Matérias da Ordem do Dia (128ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura)

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES aos valorosos membros da Polícia Civil abaixo relacionados, pelo brilhante trabalho desenvolvido na operação “Salvo Conduto” com ações policiais em Mato Grosso e Goiás, aos quais cumprimentamos pelo empenho e dedicação.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES aos valorosos membros da Força Tática Araguaia (MT) e da Companhia de Policiamento Especializado-CPE (GO), abaixo relacionados, envolvidos na recuperação rápida de um veículo Fiat Cronos tomado de assalto na cidade de Barra do Garças-MT e localizado pelos referidos Militares na cidade de Aragarças-GO, aos quais cumprimentamos pelo empenho e dedicação.

CONSIDERANDO que os homenageados são residentes em Barra do Garças-MT.
CONSIDERANDO que os homenageados foram voluntários do PROJETO OLHAR em Barra do Garças-MT.
CONSIDERANDO que os homenageados auxiliam na realização de um brilhante serviço prestado a nosso Município e toda Região.
Cumprimento e parabenizo todos os voluntários do PROJETO OLHAR abaixo relacionados, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Barra do Garças-MT.

CONSIDERANDO que os homenageados são os profissionais do PROJETO OLHAR.
CONSIDERANDO que os homenageados realizaram um brilhante serviço ao nosso Município e toda a Região.
Cumprimento e parabenizo todos os profissionais do PROJETO OLHAR abaixo relacionados, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Barra do Garças-MT.

Esta Moção de Aplausos justifica-se, pela inauguração do empreendimento, bem como em reconhecimento ao empenho e dedicação destes profissionais no atendimento de nossa comunidade de forma irretocável.

Indico à Secretaria de Transporte e Serviços Públicos, conforme consta no rol das suas competências, a solicitação de serviço de Tapa Buraco na Rua São Sebastião, esquina com a Av. José dos Santos, no Bairro Cristino Cortes, nesta cidade.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, para que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal a fim de reiterar Indicação 747/2023 de 30 de outubro de 2023, apresentada por mim e aprovada por unanimidade em sessão de 30 de outubro de 2023, em que se solicita o patrolamento e cascalhamento da Alameda Águas Quentes no Bairro Anchieta, neste Município, conforme imagens e localização em anexo e a pedido da munícipe Joana Darc Rezende.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, para que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal a fim de reiterar Indicação 432/2021 de 29 de julho de 2021, apresentada por mim e aprovada por unanimidade em sessão de 29 de julho de 2021, em que se solicita a viabilidade de estudos para a revitalização da Praça Sebastião Junior. Na indicação a ser reiterada, sugerimos que por meio de consulta pública, seja levantado junto a sociedade, melhor destinação para aquela relevante área urbana.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de que seja expedida notificação com urgência, a quem de direito, para que proceda com a limpeza dos Bairros Novo Horizonte e Jardim Palmares município de Barra do Garças – MT com a roçada e limpeza de vias públicas.

Indico à Secretária de Transporte e Serviços Públicos, solicitando que sejam realizadas faixas de pedestres no cruzamento da Rua Otacílio José dos Santos com a Rua Mato Grosso.

Indico à Secretaria de Transporte e Serviços Públicos, conforme consta no rol das suas competências, a solicitação de instalação de placa de sinalização de lombada, na Avenida Principal do Bairro Ouro Fino, na cidade de Barra do Garças – MT.

Indico à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos a implantação de dois bancos em frente ao Ganha Tempo, em atendimento a solicitação da sua Coordenadora, Paula e demais servidores.

Justifica-se esta demanda em razão da acessibilidade e possibilidade de manter ou ampliar a rede de suporte para população no atendimento no ganha tempo.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando a construção de banheiros públicos e bebedouro na Praça da Matriz.

