11ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura
Correspondencia
Nº Ordem
54
Tipo da Correspondência
Recebida
Sessão Plenária
11ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura
Documento Administrativo
Ofício nº 236/2025/GPEM
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 236/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Lei nº 4.919, de 20 de dezembro de 2024; 2) Lei nº 4.957, de 14 de abril de 2025; 3) Lei nº 4.958, de 16 de abril de 2025; 4) Lei nº 4.959, de 16 de abril de 2025; 5) Lei nº 4.960, de 16 de abril de 2025; 6) Lei nº 4.961, de 16 de abril de 2025; 7) Decreto nº 5.652, de 14 de abril de 2025; 8) Decreto nº 5.653, de 15 de abril de 2025; 9) Decreto nº 5.654, de 16 de abril de 2025; 10) Lei Complementar nº 401, de 16 de abril de 2025; 11) Lei Complementar nº 402, de 16 de abril de 2025; 12) Lei Complementar nº 403, de 16 de abril de 2025
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 236/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Lei nº 4.919, de 20 de dezembro de 2024; 2) Lei nº 4.957, de 14 de abril de 2025; 3) Lei nº 4.958, de 16 de abril de 2025; 4) Lei nº 4.959, de 16 de abril de 2025; 5) Lei nº 4.960, de 16 de abril de 2025; 6) Lei nº 4.961, de 16 de abril de 2025; 7) Decreto nº 5.652, de 14 de abril de 2025; 8) Decreto nº 5.653, de 15 de abril de 2025; 9) Decreto nº 5.654, de 16 de abril de 2025; 10) Lei Complementar nº 401, de 16 de abril de 2025; 11) Lei Complementar nº 402, de 16 de abril de 2025; 12) Lei Complementar nº 403, de 16 de abril de 2025
Observação