1 - Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Altera na Lei Municipal Complementar nº 385, de 20 de dezembro de 2024, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 23 de 2025
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Altera o §2º do Art. 40 da Lei Complementar nº 91, de 22 de novembro de 2005, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Altera a Lei Municipal nº 4.957, de 14 de abril de 2025, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barra do Garças, para o Exercício de 2025, as festividades que menciona.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Altera dispositivos da Lei nº 4.939 de 28 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a organização e funcionamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Município de Barra do Garças - MT, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças;
à Comissão de Defesa da Mulher, Assistência Social e Diversidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Abre Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Barra do Garças-MT, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças;
à Comissão de Defesa da Mulher, Assistência Social e Diversidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças;
à Comissão de Educação, Cultura e Saúde
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8 - Decreto Executivo nº 5659 de 2025
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre prorrogação de cessão do servidor municipal ao órgão que menciona.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças;
à Comissão de Educação, Cultura e Saúde
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9 - Projeto de Resolução nº 13 de 2025
Turno: Único
Autor: Jaime Rodrigues Neto
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Outorga o Título de Cidadão Barra-Garcense ao Sr. Benier Marcos Silva.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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10 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 26 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Dispõe sobre a denominação da Rampa Náutica do Parque Recreativo Salomé José Rodrigues (Porto do Baé).
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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11 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 21 de 2025
Turno: Único
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
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Dispõe sobre a validade por prazo indeterminado dos laudos e atestados médicos que comprovem o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Barra do Garças - MT, e dá outras providências.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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12 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 20 de 2025
Turno: Único
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
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Institui, no âmbito do Município de Barra do Garças-MT, a Campanha Permanente de Conscientização sobre o Respeito e a Inclusão das Pessoas com Deficiência, denominada “Lei Davi Emanuel”, e dá outras providências.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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13 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 26 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Dispõe sobre a denominação da Rampa Náutica do Parque Recreativo Salomé José Rodrigues (Porto do Baé).
Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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14 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 24 de 2025
Turno: Único
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
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Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Ciência e Tecnologia do Araguaia – SMCT-Araguaia, e dá outras providências.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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15 - Projeto de Resolução nº 10 de 2025
Turno: Segundo
Autores: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
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Altera os artigos 53, 355, 356, 357, 358, 359, 359-A, 359-B e 359-C; revoga o art. 13-J, o inciso IV, do §5º, do art. 12 e o §1º do art. 31; e acrescenta os artigos 31-A e 359-D à Resolução nº 12, de 14 de outubro de 2014.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, I, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente vota.
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Autoriza a afetação do imóvel para o fim que menciona, e dá outras providências.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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17 - Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Altera na Lei Municipal Complementar nº 385, de 20 de dezembro de 2024, e dá outras providências.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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18 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Altera a Lei Municipal nº 4.957, de 14 de abril de 2025, e dá outras providências.
Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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19 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Abre Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Barra do Garças-MT, e dá outras providências.
Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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20 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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21 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Altera dispositivos da Lei nº 4.939 de 28 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a organização e funcionamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Município de Barra do Garças - MT, e dá outras providências.
Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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22 - Indicação nº 203 de 2025
Turno: Único
Autor: Adilson Tavares Lopes
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, a necessidade urgente de cascalhamento na estrada que dá acesso à chácara localizada após o clube Espaço Buffet, seguindo à direita, tendo em vista as condições precárias da via devido ao período chuvoso.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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23 - Indicação nº 204 de 2025
Turno: Único
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
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Indica à empresa Barra Luz Ltda. a necessidade de providências imediatas para a manutenção da iluminação pública na Avenida Gabriel Ferreira, no trecho compreendido entre a Rua Amazonas e a Rua 15 de Setembro, próximo ao Supermercado Brandão.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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24 - Indicação nº 205 de 2025
Turno: Único
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Desenvolvimento Econômico e a Secretaria Planejamento e Finanças, em atenção ao Ofício nº 1728 da Secretaria de Serviços Legislativos da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, anexo, o estudo de viabilidade e a regulamentação para a implantação do IPTU Verde ou IPTU Ecológico, com o intuito de incentivar práticas sustentáveis no município e o cuidado com o meio ambiente urbano, concedendo aos contribuintes municipais descontos ou benefícios fiscais caso aderissem às regras fixadas em projeto de lei específico.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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25 - Indicação nº 206 de 2025
Turno: Único
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
