos Vereadores Valdeí Leite Guimarães, Geralmino Alves Rodrigues Neto, Adilson Tavares Lopes e outros

Ofício Legislativo nº 079/2025
Data: 02/09/2025 - Interessado: Paulo Cesar Raye de Aguiar
Assunto: Encaminha a Resolução promulgada por esta Casa de Leis, oriunda do Projeto de Resolução nº 25/2024, de autoria dos Vereadores Valdeí Leite Guimarães, Geralmino Alves Rodrigues Neto, Adilson Tavares Lopes e outros

Ofício Legislativo nº 080/2025
Data: 02/09/2025 - Interessado: Terezinha da Conceição Oliveira Azevedo
Assunto: Encaminha a Resolução promulgada por esta Casa de Leis, oriunda do Projeto de Resolução nº 25/2024, de autoria dos Vereadores Valdeí Leite Guimarães, Geralmino Alves Rodrigues Neto, Adilson Tavares Lopes e outros

Ofício Legislativo nº 081/2025
Data: 02/09/2025 - Interessado: Terezinha Iria Cristina Penna de Queiroz
Assunto: Encaminha a Resolução promulgada por esta Casa de Leis, oriunda do Projeto de Resolução nº 25/2024, de autoria dos Vereadores Valdeí Leite Guimarães, Geralmino Alves Rodrigues Neto, Adilson Tavares Lopes e outros

Ofício Legislativo nº 082/2025
Data: 02/09/2025 - Interessado: Eliza Nazareth Araújo de Queiroz
Assunto: Encaminha a Resolução promulgada por esta Casa de Leis, oriunda do Projeto de Resolução nº 25/2024, de autoria dos Vereadores Valdeí Leite Guimarães, Geralmino Alves Rodrigues Neto, Adilson Tavares Lopes e outros

Ofício Legislativo nº 083/2025
Data: 02/09/2025 - Interessado: Marília Castilho Bueno
Assunto: Encaminha a Resolução promulgada por esta Casa de Leis, oriunda do Projeto de Resolução nº 25/2024, de autoria dos Vereadores Valdeí Leite Guimarães, Geralmino Alves Rodrigues Neto, Adilson Tavares Lopes e outros

Ofício Legislativo nº 084/2025
Data: 02/09/2025 - Interessado: Vera Lúcia Luchine Morbeck
Assunto: Encaminha a Resolução promulgada por esta Casa de Leis, oriunda do Projeto de Resolução nº 25/2024, de autoria dos Vereadores Valdeí Leite Guimarães, Geralmino Alves Rodrigues Neto, Adilson Tavares Lopes e outros

Ofício Legislativo nº 085/2025
Data: 02/09/2025 - Interessado: Adilson Gonçalves de Macedo – Prefeito Municipal
Assunto: Encaminha as Matérias aprovadas na Sessão Ordinária do dia 01/09/2025 ao Poder Executivo Municipal: Projetos de Leis nº 67, 70, 71, 72/2025, todos de autoria do Poder Executivo Municipal

Ofício Legislativo nº 086/2025
Data: 02/09/2025 - Interessado: João Washington Rocha
Assunto: Encaminha a Resolução promulgada por esta Casa de Leis, oriunda do Projeto de Resolução nº 25/2024, de autoria dos Vereadores Valdeí Leite Guimarães, Geralmino Alves Rodrigues Neto, Adilson Tavares Lopes e outros

