Resumo (132ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/03/2024 - 18:15
Encerramento: 18/03/2024 - 19:14



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Mesa Diretora
Presidente: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / PSDB
Vice-Presidente: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / Solidariedade
Primeiro Secretário: Jairo Gehm / PRTB
Segundo Secretário: Jairo Marques Ferreira / Republicanos



Lista de Presença na Sessão
Adilson Tavares Lopes / PSD
Carpegiane Gonzaga / PSB
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / Solidariedade
Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar / UB
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto / PSB
Jaime Rodrigues Neto / PSB
Jairo Gehm / PRTB
Jairo Marques Ferreira / Republicanos
Murilo Valoes Metello / Republicanos
Paulo Bento de Morais / PL
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães / MDB
Pedro Ferreira da Silva Filho / PSD
Ronair de Jesus Nunes / PSDB
Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos / PSB
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / PSDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Ata da 132ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT. Aos 18 (dezoito) dias, do mês de março, do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 18h15min, no Plenário da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores desta Casa de Leis, para a 132ª Sessão Ordinária, sendo a sessão transmitida via on-line a todos os munícipes. Sob a responsabilidade do Vereador Gabriel Pereira Lopes – Presidente eleito, secretariado pelo também Vereador Jairo Gehm, 1° Secretário eleito. Após, havendo quórum o Sr. Presidente inicia dizendo: Sob a proteção de Deus e em nome do povo barra-garcense, declaro aberto os trabalhos.

Leitura do Trecho Bíblico e/ou Hino do Município:

Por se tratar de sessão presencial, o Sr. Presidente convidou a todos a ficarem de pé, para ouvirem a leitura de um trecho bíblico e a execução do hino de Barra do Garças. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata Eletrônica da Sessão Ordinária nº 131 de 2024
Turno: Único
Autores: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Adilson Tavares Lopes, Carpegiane Gonzaga, Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Jaime Rodrigues Neto, Murilo Valoes Metello, Paulo Bento de Morais, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Pedro Ferreira da Silva Filho, Ronair de Jesus Nunes, Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos
Ata Eletrônica da 131ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


Obs.: Ata da Sessão Ordinária do dia 11 de março de 2024.
Aprovado(a)

Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.



