Matérias da Ordem do Dia (127ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre denominação de bem público que menciona, como Unidade Básica de Saúde – UBS Julio Arduini, e dá outras providências.

Outorga Título de Cidadania Barra-garcense.

Outorga Título de Cidadania Barra-garcense.

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.365 de 22 de dezembro de 2021, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos, salários e carreiras da Câmara Municipal de Barra do Garças.

VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.

Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, com cópia à Empresa Barra Luz, solicitando a instalação de iluminação pública na Rua Fidalgo, Bairro Jardim Nova Barra do Garças, atendendo a demanda do munícipe Gilmar Nascimento.

Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando a limpeza dos terrenos baldios localizados na Rua Fidalgo, no Bairro Jardim Nova Barra do Garças, atendendo a demanda do munícipe Gilmar Nascimento.

Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando que realizem medidas afim de evitar alagamentos na Rua Diacuí, Quadra 521, Bairro Jardim Nova Barra Sul.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que tome medidas para limpeza do terreno localizado na Rua das Esmeraldas, no Bairro Jardim Nova Barra, atendendo a demanda da munícipe Izabella Gomes.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a fim de solicitar com urgência, que seja realizado o rebaixamento da calçada, proporcionando acessibilidade, bem como demarcação de vaga prioritária às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, em frente a Farmácia Básica localizada na Rua Carajás, em Barra do Garças – MT.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a fim de advertir ao setor responsável por fiscalizar, de forma que este notifique pessoas físicas ou jurídicas quanto a águas oriundas de cozinhas e/ou lavanderias que são dispensadas diretamente nas ruas da cidade.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, a fim de solicitar que que realize estudo e proceda, assim que possível, com a reforma e manutenção da “Academia ao Ar livre”, assim como bancos e estrutura da Praça do Bairro Ouro Fino, no cruzamento da Avenida Principal com a Avenida R, próximo ao Centro Municipal de Educação Básica Arlinda Gomes da Silva, no Município de Barra do Garças-MT.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, a fim de solicitar que sejam disponibilizadas cadeiras de rodas que facilitem a locomoção de pessoas no interior do Parque das Águas Quentes, bem como cadeiras de transferência para piscinas.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a fim de que seja expedida notificação com urgência, a quem de direito, para que proceda com a limpeza dos dois lotes de fundo a fundo nas Ruas Egídio Gomes e Eva Gomes de Castro, no Bairro São João, Município de Barra do Garças – MT.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar Operação Tapa Buracos, com a devida correção do nível, na Rua Jardim Araguaia, por toda sua extensão, no Bairro Cristino Cortes em nosso Munícipio.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, a fim de solicitar que que seja realizada estudo de viabilidade para a pavimentação asfáltica, na Rua C. Antônio Luiz Esteves na Vila São José, no Município de Barra do Garças – MT, a pedido do munícipe Noel Rosa, conforme localização anexa.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, a fim de solicitar que que seja realizada estudo de viabilidade para a pavimentação asfáltica, na Rua Serra Dourada na Vila São José, no Município de Barra do Garças – MT, a pedido do munícipe Noel Rosa, conforme localização anexa.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, a fim de solicitar que seja realizada estudo de viabilidade para a pavimentação asfáltica, na Rua Primavera na Vila São José, no Município de Barra do Garças – MT, a pedido do munícipe Noel Rosa, conforme localização em anexo.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a fim de solicitar que o Programa de Zumba seja estendido às Associação de Moradores do Bairro Sena Marques e Jardim Mariano.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e
deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à Coordenadoria de Trânsito
para que realize estudos e implemente o necessário para redução da velocidade empreendida
por veículos na Rua Eva Gomes de Castro, em especial no percurso entre a Rua Araguaia -
Bairro Jardim Mariano até a Rua Vitório Pereira da Silva - Bairro São João, nesta Cidade.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, a fim de reiterar indicação de número 664/2022 apresentada por mim e aprovada por unanimidade na sessão do dia 31 de outubro de 2022, onde solicita-se a (1) pavimentação asfáltica, (2) a construção de meios-fios e (3) iluminação pública da Rua Presidente Dutra, no cruzamento com a Rua Cuiabá, no Bairro Alto da Boa Vista, atendendo a munícipe Pollyanna.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, para que seja enviado expediente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a fim de reiterar a Indicação 609/2022 de 19 de setembro de 2022, apresentada por mim e aprovada por unanimidade em sessão de 26 de setembro de 2022, em que se solicita a viabilidade para implantação de um lava-jato municipal com a finalidade de atender veículos de entidades oficiais como Prefeitura Municipal, PJC, PM, Bombeiros, Politec, Polícia Penal, Câmara Municipal, Estado e outros mais, utilizando mão-de-obra de reeducandos, conforme convênio já firmado.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à empresa ÁGUAS DE BARRA DO GARÇAS, a fim de solicitar que seja realizada correção dos vazamentos de água, reparo do vazamento de esgoto, bem como restauração do asfaltamento, da Rua Egídio Gomes esquina com Rua Francisco Lira - Bairro São João no Município de Barra do Garças – MT, conforme localização anexa; no mesmo nível do pavimento e nas condições anteriores ao sinistro, garantindo assim, a restauração adequada da infraestrutura prejudicada.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à empresa ÁGUAS DE BARRA DO GARÇAS, a fim de solicitar que seja realizada restauração do asfaltamento, da Rua Liberdade - Centro do Município de Barra do Garças conforme localização anexa; no mesmo nível do pavimento e nas condições anteriores garantindo assim, a restauração a condição adequada da infraestrutura prejudicada e que se encontra com afundamento.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à empresa ÁGUAS DE BARRA DO GARÇAS, a fim de solicitar que seja realizada correção dos vazamentos de água, reparo do vazamento de esgoto, bem como restauração do asfaltamento, da Rua Independência, Centro do município de Barra do Garças conforme localização em anexo; no mesmo nível do pavimento e nas condições anteriores ao sinistro, garantindo assim, a restauração adequada da infraestrutura prejudicada.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a fim de solicitar que seja realizada estudo de viabilidade para a pavimentação asfáltica, na Rua José Manoel da Silva no Bairro Cidade Universitária, Município de Barra do Garças, a pedido do munícipe Juscelino Mendes. Localização anexa.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar Operação Tapa Buracos, com a devida correção do nível, na Rua Caiapó, em especial atrás do Supermercado Nilo, no Bairro Cristino Cortes, em nosso Munícipio.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Área da Saúde), ao Centro de Referência Regional (CECAP), para aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, a serem definidos pelos Servidores da mencionada Unidade de Saúde.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Área da Saúde), ao Centro de Reabilitação, para aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, a serem definidos pelos Servidores da mencionada Unidade de Saúde.