Ofício Matéria nº 1116/2025
Data: 08/09/2025 - Interessado: Cristiano Ribeiro Dias
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 116/2025, de autoria do Vereador Allankley Lopes de Souza, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 1117/2025
Data: 08/09/2025 - Interessado: Raquel Dutcka dos Santos
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 116/2025, de autoria do Vereador Allankley Lopes de Souza, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 1118/2025
Data: 08/09/2025 - Interessado: Analia Maria Farias Ferreira
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 116/2025, de autoria do Vereador Allankley Lopes de Souza, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 1119/2025
Data: 08/09/2025 - Interessado: Marcelo Natal Borges de Jesus Filho
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 116/2025, de autoria do Vereador Allankley Lopes de Souza, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 1120/2025
Data: 08/09/2025 - Interessado: Rafael Souza Cipullo
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 116/2025, de autoria do Vereador Allankley Lopes de Souza, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 1121/2025
Data: 08/09/2025 - Interessado: Weverson Júnior Castro Oliveira
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 116/2025, de autoria do Vereador Allankley Lopes de Souza, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 1122/2025
Data: 08/09/2025 - Interessado: Kayo Cequinel Ribeiro
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 116/2025, de autoria do Vereador Allankley Lopes de Souza, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 1123/2025
Data: 08/09/2025 - Interessado: Gustavo Viana Cortes Schulze Machado
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 116/2025, de autoria do Vereador Allankley Lopes de Souza, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 1124/2025
Data: 08/09/2025 - Interessado: Robianne Marques
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 116/2025, de autoria do Vereador Allankley Lopes de Souza, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 1125/2025
Data: 08/09/2025 - Interessado: Guilherme Lizzi
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 116/2025, de autoria do Vereador Allankley Lopes de Souza, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 1126/2025
Data: 08/09/2025 - Interessado: Victor Paula Ferreira Santos
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 116/2025, de autoria do Vereador Allankley Lopes de Souza, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 1127/2025
Data: 08/09/2025 - Interessado: Pablo Vivan Maia
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 116/2025, de autoria do Vereador Allankley Lopes de Souza, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 1128/2025
Data: 08/09/2025 - Interessado: Grégori Furtado Perreira
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 116/2025, de autoria do Vereador Allankley Lopes de Souza, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 1129/2025
Data: 08/09/2025 - Interessado: Pedro Augusto Ferreira Barreto
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 116/2025, de autoria do Vereador Allankley Lopes de Souza, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 1130/2025
Data: 08/09/2025 - Interessado: Isabella Mendes Cogo
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 116/2025, de autoria do Vereador Allankley Lopes de Souza, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 1131/2025
Data: 08/09/2025 - Interessado: Maria Fernanda Silva Nascimento de Morais
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 116/2025, de autoria do Vereador Allankley Lopes de Souza, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 1132/2025
Data: 08/09/2025 - Interessado: Kávilla Fernandes dos Santos
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 116/2025, de autoria do Vereador Allankley Lopes de Souza, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 1133/2025
Data: 08/09/2025 - Interessado: Santyago Rocha dos Santos
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 116/2025, de autoria do Vereador Allankley Lopes de Souza, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 1134/2025
Data: 08/09/2025 - Interessado: Maria Júlia Mazuti da Silva
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 116/2025, de autoria do Vereador Allankley Lopes de Souza, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 1135/2025
Data: 08/09/2025 - Interessado: Giovanna Cerqueira Monção
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 116/2025, de autoria do Vereador Allankley Lopes de Souza, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 1136/2025
Data: 08/09/2025 - Interessado: Matheus Cequinel Ribeiro
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 116/2025, de autoria do Vereador Allankley Lopes de Souza, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 1137/2025
Data: 08/09/2025 - Interessado: José Itamar Paes Ananias Júnior
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 116/2025, de autoria do Vereador Allankley Lopes de Souza, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 1138/2025
Data: 08/09/2025 - Interessado: Gabrielle Cardoso Ribeiro
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 116/2025, de autoria do Vereador Allankley Lopes de Souza, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 1139/2025
Data: 08/09/2025 - Interessado: Izadora Alves Martins
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 116/2025, de autoria do Vereador Allankley Lopes de Souza, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 1140/2025
Data: 08/09/2025 - Interessado: Giovana Lehnen de Campos
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 116/2025, de autoria do Vereador Allankley Lopes de Souza, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 1141/2025
Data: 08/09/2025 - Interessado: Victor Manoel Oliveira da Silva
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 116/2025, de autoria do Vereador Allankley Lopes de Souza, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 1142/2025
Data: 08/09/2025 - Interessado: Elís Vitória Carneiro da Silva Martins
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 116/2025, de autoria do Vereador Allankley Lopes de Souza, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 1143/2025
Data: 08/09/2025 - Interessado: Ana Claudia Neves Brito
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 116/2025, de autoria do Vereador Allankley Lopes de Souza, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 1144/2025
Data: 08/09/2025 - Interessado: Wilian Rodrigues da Rocha
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 116/2025, de autoria do Vereador Allankley Lopes de Souza, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 1145/2025
Data: 08/09/2025 - Interessado: Ana Clara Alves Lima
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 116/2025, de autoria do Vereador Allankley Lopes de Souza, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 1146/2025
Data: 08/09/2025 - Interessado: Heloisa Oliveira Leite
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Ofício Matéria nº 1147/2025
Data: 08/09/2025 - Interessado: Yasmin Duarte Miguel
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Ofício Matéria nº 1148/2025
Data: 08/09/2025 - Interessado: Marcos Antônio Castro
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 116/2025, de autoria do Vereador Allankley Lopes de Souza, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 1149/2025
Data: 08/09/2025 - Interessado: Thaysa Paula Ferreira Santos
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 116/2025, de autoria do Vereador Allankley Lopes de Souza, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 1150/2025
Data: 08/09/2025 - Interessado: Wesley Rafael Castro de Oliveira
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 116/2025, de autoria do Vereador Allankley Lopes de Souza, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 1151/2025
Data: 08/09/2025 - Interessado: Rafael Silveira Gomes Belém
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 116/2025, de autoria do Vereador Allankley Lopes de Souza, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 1152/2025
Data: 08/09/2025 - Interessado: Vitória Caroline Batista Braga
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 116/2025, de autoria do Vereador Allankley Lopes de Souza, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 1153/2025
Data: 08/09/2025 - Interessado: Letícia Braulina da Silva Neves
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 116/2025, de autoria do Vereador Allankley Lopes de Souza, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 1154/2025
Data: 08/09/2025 - Interessado: Ana Carolina Ramos Ferraz Alcantra
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 116/2025, de autoria do Vereador Allankley Lopes de Souza, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 1155/2025
Data: 08/09/2025 - Interessado: Victor Silva Carmo
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 116/2025, de autoria do Vereador Allankley Lopes de Souza, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 1156/2025
Data: 08/09/2025 - Interessado: Maria Júlia Braga Silva
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 116/2025, de autoria do Vereador Allankley Lopes de Souza, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção

Convite nº 008/2025
Data: 04/09/2025 - Interessado: Vereadores da Câmara Municipal de Barra do Garças
Assunto: O Núcleo de Produção Digital da Universidade Federal de Mato Grosso (NPD-UFMT), tem a honra de convidar a Câmara de Vereadores de Barra do Garças, para a participação da exibição do curta-documentário "Dionísio na Polis", com direção de Aliana Camargo, onde será exibida ao público no dia 17 de setembro de 2025, às 18h30min, na Câmara Municipal de Barra do Garças

Ofício nº 002/2025/GAB/RNJ
Data: 05/09/2025 - Interessado: Coronel PM César Augusto de Camargo Roveri
Assunto: O Exmo. Sr. Vereador Ronair Nunes expediu o Ofício nº 002/2025/GAB/RJN/CMBG, destinado ao Exmo. Sr. Coronel PM César Augusto de Camargo Roveri, cujo o assunto se refere à solicitação da destinação de uma viatura para o 5° Comando Regional da Polícia Militar, com sede em Barra do Garças - MT, com o objetivo de reforçar o atendimento e agilidade nas ocorrências de violência doméstica, nas regiões abrangidas por esta regional, onde será de uso exclusivo para o atendimento dessas ocorrências

Ofício nº 021/2025/GAB
Data: 04/09/2025 - Interessado: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Assunto: O Exmo. Sr. Vereador da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Tavares Lopes, expediu o Ofício nº 21/2025/GAB/VEREADORADILSONTAVARES/CMBG, cujo assunto se refere à solicitação de inclusão, na pauta da Sessão Ordinária do dia 22 de setembro de 2025, a entrega de Moções de Aplausos e Congratulações, já devidamente apresentadas e aprovadas por esta Casa de Leis

Ofício nº 275/2025/AGIRF
Data: 04/09/2025 - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos)
Assunto: O Exmo. Sr. Diretor Presidente da Agência Municipal de Regulação e Fiscalização- AGIRF, Fernando Saldanha Farias, expediu o Oficio nº 275/2025 - AGIRF, destinado ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos Relatórios dos Setores de Fiscalização e Ouvidoria referentes ao mês de agosto de 2025

Ofício nº 494/2025/GPEM
Data: 04/09/2025 - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos)
Assunto: O Ilmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 494/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento: 1) Projeto de Lei nº 73, de 4 de setembro de 2025