Correspondências
Ofício Legislativo nº 015/2024
Data: 12/03/2024 - Interessado: Adilson Gonçalves de Macedo – Prefeito Municipal
Assunto: Encaminha as Matérias aprovadas na Sessão Ordinária do dia 11/03/2024 ao Poder Executivo Municipal: Projeto de Lei nº 011/2024, Projeto de lei Complementar nº 003/2024, de autoria do PODER EXECUTIVO; Emenda Aditiva nº 003 e 004/2024, de autoria do Vereador JAIRO GEHM, Redação Final do Projeto de Lei nº 011/2024 e Redação Final do Projeto de Lei Complementar nº 003/2024 ao Sr. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO – Prefeito Municipal
Ofício Legislativo nº 016/2024
Data: 12/03/2024 - Interessado: Manoel Souza Silva
Assunto: Encaminha cópia da Resolução nº 8/2024, promulgada por essa Casa de Leis
Ofício Legislativo nº 017/2024
Data: 12/03/2024 - Interessado: Wilson Vilela Medeiros Filho
Assunto: Encaminha cópia da Resolução nº 9/2024, promulgada por essa Casa de Leis
Ofício Legislativo nº 018/2024
Data: 12/03/2024 - Interessado: Jovelino Dalabrida
Assunto: Encaminha cópia da Resolução nº 10/2024, promulgada por essa Casa de Leis
Ofício Legislativo nº 019/2024
Data: 12/03/2024 - Interessado: Willians Pereira dos Santos
Assunto: Encaminha cópia da Resolução nº 11/2024, promulgada por essa Casa de Leis
Ofício Matéria nº 1977/2024
Data: 14/03/2024 - Interessado: Adilson Gonçalves Macedo - Prefeito Municipal
Assunto: Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 127/2024, de autoria do Vereador Jairo Gehm; INDICAÇÃO nº 128/2024, de autoria do Vereador José Maria Alves Vilar; INDICAÇÕES nº 132 e 133/2024, de autoria do Vereador Pedro Ferreira da Silva Filho; INDICAÇÕES nº 137 e 138/2024, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto
Ofício Matéria nº 1978/2024
Data: 14/03/2024 - Interessado: Secretaria Mun. de Planejamento Urbano e Obras
Assunto: Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 128/2024, de autoria do Vereador José Maria Alves Vilar
Ofício Matéria nº 1979/2024
Data: 14/03/2024 - Interessado: Secretaria Mun. de Transportes e Serviços Públicos
Assunto: Encaminha cópia das INDICAÇÕES nº 129, 130 e 131/2024, de autoria do Vereador Paulo Bento de Morais; INDICAÇÃO nº 134/2024, de autoria do Vereador Wanderli Vilela dos Santos; INDICAÇÕES nº 135 e 136/2024, de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes; INDICAÇÕES nº 137 e 138/2024, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto
Ofício Matéria nº 1980/2024
Data: 14/03/2024 - Interessado: Energisa
Assunto: Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 131/2024, de autoria do Vereador Paulo Bento de Morais
Ofício Matéria nº 1981/2024
Data: 14/03/2024 - Interessado: Defesa Civil
Assunto: Encaminha cópia do REQUERIMENTO nº 6/2024, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto
Ofício Matéria nº 1982/2024
Data: 14/03/2024 - Interessado: Secretaria Municipal de Saúde
Assunto: Encaminha cópia do REQUERIMENTO nº 7/2024, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto
Ofício Matéria nº 1983/2024
Data: 14/03/2024 - Interessado: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Assunto: Encaminha cópia do REQUERIMENTO nº 8/2024, de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes e outros
Ofício Matéria nº 1984/2024
Data: 14/03/2024 - Interessado: Águas de Barra do Garças
Assunto: Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 137/2024, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto
Ofício Matéria nº 1985/2024
Data: 14/03/2024 - Interessado: Coordenadoria Municipal de Trânsito
Assunto: Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 138/2024, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto
Ofício Matéria nº 1986/2024
Data: 14/03/2024 - Interessado: Adriana da Costa Sousa
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 24/2024, de autoria do Vereador Valdeí Leite Guimarães e apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
Ofício Matéria nº 1987/2024
Data: 14/03/2024 - Interessado: Alessandra Alves Freitas
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 24/2024, de autoria do Vereador Valdeí Leite Guimarães e apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
Ofício Matéria nº 1988/2024
Data: 14/03/2024 - Interessado: Alexandre Cesar Martins Fonseca
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Ofício Matéria nº 1989/2024
Data: 14/03/2024 - Interessado: Amanda Batista Araujo
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Ofício Matéria nº 1990/2024
Data: 14/03/2024 - Interessado: Andréia Moreira Mori
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Ofício Matéria nº 1991/2024
Data: 14/03/2024 - Interessado: Antonio Roberto Ferreira da Silva
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Ofício Matéria nº 1992/2024
Data: 14/03/2024 - Interessado: Aurelio Carvalhais
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Ofício Matéria nº 1993/2024
Data: 14/03/2024 - Interessado: Clemarcia Gomes Torres
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Ofício Matéria nº 1994/2024
Data: 14/03/2024 - Interessado: Bethania Félix Figueiredo
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Ofício Matéria nº 1995/2024
Data: 14/03/2024 - Interessado: Bruna Priscila Brito Ribeiro dos Santos
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Ofício Matéria nº 1996/2024
Data: 14/03/2024 - Interessado: Eliana Aparecida de Souza
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Ofício Matéria nº 1997/2024
Data: 14/03/2024 - Interessado: Ezequiel da Costa Oliveira
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Ofício Matéria nº 1998/2024
Data: 14/03/2024 - Interessado: Frederico de Oliveira Lima