JUSTIFICATIVA: Objetiva-se e justifica-se esta Indicação, considerando que o local e frequentado por números muito grande de pessoas, adultos e crianças, no local não há nem banheiro e nem bebedouro.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, para que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal a fim de reiterar o que se demanda na Indicação n° 802/2023, de 27 de novembro de 2023, apresentada por mim e aprovada por unanimidade em Sessão de 27 de novembro de 2023, em que se solicita que sejam implantados meios fios e calçadas ao longo da Rua Moreira Cabral, com início na Av. Antônio Francisco Cortes no Bairro Cidade Universitária até o cruzamento com a Av. Projetada Um no Bairro Solar Ville.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente aos Chefes dos Poderes: Executivo e Legislativo Municipais, sugerindo a eles que apresentem a essa Casa Legislativa, um Projeto de Lei (Minuta Anexa) que reduza a jornada de trabalho dos Servidores Públicos Municipais - sem impactos em seus vencimentos - que tenham filhos portadores de deficiência, cuja medida visa garantir a atenção necessária aos cuidados dessas pessoas, assegurando seus direitos e promovendo a inclusão.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar Operação Tapa Buracos, com a devida correção do nível, na Rua Mato Grosso, em especial em frente à loja Magazine Luiza, no Centro de Barra do Garças.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Livre), à Associação Rede de Enfrentamento a Violência Doméstica Contra a Mulher, para a promoção da justiça e equidade social, visando o fortalecimento e empoderamento da mulher vítima de violência doméstica.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Livre), à Associação Esportiva Interativa de Barra do Garças, para manutenção e implementação de programas e projetos sociais.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 6.666,66 (seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Livre), à Associação de Pais e Mestres da Escola Helena Esteves, com o objetivo de apoiar ações do Programa da Escola Cívico Militar.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Livre), à Secretaria Municipal de Urbanismo e Paisagismo, para que dê início a primeira etapa de cimentação dos corredores do Cemitério do Bairro Jardim Nova Barra.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Livre), à Secretaria Municipal de Urbanismo e Paisagismo, para a implantação de Academias ao Ar Livre, nos Bairros: Jardim Domingos Mariano; Jardim Planalto; Jardim Palmares; e Sena Marques. Valores iguais, entre os Bairros.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Livre), ao Rotary Club de Barra do Garças Águas Quentes, para a manutenção e implementação de projetos de cunho social.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Livre), à Associação Barra-Garcense dos Cegos, para auxílio na manutenção dos projetos com o intuito único da integração e a inclusão da pessoa portadora de deficiência visual, a ser definido pelos próprios membros da mencionada entidade.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Livre), à Associação Casa da Tia Sônia, para a contribuição na manutenção do atendimento à crianças.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Livre), à Secretaria Municipal de Urbanismo e Paisagismo, para a construção do nome da Cidade de Barra do Garças-MT - que até o momento ainda não tem - devendo ser construído próximo a ponte do Rio Garças.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Área da Saúde), à Secretaria Municipal de Saúde, para aquisição de absorventes, fraudas infantis e geriátricas, para distribuição nas UBS’S.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 51.666,66 (cinquenta e um mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Área da Saúde), à Secretaria Municipal de Saúde, para a aquisição de Ares-Condicionados e Climatizadores de Ar, para serem alocados nas Unidades de Saúde.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Livre), à Junina Mandacarú do Cerrado, para a manutenção e implementação de projetos de cunho social.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Livre), à Associação Amigos dos Animais, para o controle de natalidade de animal doméstico.

Indico à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, que seja realizada a Operação Tapa Buracos na Avenida Governador Jaime Campos, no Bairro São José.

Indico à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, que seja realizada a Operação Tapa Buracos na Avenida Amazonas, no Bairro Jardim dos Ypes.

Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços a realização de limpeza pública de calçada urbana na Avenida Presidente Vargas, Bairro Vila Maria.

Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços a realização de limpeza pública de calçada urbana na Rua 38, Bairro Abel Lira.

Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços a realização de limpeza pública de calçada urbana na Rua A, Bairro Vila Maria.

Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos a Limpeza Pública na Rua 4, Bairro São João.

Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços a realização de limpeza pública de calçada urbana na Rua Coronel Elias Galvão, Bairro Vila Maria, conforme imagens anexas.

Indico à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos para que seja realizada a manutenção do bueiro na Avenida Cristal, Bairro São José.

Dispõe sobre cessão da servidora municipal ao órgão que menciona.

Dispõe sobre a celebração do termo de fomento com repasse de recursos financeiros à entidade que menciona.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Dispõe sobre a celebração do termo de fomento com repasse de recursos financeiros à entidade que menciona.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Dispõe sobre a celebração do termo de fomento com repasse de recursos financeiros à entidade que menciona.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Autoriza o Município de Barra do Garças a celebrar Termo de Cooperação Técnica com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/AR/MT, para os fins que menciona.

Altera a Lei Complementar nº 207 de 28 de dezembro de 2016, e dá outras providências.

Dispõe sobre o controle de acesso, circulação e permanência de pessoas no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT.

Altera e inclui dispositivos na Resolução nº 10, de 19 de abril de 2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Barra do Garças-MT.

VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.

Dispõe sobre denominação de bem público que menciona, como Unidade Básica de Saúde – UBS Dr. Clodoaldo Pirani Júnior, e dá outras providências.

Institui a "Feira Comidas de Rua Florival Gonzaga de Amorim" de comidas típicas Nordestinas e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa “Abrigo Temporário para Animais Domésticos” no Município de Barra do Garças-MT e dá outras providências.

Altera e inclui dispositivos na Resolução nº 10, de 19 de abril de 2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Barra do Garças-MT.

Outorga Título de Cidadania Barra-garcense.

Dispõe sobre denominação de bem público que menciona, como Unidade Básica de Saúde – UBS Dona Maria Nília Rocha Lima, e dá outras providências.

Dispõe sobre a formalização de termo de fomento à entidade que menciona.

Altera o inciso IV da Lei Ordinária nº 4.791, de 06 de dezembro de 2023, do Município de Barra do Garças.