Ofício nº 024/2025
Data: 02/09/2025 - Interessado: Dep. Nacional de Infraestrutura de Transportes
Assunto: O Exmo. Sr. Vice-Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, expediu o Ofício nº 24/2025, destinado à Superintendência Regional do DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, cujo o assunto se refere à solicitação de medidas de segurança viária no Anel Viário devido a frequentes tombamentos de carretas nas proximidades das rotatórias

Ofício nº 497/2025/GPEM
Data: 08/09/2025 - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos)
Assunto: A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 497/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento: 1) Decreto nº 5.735, de 8 de setembro de 2025

Ofício nº 499/2025/GPEM
Data: 08/09/2025 - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos)
Assunto: A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 499/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Decreto nº 5.728, de 27 de agosto de 2025; 2) Decreto nº 5.729, de 28 de agosto de 2025; 3) Lei nº 5.009, de 27 de agosto de 2025; 4) Lei nº 5.010, de 27 de agosto de 2025; 5) Lei nº 5.011, de 27 de agosto de 2025; 6) Lei nº 5.012, de 27 de agosto de 2025; 7) Lei nº 5.013, de 2 de setembro de 2025; 8) Lei nº 5.016, de 2 de setembro de 2025; 9) Errata Lei nº 5.007, de 21 de agosto de 2025

Ofício nº 501/2025/GPEM
Data: 08/09/2025 - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos)
Assunto: A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 501/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Projeto de Lei nº 74, de 8 de setembro de 2025; 2) Projeto de Lei nº 75, de 8 de setembro de 2025

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Elcio Mendes da Silva

https://youtu.be/sLqitkozRJ4?t=311

Tempo de gravação: 5min10s a 6min32s

2 - Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes

https://youtu.be/sLqitkozRJ4?t=423

Aparte: Vereador(es) Adilson Tavares, Allan Construtor, Ronair Nunes e Elcio Mendes - Tempo de gravação: 7min03s a 17min00s

3 - Ronair de Jesus Nunes

https://youtu.be/sLqitkozRJ4?t=1042

Tempo de gravação: 17min20s a 24min40s

4 - Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar

https://youtu.be/sLqitkozRJ4?t=1520

Tempo de gravação: 25min20s a 26min50s

5 - Profª Maria Silvania Araújo Ramos

https://youtu.be/sLqitkozRJ4?t=1640

Tempo de gravação: 27min20s a 30min50s

6 - Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento

https://youtu.be/sLqitkozRJ4?t=1867

Aparte: Vereador(es) Ronair Nunes, Dr. Paulo Raye, Dr. Neto, Adilson, Allan Construtor, Zé Gota e Armando - Tempo de gravação: 31min05s a 55min05s

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adilson Tavares Lopes / PODEMOS

Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza / PODEMOS

Armando Alves Brito / DEMOCRATA

Bianca Sousa de Freitas Almeida / MDB

Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD

Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto / DEMOCRATA

Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar / UB

Elcio Mendes da Silva / PRD

Elton Melo Marques / PODEMOS

Hiago Teles Alves / PL

Jaime Rodrigues Neto / UB

Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento / PODEMOS

Profª Maria Silvania Araújo Ramos / MDB

Ronair de Jesus Nunes / UB

Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2025 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal	Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 5.009, de 27 de agosto de 2025, e dá outras providências.	Matéria lida Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona, e dá outras providências.	Matéria lida Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Obras Públicas, Transporte e Comunicação; à Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2025 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona, e dá outras providências.	Matéria lida Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Defesa da Mulher, Assistência Social e Diversidade
4 - Decreto Executivo nº 5735 de 2025 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal	Declara estado de emergência no Município de Barra do Garças em decorrência das queimadas no Parque Estadual da Serra Azul, e dá outras providências.	Matéria lida Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Meio Ambiente e Direito dos Animais
5 - Projeto de Resolução nº 27 de 2025 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes	Outorga Título de Cidadão Barra-garcense ao Sr. Coronel PM Gibson Almeida Costa Júnior.	Matéria lida Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
6 - Projeto de Resolução nº 28 de 2025 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes	Outorga Título de Cidadão Barra-garcense ao Sr. Johnatha Moura Martinel.	Matéria lida Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
7 - Projeto de Resolução nº 29 de 2025 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autores: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento	Outorga o Título de Cidadão Barra-garcense ao Sr. Joaquim Pereira da Cruz.	Matéria lida Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
8 - Projeto de Resolução nº 30 de 2025 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza	Outorga o Título de Cidadão Barra-garcense ao Sr. Hani Ahmad Fayad.	Matéria lida Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
9 - Projeto de Resolução nº 31 de 2025 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autores: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Adilson Tavares Lopes, Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Armando Alves Brito, Bianca Sousa de Freitas Almeida, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar, Elcio Mendes da Silva, Elton Melo Marques, Hiago Teles Alves, Jaime Rodrigues Neto, Profª Maria Silvania Araújo Ramos, Ronair de Jesus Nunes, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes	Outorga Medalha de Honra ao Mérito Masculino.	Matéria lida Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10 - Projeto de Resolução nº 32 de 2025 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: Elcio Mendes da Silva	Outorga o Título de Cidadão Barra-garcense ao Sr. Cristiano José da Silva.	Matéria lida Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11 - Projeto de Resolução nº 33 de 2025 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves	Outorga o Título de Cidadão Barra-garcense ao Sr. Altieres Pacheco de Araújo Lopes.	Matéria lida Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12 - Projeto de Resolução nº 34 de 2025 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves	Outorga o Título de Cidadão Barra-garcense ao Sr. José da Silva.	Matéria lida Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13 - Projeto de Resolução nº 35 de 2025 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: Hiago Teles Alves	Outorga o Título de Cidadão Barra-garcense ao Sr. Francisco Teles Sobrinho.	Matéria lida Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 53 de 2025 Turno: Único Autor: Elton Melo Marques	Declara a Feira Livre de Barra do Garças como Patrimônio Cultural Imaterial do Município, e dá outras providências.	Matéria lida Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15 - Projeto de Resolução nº 27 de 2025 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes	Outorga Título de Cidadão Barra-garcense ao Sr. Coronel PM Gibson Almeida Costa Júnior. Obs.: Votação em Regime de Urgência/Votação em Bloco.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
16 - Projeto de Resolução nº 28 de 2025 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes	Outorga Título de Cidadão Barra-garcense ao Sr. Johnatha Moura Martinel. Obs.: Votação em Regime de Urgência/Votação em Bloco.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
17 - Projeto de Resolução nº 29 de 2025 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autores: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento	Outorga o Título de Cidadão Barra-garcense ao Sr. Joaquim Pereira da Cruz. Obs.: Votação em Regime de Urgência/Votação em Bloco.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
18 - Projeto de Resolução nº 30 de 2025 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza	Outorga o Título de Cidadão Barra-garcense ao Sr. Hani Ahmad Fayad. Obs.: Votação em Regime de Urgência/Votação em Bloco.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
19 - Projeto de Resolução nº 31 de 2025 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autores: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Adilson Tavares Lopes, Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Armando Alves Brito, Bianca Sousa de Freitas Almeida, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar, Elcio Mendes da Silva, Elton Melo Marques, Hiago Teles Alves, Jaime Rodrigues Neto, Profª Maria Silvania Araújo Ramos, Ronair de Jesus Nunes, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes	Outorga Medalha de Honra ao Mérito Masculino. Obs.: Votação em Regime de Urgência/Votação em Bloco.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
20 - Projeto de Resolução nº 32 de 2025 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: Elcio Mendes da Silva	Outorga o Título de Cidadão Barra-garcense ao Sr. Cristiano José da Silva. Obs.: Votação em Regime de Urgência/Votação em Bloco.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
21 - Projeto de Resolução nº 33 de 2025 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves	Outorga o Título de Cidadão Barra-garcense ao Sr. Altieres Pacheco de Araújo Lopes. Obs.: Votação em Regime de Urgência/Votação em Bloco.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