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Ofício Matéria nº 1999/2024
Data: 14/03/2024 - Interessado: Gabriel Almeida Miguez
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Ofício Matéria nº 2000/2024
Data: 14/03/2024 - Interessado: Gabriele Naves da Silva Rocha
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Ofício Matéria nº 2001/2024
Data: 14/03/2024 - Interessado: Heitor dos Santos Leão
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Ofício Matéria nº 2002/2024
Data: 14/03/2024 - Interessado: Israel Magno Carniel
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Ofício Matéria nº 2003/2024
Data: 14/03/2024 - Interessado: Jailton Oliveira de Souza
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Ofício Matéria nº 2004/2024
Data: 14/03/2024 - Interessado: João Batista da Silva Trindade
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Ofício Matéria nº 2005/2024
Data: 14/03/2024 - Interessado: Joana D'arc Rodrigues Nogueira Borges
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Ofício Matéria nº 2006/2024
Data: 14/03/2024 - Interessado: José de Oliveira Junior
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Ofício Matéria nº 2007/2024
Data: 14/03/2024 - Interessado: José Lopes da Silva
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Ofício Matéria nº 2008/2024
Data: 14/03/2024 - Interessado: Josimeiry de Jesus Gomes Ribeiro
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Ofício Matéria nº 2009/2024
Data: 14/03/2024 - Interessado: Luciana de Figueiredo Lima
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Ofício Matéria nº 2010/2024
Data: 14/03/2024 - Interessado: Luciana Oliveira de Freitas
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Ofício Matéria nº 2011/2024
Data: 14/03/2024 - Interessado: Magno Sousa Martins Vieira
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Ofício Matéria nº 2012/2024
Data: 14/03/2024 - Interessado: Maria Aparecida Naves da Conceição
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Ofício Matéria nº 2013/2024
Data: 14/03/2024 - Interessado: Mariana Figueiredo Inez de Almeida
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Ofício Matéria nº 2014/2024
Data: 14/03/2024 - Interessado: Neura Souza Ribeiro
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Ofício Matéria nº 2015/2024
Data: 14/03/2024 - Interessado: Paulo Egberto de Toledo Ribeiro Junior
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Ofício Matéria nº 2016/2024
Data: 14/03/2024 - Interessado: Rafaella Ramos Gonçalves
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Ofício Matéria nº 2017/2024
Data: 14/03/2024 - Interessado: Ricardo Luiz A. Melo Alves
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Ofício Matéria nº 2018/2024
Data: 14/03/2024 - Interessado: Sabrina Pereira Neves Matos
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Ofício Matéria nº 2019/2024
Data: 14/03/2024 - Interessado: Salmo Alves de Alcantara
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Ofício Matéria nº 2020/2024
Data: 14/03/2024 - Interessado: Samila Alves de Sousa Morais
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Ofício Matéria nº 2021/2024
Data: 14/03/2024 - Interessado: Sirlei Quintiliana Alves
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Ofício Matéria nº 2022/2024
Data: 14/03/2024 - Interessado: Sirlene Alves da Silva Pessoa
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Ofício Matéria nº 2023/2024
Data: 14/03/2024 - Interessado: Socrates Pereira Silva
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Ofício Matéria nº 2024/2024
Data: 14/03/2024 - Interessado: Valdeth Batista da Silva
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Ofício Matéria nº 2025/2024
Data: 14/03/2024 - Interessado: Vanilda Freitas de Carvalho
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Ofício Matéria nº 2026/2024
Data: 14/03/2024 - Interessado: Vilka de Sousa Nobre Benitez
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Ofício Matéria nº 2027/2024
Data: 14/03/2024 - Interessado: Wilson Vilela Medeiros Filho
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Ofício Matéria nº 2028/2024
Data: 14/03/2024 - Interessado: Yago Antonio Sousa Pereira
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Ofício Matéria nº 2029/2024
Data: 14/03/2024 - Interessado: Eliel Ferreira da Silva
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Ofício Matéria nº 2030/2024
Data: 14/03/2024 - Interessado: Nilva Pereira Silva
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Ofício Matéria nº 2031/2024
Data: 14/03/2024 - Interessado: Camila de Kassia Silva Chaves
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Ofício Matéria nº 2032/2024
Data: 14/03/2024 - Interessado: Nicodemo Soares de Abreu Junior
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Ofício Matéria nº 2033/2024
Data: 14/03/2024 - Interessado: Ariel Carvalho Gomes
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Ofício Matéria nº 2034/2024
Data: 14/03/2024 - Interessado: Lorhanna Lima Souza
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Ofício Matéria nº 2035/2024
Data: 14/03/2024 - Interessado: Marcia Alves do Carmo
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Ofício Matéria nº 2036/2024
Data: 14/03/2024 - Interessado: Ramyze Uchôa da Silva
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Ofício Matéria nº 2037/2024
Data: 14/03/2024 - Interessado: Emerson Sousa dos Santos
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Ofício Matéria nº 2038/2024
Data: 14/03/2024 - Interessado: Danielly Araujo Mendes
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Ofício Matéria nº 2039/2024