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Área da Saúde), ao Setor de Ortopedia do Hospital Municipal Milton Pessoa Morbeck, para aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, a serem definidos pelos Servidores da mencionada Unidade de Saúde.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Área da Saúde), ao Laboratório Municipal, para aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, a serem definidos pelos Servidores da mencionada Unidade de Saúde.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reiterando que seja materializado o que consta da Lei Orçamentária Anual nº 4.611/2022, de 22 de dezembro de 2022, referente a Emenda Parlamentar Impositiva, de minha autoria, cujo cumprimento fora solicitado por meio da Indicação nº 514/2023 e aprovada por unanimidade, em Sessão Ordinária do dia 10 de julho de 2023.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reiterando que seja materializado o que consta da Lei Orçamentária Anual nº 4.611/2022, de 22 de dezembro de 2022, referente a Emenda Parlamentar Impositiva, de minha autoria, cujo cumprimento fora solicitado por meio da Indicação nº 507/2023 e aprovada por unanimidade, em Sessão Ordinária do dia 10 de julho de 2023.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reiterando que seja materializado o que consta da Lei Orçamentária Anual nº 4.611/2022, de 22 de dezembro de 2022, referente a Emenda Parlamentar Impositiva, de minha autoria, cujo cumprimento fora solicitado por meio da Indicação nº 515/2023 e aprovada por unanimidade, em Sessão Ordinária do dia 10 de julho de 2023.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reiterando que seja materializado o que consta da Lei Orçamentária Anual nº 4.611/2022, de 22 de dezembro de 2022, referente a Emenda Parlamentar Impositiva, de minha autoria, cujo cumprimento fora solicitado por meio da Indicação nº 510/2023 e aprovada por unanimidade, em Sessão Ordinária do dia 10 de julho de 2023.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reiterando que seja materializado o que consta da Lei Orçamentária Anual nº 4.611/2022, de 22 de dezembro de 2022, referente a Emenda Parlamentar Impositiva, de minha autoria, cujo cumprimento fora solicitado por meio da Indicação nº 522/2023 e aprovada por unanimidade, em Sessão Ordinária do dia 10 de julho de 2023.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reiterando que seja materializado o que consta da Lei Orçamentária Anual nº 4.611/2022, de 22 de dezembro de 2022, referente a Emenda Parlamentar Impositiva, de minha autoria, cujo cumprimento fora solicitado por meio da Indicação nº 509/2023 e aprovada por unanimidade, em Sessão Ordinária do dia 10 de julho de 2023.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reiterando que seja materializado o que consta da Lei Orçamentária Anual nº 4.611/2022, de 22 de dezembro de 2022, referente a Emenda Parlamentar Impositiva, de minha autoria, cujo cumprimento fora solicitado por meio da Indicação nº 517/2023 e aprovada por unanimidade, em Sessão Ordinária do dia 10 de julho de 2023.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reiterando que seja materializado o que consta da Lei Orçamentária Anual nº 4.611/2022, de 22 de dezembro de 2022, referente a Emenda Parlamentar Impositiva, de minha autoria, cujo cumprimento fora solicitado por meio da Indicação nº 521/2023 e aprovada por unanimidade, em Sessão Ordinária do dia 10 de julho de 2023.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reiterando que seja materializado o que consta da Lei Orçamentária Anual nº 4.611/2022, de 22 de dezembro de 2022, referente a Emenda Parlamentar Impositiva, de minha autoria, cujo cumprimento fora solicitado por meio da Indicação nº 519/2023 e aprovada por unanimidade, em Sessão Ordinária do dia 10 de julho de 2023.

Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos a implantação de lombadas na Rua 4, Residencial Cidade Jardim, conforme imagens anexas.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reiterando que seja materializado o que consta da Lei Orçamentária Anual nº 4.611/2022, de 22 de dezembro de 2022, referente a Emenda Parlamentar Impositiva, de minha autoria, cujo cumprimento fora solicitado por meio da Indicação nº 508/2023 e aprovada por unanimidade, em Sessão Ordinária do dia 10 de julho de 2023.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reiterando que seja materializado o que consta da Lei Orçamentária Anual nº 4.611/2022, de 22 de dezembro de 2022, referente a Emenda Parlamentar Impositiva, de minha autoria, cujo cumprimento fora solicitado por meio da Indicação nº 516/2023 e aprovada por unanimidade, em Sessão Ordinária do dia 10 de julho de 2023.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reiterando que seja materializado o que consta da Lei Orçamentária Anual nº 4.611/2022, de 22 de dezembro de 2022, referente a Emenda Parlamentar Impositiva, de minha autoria, cujo cumprimento fora solicitado por meio da Indicação nº 518/2023 e aprovada por unanimidade, em Sessão Ordinária do dia 10 de julho de 2023.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reiterando que seja materializado o que consta da Lei Orçamentária Anual nº 4.611/2022, de 22 de dezembro de 2022, referente a Emenda Parlamentar Impositiva, de minha autoria, cujo cumprimento fora solicitado por meio da Indicação nº 513/2023 e aprovada por unanimidade, em Sessão Ordinária do dia 10 de julho de 2023.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reiterando que seja materializado o que consta da Lei Orçamentária Anual nº 4.611/2022, de 22 de dezembro de 2022, referente a Emenda Parlamentar Impositiva, de minha autoria, cujo cumprimento fora solicitado por meio da Indicação nº 511/2023 e aprovada por unanimidade, em Sessão Ordinária do dia 10 de julho de 2023.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reiterando que seja materializado o que consta da Lei Orçamentária Anual nº 4.611/2022, de 22 de dezembro de 2022, referente a Emenda Parlamentar Impositiva, de minha autoria, cujo cumprimento fora solicitado por meio da Indicação nº 506/2023 e aprovada por unanimidade, em Sessão Ordinária do dia 10 de julho de 2023.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reiterando que seja materializado o que consta da Lei Orçamentária Anual nº 4.611/2022, de 22 de dezembro de 2022, referente a Emenda Parlamentar Impositiva, de minha autoria, cujo cumprimento fora solicitado por meio da Indicação nº 505/2023 e aprovada por unanimidade, em Sessão Ordinária do dia 10 de julho de 2023.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Área da Saúde), à UBS do Bairro União (Manga Rosa), para aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, a serem definidos pelos Servidores da mencionada Unidade de Saúde.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Área da Saúde), à UBS do Bairro São Sebastião, para aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, a serem definidos pelos Servidores da mencionada Unidade de Saúde.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Área da Saúde), à UBS do Bairro São Benedito, para aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, a serem definidos pelos Servidores da mencionada Unidade de Saúde.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Área da Saúde), à UBS do Bairro Jardim Pitaluga, para aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, a serem definidos pelos Servidores da mencionada Unidade de Saúde.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Área da Saúde), à UBS do Bairro Jardim Palmares, para aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, a serem definidos pelos Servidores da mencionada Unidade de Saúde.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Área da Saúde), à UBS do Bairro Sena Marques, para aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, a serem definidos pelos Servidores da mencionada Unidade de Saúde.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Área da Saúde), à UBS do Distrito de Vale dos Sonhos, para aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, a serem definidos pelos Servidores da mencionada Unidade de Saúde.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Área da Saúde), à UBS do Distrito de Indianópolis/Tabazul, para aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, a serem definidos pelos Servidores da mencionada Unidade de Saúde.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Área da Saúde), à UBS do Bairro Anchieta, para aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, a serem definidos pelos Servidores da mencionada Unidade de Saúde.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Área da Saúde), à UBS do Bairro Jardim Araguaia, para aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, a serem definidos pelos Servidores da mencionada Unidade de Saúde.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que intensifique a Campanha Contra a Dengue, com a notificação dos proprietários de terrenos na urbe para que promovam a sua limpeza, sob pena de multa, inclusive realizando ampla divulgação dessa ação.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a sugestão para que seja elaborado Projeto de Lei que regulamenta a concessão de auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no Município de Barra do Garças-MT (modelo anexo), considerando que o objeto da proposição em comento é de exclusiva iniciativa do Prefeito Municipal, conforme art. 49, IV, da Lei Orgânica Municipal.

