Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Extraordinária da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2024 | Proposição lida | 05/04/2024 - |
Matéria lida Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Programa "Cuidando de Quem Cuida" no âmbito do Município de Barra do Garças-MT e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024 | Proposição lida | 05/04/2024 - |
Matéria lida Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher |
| 3 |
Acrescenta o Art. 5º-A no Projeto de Lei Complementar nº 007, de 03 de abril de 2024, que Altera a Lei Complementar nº 084, de 10 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências. - Emenda Aditiva nº 14 de 2024 | Proposição lida | 05/04/2024 - |
Matéria lida Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher |
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| 4 |
Acrescenta o Art. 4º-A no Projeto de Lei nº 025, de 05 de abril de 2024, que dispõe sobre a criação do Programa “Cuidando de Quem Cuida” no âmbito do Município de Barra do Garças-MT e dá outras providências. - Emenda Aditiva nº 15 de 2024 | Proposição lida | 05/04/2024 - |
Matéria lida Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher |
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| 5 |
Acrescenta o Art. 5º-A no Projeto de Lei Complementar nº 007, de 03 de abril de 2024, que Altera a Lei Complementar nº 084, de 10 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências. - Emenda Aditiva nº 14 de 2024 | Proposição aprovada | 05/04/2024 - VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. |
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| 6 |
Acrescenta o Art. 4º-A no Projeto de Lei nº 025, de 05 de abril de 2024, que dispõe sobre a criação do Programa “Cuidando de Quem Cuida” no âmbito do Município de Barra do Garças-MT e dá outras providências. - Emenda Aditiva nº 15 de 2024 | Proposição aprovada | 05/04/2024 - VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. |
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| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2024 | Proposição aprovada | 05/04/2024 - VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Programa "Cuidando de Quem Cuida" no âmbito do Município de Barra do Garças-MT e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024 | Proposição aprovada | 05/04/2024 - VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. |