Data: 14/03/2024 - Interessado: Waclei William Monteiro Neves
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Ofício Matéria nº 2040/2024
Data: 14/03/2024 - Interessado: Wesley Siqueira Amorim
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 26/2024, de autoria do Vereador Paulo Bento de Morais e apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
Ofício Matéria nº 2041/2024
Data: 14/03/2024 - Interessado: José Neto da Silva Lima
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 27/2024, de autoria do Vereador Pedro Ferreira da Silva Filho e apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
Ofício Matéria nº 2042/2024
Data: 14/03/2024 - Interessado: José Ricardo Teixeira de Castro
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 27/2024, de autoria do Vereador Pedro Ferreira da Silva Filho e apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
Ofício Matéria nº 2043/2024
Data: 14/03/2024 - Interessado: José Maria da Silva Campos
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 27/2024, de autoria do Vereador Pedro Ferreira da Silva Filho e apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
Ofício Matéria nº 2044/2024
Data: 14/03/2024 - Interessado: Iuri Junior Francisco
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 27/2024, de autoria do Vereador Pedro Ferreira da Silva Filho e apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
Ofício Matéria nº 2045/2024
Data: 14/03/2024 - Interessado: Thiago Silva Carvalho
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 27/2024, de autoria do Vereador Pedro Ferreira da Silva Filho e apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
Ofício Matéria nº 2046/2024
Data: 14/03/2024 - Interessado: Paulo Emilio da Costa Bilego
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 28/2024, de autoria do Vereador Adilson Tavares Lopes e apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
Ofício Matéria nº 2047/2024
Data: 14/03/2024 - Interessado: Antonio Sergio da Silva
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 28/2024, de autoria do Vereador Adilson Tavares Lopes e apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
Ofício Matéria nº 2048/2024
Data: 14/03/2024 - Interessado: Huendeberg de Jesus Gomes
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 28/2024, de autoria do Vereador Adilson Tavares Lopes e apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
Ofício Matéria nº 2049/2024
Data: 14/03/2024 - Interessado: Luiz José da Silva
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 28/2024, de autoria do Vereador Adilson Tavares Lopes e apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
Ofício Matéria nº 2050/2024
Data: 14/03/2024 - Interessado: Deógenes Nogueira da Silva
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 28/2024, de autoria do Vereador Adilson Tavares Lopes e apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
Ofício Matéria nº 2051/2024
Data: 14/03/2024 - Interessado: Josiel Moura Campos
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 28/2024, de autoria do Vereador Adilson Tavares Lopes e apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
Ofício Matéria nº 2052/2024
Data: 14/03/2024 - Interessado: Olímpio Ferreira da Silva Neto
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 29/2024, de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes e apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
Ofício Matéria nº 2053/2024
Data: 14/03/2024 - Interessado: Nathalia Vieira Luz
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 29/2024, de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes e apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
Ofício Matéria nº 2054/2024
Data: 14/03/2024 - Interessado: Diego Zanchet
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 29/2024, de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes e apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
Ofício Matéria nº 2055/2024
Data: 14/03/2024 - Interessado: Sara Cíntia Ferreira da Silva
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 29/2024, de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes e apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
Ofício Matéria nº 2056/2024
Data: 14/03/2024 - Interessado: Deborah Suzana Rosa Barbosa
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 29/2024, de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes e apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
Ofício Matéria nº 2057/2024
Data: 14/03/2024 - Interessado: Leidiane Roos Camargo
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 29/2024, de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes e apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
Ofício Matéria nº 2058/2024
Data: 14/03/2024 - Interessado: Sarah Christina de Oliveira
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 29/2024, de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes e apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
Ofício Matéria nº 2059/2024
Data: 14/03/2024 - Interessado: Igor Alberto Perondi Faria
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 29/2024, de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes e apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
Ofício Matéria nº 2060/2024
Data: 14/03/2024 - Interessado: Marlon Alencar Pinto Lopes
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 29/2024, de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes e apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
Ofício Matéria nº 2061/2024
Data: 14/03/2024 - Interessado: Ronair de Jesus Nunes
