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Resumo (11ª Sessão Extraordinária da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 18/01/2024 - 09:05
Encerramento: 18/01/2024 - 09:23



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=hjJAkyZPNoM



Mesa Diretora
Presidente: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / Solidariedade
Segundo Secretário: Jairo Marques Ferreira / Republicanos



Lista de Presença na Sessão
Carpegiane Gonzaga / PSB
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / Solidariedade
Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar / UB
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto / PSB
Guinha/Hadeilton Tanner Araújo / PSD
Jaime Rodrigues Neto / PSB
Jairo Gehm / PRTB
Jairo Marques Ferreira / Republicanos
Murilo Valoes Metello / Republicanos
Paulo Bento de Morais / PL
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães / MDB
Pedro Ferreira da Silva Filho / PSD
Ronair de Jesus Nunes / PSDB
Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos / PSB
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / PSDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Ata da 11ª Sessão Extraordinária da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT. Aos 18 (dezoito) dias, do mês de janeiro, do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 9h05min, reuniram-se os Vereadores desta Casa de Leis, para a 11ª Sessão Extraordinária, tendo a sessão transmitida via on-line a todos os munícipes. Sob a responsabilidade do Vereador Florizan Luiz Esteves – Vice-Presidente eleito, secretariado pelo também Vereador Jairo Marques 2° Secretário eleito. Após, havendo quórum o Sr. Presidente inicia dizendo: Sob a proteção de Deus e em nome do povo barra-garcense, declaro aberto os trabalhos. 
Leitura do Trecho Bíblico e/ou Hino do Município:

Por se tratar de sessão on-line, o Sr. Presidente dispensou a leitura do trecho bíblico e a execução do hino de Barra do Garças.



Correspondências
Edital nº 001/2024
Data: 16/01/2024 - Interessado: Vereadores da Câmara Municipal de Barra do Garças
Assunto: EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 18 DE JANEIRO DE 2024 1ª Sessão Extraordinária/2024 "O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Mensagem nº 001/2024 do Poder Executivo Municipal, CONVOCA os Nobres Parlamentares desta Casa de Leis, para a 1ª Sessão Extraordinária a realizar-se-á no dia 18 de janeiro do corrente ano às 09:00 horas, para apreciação das seguintes Proposições: 1- Projeto de Lei nº 001/2024, de 16 de janeiro de 2024, do autoria do Poder Executivo Municipal, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes comunitários de saúde - ACS e aos Agentes de combate a endemias - ACE, incentivo financeiro adicional e dá outras providências"; 2 - E outras proposituras correlacionadas de natureza urgentes; Desta formar com fulcro no artigo 25, do Regimento Interno desta Casa de Leis, CONVOCO Vossas Excelências, para, no dia 18 de janeiro de 2024 às 09:00 horas, ingressarem no link que será disponibilizado via WhatsApp para realização On-line da 1ª Sessão Extraordinária onde serão apreciadas as matérias acima mencionadas. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, em 16 de janeiro de 2024"
Ofício nº 005/2024/PROJUR
Data: 16/01/2024 - Interessado: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
Assunto: Solicitação de Sessão Extraordinária: "Ilustríssimo Senhor Presidente Gabriel Pereira Lopes, venho através deste documento, solicitar formalmente a convocação de audiência extraordinária para a votação do projeto de lei nº 001, de 16 de Janeiro, de 2024 (em anexo), que versa sobre o pagamento do incentivo financeiro dos cargos de ACS e ACE. Sem mais nada para o momento, reitero protestos de elevada estima e distinta consideração, colocando-me a Vossa disposição para dirimir quaisquer controvérsias porventura remanescentes. Atenciosamente, HERBERT DE SOUZA PENZE Procurador Geral do Município Portaria nº 17.001/2021"



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carpegiane Gonzaga / PSB
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / Solidariedade
Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar / UB
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto / PSB
Guinha/Hadeilton Tanner Araújo / PSD
Jaime Rodrigues Neto / PSB
Jairo Gehm / PRTB
Jairo Marques Ferreira / Republicanos
Murilo Valoes Metello / Republicanos
Paulo Bento de Morais / PL
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães / MDB
Pedro Ferreira da Silva Filho / PSD
Ronair de Jesus Nunes / PSDB
Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos / PSB
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes comunitários de saúde - ACS e aos Agentes de combate a endemias - ACE, incentivo financeiro adicional e dá outras providências.
 Matéria lida

Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher
2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Turno: Único
Autores: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Altera dispositivos da Resolução nº 10, de 19 de abril de 2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Barra do Garças-MT.
 Matéria lida

Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes comunitários de saúde - ACS e aos Agentes de combate a endemias - ACE, incentivo financeiro adicional e dá outras providências.
 Aprovado(a)

Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota
4 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Turno: Único
Autores: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Altera dispositivos da Resolução nº 10, de 19 de abril de 2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Barra do Garças-MT.
 Aprovado(a)

Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota



Considerações Finais

Não havendo mais projetos a serem votados, o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos, cuja a Ata, se aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. Sala de Sessões da Câmara Municipal, aos 18 dias do mês de janeiro do ano de 2024.