Indico à Secretaria de Urbanismo e Paisagismo, conforme consta no rol das suas competências, a solicitação de uma praça com parque de diversão e academia popular, no Bairro Cristino Cortes, na cidade de Barra do Garças – MT.

Moção de Solidariedade ao povo Palestino e Libanês.

Cumprimento e parabenizo a Dra. JESSIKA PEREIRA SANTANA, pelos serviços prestados como médica da Unidade Básica de Saúde – UBS do Jardim Piracema, nesta cidade.

Cumprimento e parabenizo os membros precursores da campanha “Natal Solidário 2023”, idealizado pelos integrantes do clube Abutre’s Moto Clube Raça em extinção – Sub. Sede Barra do Garças-MT, sendo os homenageados:
1) Carlos Kleber Belo da Mata,
2) Dayner Silva Morais,
3) Ediney Wander Mulinari,
4) José Antônio Santana Cunha,
5) Henrique Mateus Morais Freitas Sales,
6) Leandro Carvalho Branquinho,
7) Luiz Carlos Teixeira Sobrinho,
8) Lucas Balbino de Morais,
9) Luciano Dias da Silva Melo (Sub. Diretor),
10) Marcelo da Silva Carvalho (Coordenador Social),
11) Marcelo Alves Sobrinho,
12) Ney Barros Marques,
13) Patrícia Fernandes (Comunicadora Podcast),
14) Sidimar Vieira de Almeida,
15) Silvestre Segobria Nunes.

Cumprimento e parabenizo a Sra. SALETE TEREZINHA LAUERMANN, por sua nomeação ao exercício do cargo de Secretária Municipal da Saúde de Barra do Garças-MT, desde 01 de janeiro de 2024.

Cumprimento e parabenizo os servidores do Ganha Tempo abaixo relacionados, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Barra do Garças-MT.
1) Paula Roberta Queiroz da Costa/Coordenadora e Fiscal dos contratos,
2) Silvanilde Teixeira de Queiroz/Papiloscopista da Gerência de Identificação de Barra do Garças-MT,
3) Beatriz Cecília Warmling/Papiloscopista da Gerência de Identificação de Barra do Garças-MT,
4) Walter Santana da Costa/Papiloscopista da Gerência de Identificação de Barra do Garças-MT,
5) Mirna Miltrid Kopp/Papiloscopista da Gerência de Identificação de Barra do Garças-MT,
6) Larissa Nascimento Ribeiro/Papiloscopista da Gerência,
7) Henrique Silva de Freitas/Papiloscopista da Gerência de Identificação de Barra do Garças-MT.

Requeiro seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Assistência Social, Mulher e Promoção da Igualdade Racial, para que apresente a Lista com os nomes das pessoas que serão contempladas com as casas do Residencial Carvalho I, II e III.

Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente a EMPRESA GARÇASTUR, requerendo que envie a esse Gabinete, no prazo legal, as seguintes informações:

a. Quais os Bairros atualmente estão sendo atendidos com o transporte coletivo?
b. Quais os dias e horários estão sendo disponibilizados transporte aos referidos bairros?

Autoriza a desafetação do imóvel para o fim que menciona e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 366 de 22 de dezembro de 2023, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 207 de 28 de dezembro de 2016, e dá outras providências.

Dispõe sobre cessão da servidora municipal ao órgão que menciona.

Dispõe sobre denominação de bem público que menciona, como Unidade Básica de Saúde – UBS Dr. Clodoaldo Pirani Júnior, e dá outras providências.

Outorga Título de Cidadania Barra-garcense.

Dispõe sobre a autorização para celebração do termo de colaboração com à entidade que menciona.

Autoriza o Município de Barra do Garças a celebrar Termo de Cooperação Técnica com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/AR/MT, para os fins que menciona.

Dispõe sobre a celebração do termo de fomento com repasse de recursos financeiros à entidade que menciona.

Dispõe sobre a celebração do termo de fomento com repasse de recursos financeiros à entidade que menciona.

Dispõe sobre a revogação da Lei 4.755 Municipal de 01 de Novembro de 2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre a celebração do termo de fomento com repasse de recursos financeiros à entidade que menciona.

Dispõe sobre o controle de acesso, circulação e permanência de pessoas no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT.

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.365 de 22 de dezembro de 2021, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos, salários e carreiras da Câmara Municipal de Barra do Garças.