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 29/2024, de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes e apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
Ofício Matéria nº 2062/2024
Data: 14/03/2024 - Interessado: Verônica Abud Paranhos Moraes Sena
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 29/2024, de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes e apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
Ofício Matéria nº 2063/2024
Data: 14/03/2024 - Interessado: Renata Beatriz Bilego
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 29/2024, de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes e apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
Ofício Matéria nº 2064/2024
Data: 14/03/2024 - Interessado: Leonardo Carvalho da Mota
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 29/2024, de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes e apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
Ofício Matéria nº 2065/2024
Data: 14/03/2024 - Interessado: Doralice Ferreira Abreu
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 29/2024, de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes e apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
Ofício Matéria nº 2066/2024
Data: 14/03/2024 - Interessado: Roberta Petry Giacomolli
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 29/2024, de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes e apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
Ofício Matéria nº 2067/2024
Data: 14/03/2024 - Interessado: Deborah Thays Rosa de Souza
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 29/2024, de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes e apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
Ofício nº 002/2024/SMSCMSBG
Data: 13/03/2024 - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota
Assunto: A Ilma. Sra. Secretária Executiva do Conselho Municipal de Saúde, Beatriz Kimberlin Cardoso Marinho, expediu o Ofício nº 002/SMS/CMS/BG/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere a solicitação do Auditório para a realização da 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (1º CMGTES), que ocorrerá na data de 19/04/2024, das 08h00min às 17h00min
Ofício nº 003/2024
Data: 18/03/2024 - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota
Assunto: O Ilmo. Sr. Diretor e a Ilma. Sra. Secretária do Clube de Desbravadores Tribo de Judá, Marcelo Marques dos Santos e Luciana Akeme S. Manzano Deluci, respectivamente, expediram o Ofício nº 003/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere a participação da referida entidade na Sessão Ordinária que ocorrerá na data de 18 de março de 2024, como requisito para que obtenham a 'especialidade Civismo' da qual os membros do Clube estão desenvolvendo
Ofício nº 020/2024/SMPO
Data: 15/03/2024 - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota
Assunto: O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Obras, Getônio Dias Guirra, expediu o Ofício nº 020/SMPO/2024 ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere a resposta das Indicações nº 110/2024 e 128/2024, ambas de autoria do Exmo. Sr. Vereador José Maria Alves Vilar-UB
Ofício nº 034/2024/AGERBARRA
Data: 15/03/2024 - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota
Assunto: A Ilma. Sra. Assessora de Fiscalização da AGERBARRA, Mariana Nunes Braz, expediu o Ofício 034/2024 - AGERBARRA, ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao encaminhamento dos relatórios do setor de Fiscalização referentes ao mês de fevereiro de 2024
Ofício nº 062/2024/SEPLAN
Data: 18/03/2024 - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota
Assunto: O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Planejamento, Cleber Fabiano Ferreira, expediu o Ofício nº 62/SEPLAN/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere a solicitação de cedência do Espaço Físico do Plenário, Adjacentes e Equipamentos de Transmissão para a realização de Audiência Pública para a elaboração da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias, que ocorrerá na data de 16/04/2024 às 14h00min
Ofício nº 104/2024/GAB
Data: 15/03/2024 - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota
Assunto: A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 104/GAB/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Decreto nº 5.390, de 05 de março de 2024; 2) Decreto nº 5.391, de 06 de março de 2024; 3) Decreto nº 5.392, de 06 de março de 2024; 4) Decreto nº 5.394, de 12 de março de 2024; 5) Lei nº 4.825, de 29 de fevereiro de 2024
Ofício nº 105/2024/GAB
Data: 15/03/2024 - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota
Assunto: A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 105/GAB/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento: 1) Projeto de Lei nº 013, de 13/03/2024
Ofício nº 152/2024/ESR/EMPAER
Data: 18/03/2024 - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota
Assunto: O Ilmo. Sr. Responsável pelos Escritórios Regionais da EMPAER-MT, Itallo D Paula Matos Machado, expediu o Ofício nº 152/2024/ESR/EMPAER, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere a participação da EMPAER de Barra do Garças-MT na Sessão Ordinária que ocorrerá na data de 08 de abril de 2024, para que sejam apresentados os trabalhos realizados no Município no ano de 2023 e os projetos para o ano de 2024
Ofício nº 113/2024/GAB
Data: 18/03/2024 - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota
Assunto: A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 113/GAB/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Projeto de Lei Complementar nº 004, de 18/03/2024