22 - Projeto de Resolução nº 34 de 2025 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves	Outorga o Título de Cidadão Barra-garcense ao Sr. José da Silva. Obs.: Votação em Regime de Urgência/Votação em Bloco.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
23 - Projeto de Resolução nº 35 de 2025 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: Hiago Teles Alves	Outorga o Título de Cidadão Barra-garcense ao Sr. Francisco Teles Sobrinho. Obs.: Votação em Regime de Urgência/Votação em Bloco.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
24 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 47 de 2025 Turno: Único Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento	Dispõe sobre a declaração da Ponte de Pedra, situada na Serra do Roncador, como Patrimônio Turístico do Município de Barra do Garças – MT, institui diretrizes para sua proteção, gestão e fomento, e dá outras providências.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
25 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 52 de 2025 Turno: Único Autor: Bianca Sousa de Freitas Almeida	Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento especial para gestantes e pessoas acompanhadas de crianças de colo no âmbito do Município de Barra do Garças – MT, e dá outras providências.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
26 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona, e dá outras providências. Obs.: Votação em Regime de Urgência.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
27 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2025 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal	Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 5.009, de 27 de agosto de 2025, e dá outras providências. Obs.: Votação em Regime de Urgência.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
28 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2025 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona, e dá outras providências. Obs.: Votação em Regime de Urgência.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
29 - Decreto Executivo nº 5735 de 2025 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal	Declara estado de emergência no Município de Barra do Garças em decorrência das queimadas no Parque Estadual da Serra Azul, e dá outras providências. Obs.: Votação em Regime de Urgência.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
30 - Indicação nº 376 de 2025 Turno: Único Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento	Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços (SMIS) a instalação de placas e pintura de faixas de “PARE” nos dois lados do cruzamento entre as ruas Manoel Ferreira e Raimundo Melo, no bairro Centro. Obs.: Votação em Bloco.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
31 - Indicação nº 377 de 2025 Turno: Único Autor: Elton Melo Marques	Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável (SMDUS) que seja realizada a implementação ou o reforço do abastecimento de água no reservatório existente no Assentamento Passa-Vinte, garantindo água potável e segura para todas as famílias residentes. Obs.: Votação em Bloco.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
32 - Moção nº 118 de 2025 Turno: Único Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento	Cumprimento e parabenizo o Sr. Paulo Sousa, coordenador do CRAS São José, pelo relevante trabalho desenvolvido à frente desta importante unidade de Assistência Social, atuando com dedicação, sensibilidade e comprometimento em prol das famílias em situação de vulnerabilidade no município de Barra do Garças. Obs.: Votação em Bloco.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
33 - Moção nº 119 de 2025 Turno: Único Autor: Pebinha/Valdeí Leite Guimarães	É com grande satisfação que registramos nossa homenagem ao jovem Elio Silva de Oliveira, integrante da equipe da Secretaria de Saúde de Barra do Garças. Seu comprometimento, responsabilidade e dedicação no exercício de suas funções refletem o verdadeiro espírito de serviço público, contribuindo de forma significativa para o atendimento à nossa população. Obs.: Votação em Bloco.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
34 - Moção nº 120 de 2025 Turno: Único Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento	Cumprimento e parabenizo o Professor Doutor Carlos K. B. Ferrari, que desempenha um brilhante serviço à população barra-garcense, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação e excelência como docente, pesquisador e profissional da saúde. Obs.: Votação em Bloco.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
35 - Moção nº 121 de 2025 Turno: Único Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento	Cumprimento e parabenizo os professores Yola Ferraz e Thaiany Simon, bem como a gestora Jacheline Rosane Cordeiro Pinto, do Instituto Gastronômico das Américas - IGA, unidade de Barra do Garças - MT, pela relevante contribuição à formação profissional e cultural de nossa comunidade, destacando-se pelo ensino de qualidade, incentivo ao empreendedorismo e valorização da gastronomia como expressão cultural e social. Obs.: Votação em Bloco.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
36 - Moção nº 122 de 2025 Turno: Único Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes	Cumprimento e parabenizo os professores e professoras destaque do Avalia-MT (Avaliação Somativa 2024), homenageados com o Prêmio Isaltino Alves Barbosa 2025, pelo compromisso com a educação pública, dedicação ao ensino e pelos resultados de excelência obtidos junto aos estudantes da rede municipal. Obs.: Votação em Bloco.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
37 - Requerimento nº 30 de 2025 Turno: Único Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento	Requeiro que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações acerca das medidas que estão sendo adotadas no tocante às crianças residentes na zona rural, quando estas não conseguem frequentar as aulas presenciais em razão de dificuldades no transporte escolar, especialmente em períodos de chuvas intensas ou por outros motivos diversos. Obs.: Votação em Bloco.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Decreto Executivo nº 5735 de 2025	Adilson Tavares Lopes - Sim Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim Armando Alves Brito - Sim Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim Elcio Mendes da Silva - Sim Elton Melo Marques - Sim Hiago Teles Alves - Sim Jaime Rodrigues Neto - Sim Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Não Votou Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim Ronair de Jesus Nunes - Sim Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim
Projeto de Resolução nº 35 de 2025	Adilson Tavares Lopes - Sim Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim Armando Alves Brito - Sim Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim Elcio Mendes da Silva - Sim Elton Melo Marques - Sim Hiago Teles Alves - Sim Jaime Rodrigues Neto - Sim Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Não Votou Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim Ronair de Jesus Nunes - Sim Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim
Projeto de Resolução nº 34 de 2025	Adilson Tavares Lopes - Sim Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim Armando Alves Brito - Sim Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim Elcio Mendes da Silva - Sim Elton Melo Marques - Sim Hiago Teles Alves - Sim Jaime Rodrigues Neto - Sim Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Não Votou Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim Ronair de Jesus Nunes - Sim Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim
Projeto de Resolução nº 33 de 2025	Adilson Tavares Lopes - Sim Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim Armando Alves Brito - Sim Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim Elcio Mendes da Silva - Sim Elton Melo Marques - Sim Hiago Teles Alves - Sim Jaime Rodrigues Neto - Sim Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Não Votou Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim Ronair de Jesus Nunes - Sim Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim
Projeto de Resolução nº 32 de 2025	Adilson Tavares Lopes - Sim Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim Armando Alves Brito - Sim Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim Elcio Mendes da Silva - Sim Elton Melo Marques - Sim Hiago Teles Alves - Sim Jaime Rodrigues Neto - Sim Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Não Votou Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim Ronair de Jesus Nunes - Sim Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim
Projeto de Resolução nº 31 de 2025	Adilson Tavares Lopes - Sim Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim Armando Alves Brito - Sim Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim Elcio Mendes da Silva - Sim Elton Melo Marques - Sim Hiago Teles Alves - Sim Jaime Rodrigues Neto - Sim Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Não Votou Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim Ronair de Jesus Nunes - Sim Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim
Projeto de Resolução nº 30 de 2025	Adilson Tavares Lopes - Sim Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim Armando Alves Brito - Sim Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim Elcio Mendes da Silva - Sim Elton Melo Marques - Sim Hiago Teles Alves - Sim Jaime Rodrigues Neto - Sim Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Não Votou Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim Ronair de Jesus Nunes - Sim Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim
Projeto de Resolução nº 29 de 2025	Adilson Tavares Lopes - Sim Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim Armando Alves Brito - Sim Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim Elcio Mendes da Silva - Sim Elton Melo Marques - Sim Hiago Teles Alves - Sim Jaime Rodrigues Neto - Sim Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Não Votou Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim Ronair de Jesus Nunes - Sim Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim
Projeto de Resolução nº 28 de 2025	Adilson Tavares Lopes - Sim Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim Armando Alves Brito - Sim Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim Elcio Mendes da Silva - Sim Elton Melo Marques - Sim Hiago Teles Alves - Sim Jaime Rodrigues Neto - Sim Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Não Votou Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim Ronair de Jesus Nunes - Sim Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim
Projeto de Resolução nº 27 de 2025	Adilson Tavares Lopes - Sim Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim Armando Alves Brito - Sim Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim Elcio Mendes da Silva - Sim Elton Melo Marques - Sim Hiago Teles Alves - Sim Jaime Rodrigues Neto - Sim Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Não Votou Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim Ronair de Jesus Nunes - Sim Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2025	Adilson Tavares Lopes - Sim Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim Armando Alves Brito - Sim Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim Elcio Mendes da Silva - Sim Elton Melo Marques - Sim Hiago Teles Alves - Sim Jaime Rodrigues Neto - Sim Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Não Votou Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim Ronair de Jesus Nunes - Sim Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025	Adilson Tavares Lopes - Sim Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim Armando Alves Brito - Sim Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim Elcio Mendes da Silva - Sim Elton Melo Marques - Sim Hiago Teles Alves - Sim Jaime Rodrigues Neto - Sim Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Não Votou Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim Ronair de Jesus Nunes - Sim Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2025	Adilson Tavares Lopes - Sim Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim Armando Alves Brito - Sim Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim Elcio Mendes da Silva - Sim Elton Melo Marques - Sim Hiago Teles Alves - Sim Jaime Rodrigues Neto - Sim Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Não Votou Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim Ronair de Jesus Nunes - Sim Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 52 de 2025	Adilson Tavares Lopes - Sim Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim Armando Alves Brito - Sim Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim Elcio Mendes da Silva - Sim Elton Melo Marques - Sim Hiago Teles Alves - Sim Jaime Rodrigues Neto - Sim Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Não Votou Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim Ronair de Jesus Nunes - Sim Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 47 de 2025	Adilson Tavares Lopes - Sim Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim Armando Alves Brito - Sim Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim Elcio Mendes da Silva - Sim Elton Melo Marques - Sim Hiago Teles Alves - Sim Jaime Rodrigues Neto - Sim Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Não Votou Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim Ronair de Jesus Nunes - Sim Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento

https://youtu.be/sLqitkozRJ4?t=6501

Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 47/2025 - Tempo de gravação: 1h48min a 1h49min

2 - Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento

https://youtu.be/sLqitkozRJ4?t=6660

Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 52/2025 - Tempo de gravação: 1h51min a 1h51min

3 - Ronair de Jesus Nunes

https://youtu.be/sLqitkozRJ4?t=6800

Projeto de Lei Ordinária nº 74/2025 - Tempo de gravação: 1h53min a 1h54min

4 - Ronair de Jesus Nunes

https://youtu.be/sLqitkozRJ4?t=7050

Projeto de Lei Ordinária nº 75/2025 - Tempo de gravação: 1h57min a 1h58min

Ocorrências da Sessão

1) Durante o Grande Expediente, o Sr. Presidente, Alessandro Matos do Nascimento, reassumiu a condução da sessão.

2) Após o Grande Expediente, o Sr. Presidente convidou o Sr. Jurandyr Cândido Júnior, representante do Bayit Barzilay para fazer uso da palavra (55min30s) - Aparte: Vereador(es) Dr. Paulo Raye (1h06min; 1h26min), Elcio Mendes (1h18min; 1h21min; 1h31min), Allan Construtor (1h23min), Prof. Alex Matos (1h24min; 1h28min) e Dr. Florizan (1h26min; 1h30min).

3) Questão de Ordem: Vereador(es) Dr. Paulo Raye (1h43min).

4) Pedido de Votação em Regime de Urgência: O Sr. Presidente solicitou e colocou em votação o pedido de urgência para votar os Projetos de Resoluções nº 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34 e 35/2025, que dispõe sobre a “Outorga de Título de Cidadão Barra-garcense”, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal, o qual depois de votado, foi aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes.

5) Pedido de Votação em Bloco: Posteriormente, o Sr. Presidente solicitou autorização do Parlamento para votação em bloco dos Projetos de Resoluções nº 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34 e 35/2025, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal, a qual depois de votada, foi aprovada por unanimidade de votos dos vereadores presentes.

6) Pedido de Votação em Regime de Urgência: O Sr. Presidente solicitou e colocou em votação o pedido de urgência para votar os Projetos de Leis Ordinárias nº 73, 74 e 75/2025; Decreto Executivo nº 5.735/2025, todos de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual depois de votado, foi aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes.

7) O Sr. Presidente convidou para falar no Mérito do Decreto Executivo nº 5.735/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, o Secretário do Meio Ambiente e Sustentabilidade, o Sr. Blainy Danilo (2h00min) e o Chefe da Defesa Civil Municipal, o Sr. Higor Cardoso (2h06min) - Aparte: Vereador(es) Armando Brito (2h11min), Elcio Mendes (2h12min), Allan Construtor (2h13min) e Profª Maria Silvania (1h14min).

8) Tribuna do Povo: O Sr. Presidente solicitou autorização dos Parlamentares para ceder o uso da palavra aos inscritos na Tribuna do Povo. Seguidamente, o pedido foi submetido à votação, e então, aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes. Sendo assim, convidou para fazer uso da palavra: Sr. Bebeto Betti, representante da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (2h17min) - Aparte: Vereador(es) Ronair Nunes (2h23min) e Jaime Rodrigues (2h25min); Sra. Aliana Camargo (2h26min) e Sr. Dionísio Carlos de Oliveira (2h36min), ambos representantes da Sociedade Civil.

Considerações Finais

Não havendo mais matérias a serem votadas e nem mais inscritos para a Tribuna do Povo, o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos, cuja a Ata, se aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. Sala de Sessões da Câmara Municipal, aos 8 dias do mês de setembro do ano de 2025.

Resumo (26ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)