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Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, com cópia à Concessionária de Serviços Públicos Clean Master Ambiental Unipessoal Ltda., a realização de limpeza em área pública localizada entre as ruas São Paulo, Marginal, Diamantina e Rua do Carvalho, no Residencial Jardim dos Ypês, em frente à quadra 52, próxima à caixa d’água de distribuição do bairro.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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26 - Indicação nº 207 de 2025
Turno: Único
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
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Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, com cópia à Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças –
AgerBarra, a realização de manutenção na Rua Tucunaré, localizada no Residencial Nova Barra do Garças, em razão de recorrentes alagamentos e das precárias condições do sistema de esgoto na localidade.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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27 - Indicação nº 208 de 2025
Turno: Único
Autor: Bianca Sousa de Freitas Almeida
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Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, a adoção de providências imediatas para a instalação de sinalização vertical indicando “Sentido Proibido para Caminhões” no início da Avenida Ezequiel de Carvalho, no Bairro Toledo, neste município.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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28 - Indicação nº 209 de 2025
Turno: Único
Autor: Bianca Sousa de Freitas Almeida
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Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços a solicitação de providências imediatas para tapar os buracos existentes no asfalto da Avenida José dos Santos, no Bairro Cristino Cortes, e para a fiscalização e regularização do descarte impróprio de esgoto realizado pela empresa Solanda Marmoraria, nesta cidade.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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29 - Indicação nº 210 de 2025
Turno: Único
Autor: Bianca Sousa de Freitas Almeida
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a adoção de providências, com a devida urgência, para a contratação de empresa especializada visando à revisão e atualização da Lei Orgânica do Município de Barra do Garças-MT.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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30 - Indicação nº 211 de 2025
Turno: Único
Autor: Bianca Sousa de Freitas Almeida
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Indica à Secretaria Municipal de Assistência Social, com especial atenção ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, a readequação das atividades e ações desenvolvidas no mês de maio, em consonância com o disposto na Lei Ordinária nº 005/2025, de 31 de janeiro de 2025, que institui o mês “Maio Laranja”, dedicado à conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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31 - Indicação nº 212 de 2025
Turno: Único
Autor: Bianca Sousa de Freitas Almeida
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Indica à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, a adoção com a devida urgência, das providências necessárias à contratação de empresa ou equipe técnica especializada para realizar a revisão e atualização do Regimento Interno desta Casa de Leis.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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32 - Indicação nº 213 de 2025
Turno: Único
Autor: Bianca Sousa de Freitas Almeida
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Indica ao Secretário de Infraestrutura e Serviços, a solicitação de providências imediatas para a pavimentação da rua localizada nas extremidades da Avenida Principal, Ruas 24 e TV. D, no bairro Tamburi, tendo em vista que as referidas ruas não possuem asfaltamento e geram deslizamentos de terra para o asfalto em épocas de chuva.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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33 - Indicação nº 214 de 2025
Turno: Único
Autor: Bianca Sousa de Freitas Almeida
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Indica à Secretaria Municipal de Saúde, a necessidade de reparos ou aquisição de assentos (cadeiras e bancos) para a Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Anchieta.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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34 - Indicação nº 215 de 2025
Turno: Único
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Cultura, a solicitação para que seja incluído o nome do Sr. Joaquim Cardoso de Oliveira, na Calçada da Saudade.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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35 - Indicação nº 216 de 2025
Turno: Único
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
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Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, solicitando a ampliação do estacionamento destinado a ambulâncias no Instituto de Nefrologia do Araguaia (INA), próximo ao Clube Balneário Peixinho.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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36 - Indicação nº 217 de 2025
Turno: Único
Autor: Elton Melo Marques
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Indica à Secretaria Municipal de Saúde que sejam tomadas as providências necessárias para a ampliação do número de cadeiras de rodas disponíveis nas unidades de atendimento à população.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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37 - Indicação nº 218 de 2025
Turno: Único
Autor: Elton Melo Marques
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Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, com cópia à Concessionária de Serviços Públicos Clean Master Ambiental Unipessoal Ltda., que sejam realizadas, com urgência, a limpeza e a capinagem da Rua das Palmeiras, no bairro Pitaluga.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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38 - Indicação nº 219 de 2025
Turno: Único
Autor: Elton Melo Marques
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Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável que adote as providências necessárias para a conclusão das obras de pavimentação asfáltica da Avenida Sul, localizada no bairro Jardim das Mangueiras.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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39 - Indicação nº 220 de 2025
Turno: Único
Autor: Elton Melo Marques
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Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, a necessidade urgente de realização de operação tapa-buracos na Rua Maria Mercês, no bairro Dermat.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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40 - Indicação nº 221 de 2025
Turno: Único
Autor: Elton Melo Marques
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Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços que seja realizado, com urgência, o serviço de tapa-buracos na Rua XXIII, localizada no bairro Jardim Nova Barra, neste município de Barra do Garças-MT.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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41 - Indicação nº 222 de 2025
Turno: Único
Autor: Hiago Teles Alves