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto

2 - Adilson Tavares Lopes

3 - Ronair de Jesus Nunes




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Tavares Lopes / PSD
Carpegiane Gonzaga / PSB
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / Solidariedade
Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar / UB
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto / PSB
Jaime Rodrigues Neto / PSB
Jairo Gehm / PRTB
Jairo Marques Ferreira / Republicanos
Murilo Valoes Metello / Republicanos
Paulo Bento de Morais / PL
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães / MDB
Pedro Ferreira da Silva Filho / PSD
Ronair de Jesus Nunes / PSDB
Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos / PSB
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.
Matéria lida

Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente
2 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Altera a Lei Complementar nº 369 de 22 de dezembro de 2023, e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças
3 - Projeto de Resolução nº 12 de 2024
Turno: Único
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Dispõe sobre a denominação de Anexo Legislativo.
Matéria lida

Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente
4 - Projeto de Resolução nº 13 de 2024
Turno: Único
Autor: Adilson Tavares Lopes
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense.
Matéria lida

Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
5 - Emenda Aditiva nº 5 de 2024
Turno: Único
Autor: Jairo Gehm
Acrescenta o Art. 3º-A no Projeto de Lei nº 013, de 13 de março de 2024, que dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.
Matéria lida

Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente
6 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 6 de 2024
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
Institui Campanha de Conscientização sobre Segurança Digital nas Unidades Escolares Públicas do Município de Barra do Garças-MT e dá outras providências.
Aprovado(a)

Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
7 - Proposta de Emenda à LOM (origem: Legislativo) nº 1 de 2024
Turno: Segundo
Autores: Pedro Ferreira da Silva Filho, Adilson Tavares Lopes, Carpegiane Gonzaga, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Jaime Rodrigues Neto, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Murilo Valoes Metello, Paulo Bento de Morais, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Ronair de Jesus Nunes, Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Barra do Garças – MT, e dá outras providências.
Aprovado(a)

Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
8 - Indicação nº 139 de 2024
Turno: Único
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, com cópia à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/Desenvolvimento Rural/Pesca e Aquicultura, solicitando a limpeza da área localizada na Rua Ana Corsina Santos, 2623, Jardim Piracema, Barra do Garças – MT, e possível instalação de Academia da Terceira Idade – ATI no local.


Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
Aprovado(a)

Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
9 - Indicação nº 140 de 2024
Turno: Único
Autor: Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, com cópia ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que providencie a pavimentação asfáltica da Avenida Perimetral, no Bairro Vila Maria.


Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
Aprovado(a)

Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
10 - Indicação nº 141 de 2024
Turno: Único
Autor: Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, com cópia ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que providencie a pavimentação asfáltica da Rua Nossa Senhora, Bairro Vila Maria.


Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
Aprovado(a)

Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
11 - Indicação nº 142 de 2024
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar Operação Tapa Buracos, com a devida correção do nível, na Rua Mato Grosso, em especial em frente à loja Napolitana, no Centro de Barra do Garças.


Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
Aprovado(a)

Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
12 - Moção nº 30 de 2024
Turno: Único
Autor: Murilo Valoes Metello
Cumprimento e parabenizo o Araguaia Moto Clube pelos relevantes eventos beneficentes e sociais prestados à população barra-garcense, em especial aos idosos da Associação Beneditina da Providência - Lar da Providência, que atende idosos dos três Munícipios (Barra do Garças-MT, Pontal do Araguaia-MT e Aragarças-GO).


Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
Aprovado(a)

Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
13 - Requerimento nº 9 de 2024
Turno: Único
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Requeiro seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Turismo, com cópia à Secretaria Municipal de Cultura, para que apresente esclarecimento a respeito dos músicos que performaram nas apresentações de Carnaval no Município de Barra do Garças-MT, ainda não terem recebido seus honorários devidamente.


Obs.: Questão de Ordem - Dr. Neto.
Retirado(a) a pedido do(a) autor(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 6 de 2024
  • Adilson Tavares Lopes - Sim
  • Carpegiane Gonzaga - Sim
  • Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim
  • Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar - Sim
  • Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim
  • Jaime Rodrigues Neto - Sim
  • Jairo Gehm - Sim
  • Jairo Marques Ferreira - Sim
  • Murilo Valoes Metello - Sim
  • Paulo Bento de Morais - Sim
  • Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim
  • Pedro Ferreira da Silva Filho - Sim
  • Ronair de Jesus Nunes - Sim
  • Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos - Sim
  • Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Não Votou
  • Proposta de Emenda à LOM (origem: Legislativo) nº 1 de 2024
  • Adilson Tavares Lopes - Sim
  • Carpegiane Gonzaga - Sim
  • Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim
  • Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar - Sim
  • Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim
  • Jaime Rodrigues Neto - Sim
  • Jairo Gehm - Sim
  • Jairo Marques Ferreira - Sim
  • Murilo Valoes Metello - Sim
  • Paulo Bento de Morais - Sim
  • Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim
  • Pedro Ferreira da Silva Filho - Sim
  • Ronair de Jesus Nunes - Sim
  • Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos - Sim
  • Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Não Votou



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Pedro Ferreira da Silva Filho
    Projeto de Lei Ordinária nº 006/2024



    Ocorrências da Sessão

    1) O Sr. Presidente destacou a presença do "Clube de Desbravadores Tribo de Judá" e mencionou que os jovens se fazem presentes para aprofundarem seus conhecimentos sobre o 'Civismo', especialidade da qual os membros do Clube estão desenvolvendo.

    2) Participação em Sessão na Modalidade Remota: Vereador VALDEÍ LEITE GUIMARÃES e Vereador WANDERLI VILELA DOS SANTOS, encaminharam Requerimentos para participarem da Sessão na modalidade remota, em decorrência de estarem em viagem. Vereador CARPEGIANE GONZAGA, encaminhou Requerimento para participar da Sessão na modalidade remota, em razão de doença. O Sr. Presidente colocou em discussão e votação os Requerimentos, que foram aprovados por unanimidade de votos dos vereadores presentes. 

    3) Ao concluir a leitura das matérias, o Vereador Jairo Gehm, 1° Secretário, apresentou um Convite de sua autoria e informou que, embora já tenha sido lido durante a Sessão atual, seu gabinete também fará o despacho aos interessados.

    4) Posteriormente, o Sr. Presidente convidou a Sra. Secretária do "Clube de Desbravadores Tribo de Judá", Luciana Akeme S. Manzano Deluci e seus alunos para apresentarem aos vereadores e à sociedade barra-garcense, o hino do Clube de Desbravadores. Na ocasião, a mesma fez uso da palavra e deu-se início à apresentação.




    Considerações Finais

    Não havendo mais matérias a serem votadas e nem inscritos para a Tribuna do Povo, o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos, cuja a Ata, se aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. Sala de Sessões da Câmara Municipal, aos 18 dias do mês de março do ano de 2024.