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Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços a necessidade urgente de pavimentação asfáltica das vias localizadas nas imediações da Escola Municipal Federico Toscani, especialmente as ruas Galvão, Fidalgo e Primavera.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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42 - Indicação nº 223 de 2025
Turno: Único
Autor: Hiago Teles Alves
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Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços a adoção de providências urgentes para a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua São Salvador, próximo à esquina com a Avenida Presidente Vargas, no Setor Nova Barra.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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43 - Indicação nº 224 de 2025
Turno: Único
Autor: Jaime Rodrigues Neto
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Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, a realização da retirada dos degraus existentes na entrada do Terminal Circular de Coletivos e a instalação de uma rampa com piso antiderrapante, visando à melhoria da acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida, incluindo idosos e indivíduos com deficiências temporárias ou permanentes.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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44 - Indicação nº 225 de 2025
Turno: Único
Autor: Jaime Rodrigues Neto
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde a necessidade urgente de melhorias nas condições de trabalho da cozinha do Hospital e Pronto Socorro Municipal Milton Pessoa Morbeck, tendo em vista que os funcionários enfrentam temperaturas extremas e condições insalubres, comprometendo a saúde e a segurança no ambiente laboral.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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45 - Indicação nº 226 de 2025
Turno: Único
Autor: Profª Maria Silvania Araújo Ramos
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Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços a necessidade de pavimentação asfáltica da Avenida Oeste, que dá acesso ao Distrito de Voadeira.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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46 - Indicação nº 227 de 2025
Turno: Único
Autor: Profª Maria Silvania Araújo Ramos
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja manifestado formal apoio institucional à Universidade Federal de Mato Grosso – Campus Araguaia, quanto à implantação do curso de graduação em Odontologia na cidade de Barra do Garças.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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47 - Indicação nº 228 de 2025
Turno: Único
Autor: Profª Maria Silvania Araújo Ramos
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Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços a realização de patrolamento em toda a estrada de terra que dá acesso à Terra Indígena Aldeia São Marcos, localizada na MT-336, sentido Toricueije.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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48 - Indicação nº 229 de 2025
Turno: Único
Autor: Profª Maria Silvania Araújo Ramos
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Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços a necessidade de reconstrução da ponte que dá acesso à Terra Indígena Aldeia São Marcos, localizada na MT-336, sentido Toricueije.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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49 - Indicação nº 230 de 2025
Turno: Único
Autor: Armando Alves Brito
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços a realização de serviços de limpeza urbana na Rua das Palmeiras, nº 77, no bairro Jardim Pitaluga.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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50 - Indicação nº 231 de 2025
Turno: Único
Autor: Armando Alves Brito
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços que seja realizada a limpeza e a remoção do mato existente nos fundos da Escola Estadual Jardim Araguaia, localizada no Setor Jardim Araguaia.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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51 - Moção nº 42 de 2025
Turno: Único
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
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Cumprimento e parabenizo os participantes do Projeto Feira Sustentarte, que desempenham um brilhante serviço à população Barragarcense, pela contribuição ao fortalecimento do artesanato sustentável em Barra do Garças, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação e excelência.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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52 - Moção nº 43 de 2025
Turno: Único
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
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Cumprimento e parabenizo o Terreiro Filhos da Jurema Sagrada e a Mãe Rafaela Márcia Rodrigues Lima, que desempenham um brilhante serviço à população barragarcense, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação e excelência.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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53 - Moção nº 44 de 2025
Turno: Único
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
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Cumprimento e parabenizo a Dra. Pâmela Cardoso dos Santos Silva, pela sua exemplar dedicação à Medicina, pela responsabilidade com que exerce sua profissão e pela contribuição direta à melhoria da saúde da população barra-garcense, tanto no âmbito emergencial, quanto em tratamentos especializados e de alta complexidade.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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54 - Moção nº 45 de 2025
Turno: Único
Autor: Hiago Teles Alves
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Cumprimento e parabenizo os dedicados colaboradores da Unidade de Coleta e Transfusão de Barra do Garças-MT, em reconhecimento ao trabalho essencial, humano e incansável que desenvolvem em prol da saúde da população, especialmente no suporte a pacientes que necessitam de transfusões sanguíneas e na promoção de campanhas de doação de sangue.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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55 - Moção nº 46 de 2025
Turno: Único
Autor: Hiago Teles Alves
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Cumprimento e parabenizo a empresa Supermercado Mendonça, de razão social Vale Formoso Comércio de Alimentos Ltda., inscrita no CNPJ nº
07.718.845/0002-47, na pessoa de seu proprietário, Sr. Rogério Mendonça, pelos 26 anos de atividades ininterruptas no município de Barra do Garças-MT.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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56 - Moção nº 47 de 2025
Turno: Único
Autor: Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar
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Cumprimento e parabenizo os servidores públicos da Unidade Básica de Saúde do Bairro Mangueiras, que desempenham um brilhante serviço à população Barragarcense, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação e excelência.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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57 - Moção nº 48 de 2025
Turno: Único
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Cumprimento e parabenizo o Sr. Celso José Reimer Júnior, que foi nomeado para exercer a função de confiança de direção geral e assessoramento, nível DGA-6 LC/266, como Gerente Regional da Unidade Regional de Supervisão de Barra do Garças, do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso – INDEA-MT.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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