SAPL - Câmara Municipal de Barra do Garças

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 05/02/2024 - 18:04

Encerramento: 05/02/2024 - 20:09

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=S2nwLUk4QOk

Mesa Diretora

Presidente: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / PSDB

Vice-Presidente: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / Solidariedade

Primeiro Secretário: Jairo Gehm / PRTB

Segundo Secretário: Jairo Marques Ferreira / Republicanos

Lista de Presença na Sessão

Carpegiane Gonzaga / PSB

Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / Solidariedade

Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar / UB

Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto / PSB

Guinha/Hadeilton Tanner Araújo / PSD

Jairo Gehm / PRTB

Jairo Marques Ferreira / Republicanos

Murilo Valoes Metello / Republicanos

Paulo Bento de Morais / PL

Pebinha/Valdeí Leite Guimarães / MDB

Pedro Ferreira da Silva Filho / PSD

Ronair de Jesus Nunes / PSDB

Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos / PSB

Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / PSDB

Expedientes

Abertura da Sessão:

Ata da 127ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT. Aos 05 (cinco) dias, do mês de fevereiro, do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 18h04min, no Plenário da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores desta Casa de Leis, para a 127ª Sessão Ordinária, sendo a sessão transmitida via on-line a todos os munícipes. Sob a responsabilidade do Vereador Gabriel Pereira Lopes – Presidente eleito, secretariado pelo também Vereador Jairo Gehm, 1° Secretário eleito. Após, havendo quórum o Sr. Presidente inicia dizendo: Sob a proteção de Deus e em nome do povo barra-garcense, declaro aberto os trabalhos.

Leitura do Trecho Bíblico e/ou Hino do Município:

Por se tratar de sessão presencial, o Sr. Presidente convidou a todos a ficarem de pé, para ouvirem a leitura de um trecho bíblico e a execução do hino de Barra do Garças.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Ata Eletrônica da Sessão Ordinária nº 126 de 2023 Turno: Único Autores: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Carpegiane Gonzaga, Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Guinha/Hadeilton Tanner Araújo, Jaime Rodrigues Neto, Murilo Valoes Metello, Paulo Bento de Morais, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Pedro Ferreira da Silva Filho, Ronair de Jesus Nunes, Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos	Ata Eletrônica da 126ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Obs.: Ata da Sessão Ordinária do dia 18 de dezembro de 2023.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
2 - Ata Eletrônica da Sessão Extraordinária nº 10 de 2023 Turno: Único Autores: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Carpegiane Gonzaga, Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Guinha/Hadeilton Tanner Araújo, Jaime Rodrigues Neto, Murilo Valoes Metello, Paulo Bento de Morais, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Pedro Ferreira da Silva Filho, Ronair de Jesus Nunes, Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos	Ata Eletrônica da 10ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Obs.: Ata da Sessão Extraordinária do dia 21 de dezembro de 2023.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
3 - Ata Eletrônica da Sessão Extraordinária nº 11 de 2024 Turno: Único Autores: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Carpegiane Gonzaga, Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Guinha/Hadeilton Tanner Araújo, Jaime Rodrigues Neto, Murilo Valoes Metello, Paulo Bento de Morais, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Pedro Ferreira da Silva Filho, Ronair de Jesus Nunes, Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos	Ata Eletrônica da 11ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Obs.: Ata da Sessão Extraordinária do dia 18 de janeiro de 2024.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.

Correspondências

Ofício Legislativo nº 105/2023
Data: 19/12/2023 - Interessado: ADILSON GONÇALVES DE MACEDO – Prefeito Municipal
Assunto: Encaminha as Matérias aprovadas na Sessão Ordinária do dia 18/12/2023 ao Poder Executivo: Projeto de Lei nº 102, 163, 164 e 165/2023; Projeto de Lei Complementar nº 023/2023; Decreto nº 5.347 e 5.350/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal; Projeto de Lei nº 048/2023, de autoria do Ver. JAIRO GEHM; Projeto de Lei nº 053/2023, de autoria do Ver. CARPEGIANE GONZAGA; Projeto de Lei nº 003/2023, de autoria do Ver. PEDRO FILHO; Projeto de Lei nº 061/2023, de autoria do Ver. PAULO BENTO; Emenda Modificativa nº 019 e 020/2023, de autoria do Ver. JAIRO GEHM; Emenda Modificativa nº 021,022, 023, 024, 046, 047, 048, 049, 050, 051, 052, 053, 062 e 063/2023, de autoria do Ver. PEDRO FILHO; Emenda Modificativa nº 027 e 028/2023, de autoria do Ver. GABRIEL PEREIRA LOPES; Emenda Modificativa nº 029 e 030/2023, de autoria do Ver. FLORIZAN LUIZ ESTEVES; Emenda Modificativa nº 031 e 032/2023, de autoria do Ver. RONAIR NUNES; Emenda Modificativa nº 033 e 034/2023, de autoria do Ver. HADEILTON TANNER; Emenda Modificativa nº 035 e 036/2023, de autoria do Ver. CARPEGIANE GONZAGA; Emenda Modificativa nº 037 e 038/2023, de autoria do Ver. MURILO VALOES; Emenda Modificativa nº 039/2023, de autoria da MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL; Emenda Modificativa nº 040 e 041/2023, de autoria do Ver. PAULO BENTO; Emenda Modificativa nº 042 e 043/2023, de autoria do Ver. JOSÉ MARIA; Emenda Modificativa nº 044 e 045/2023, de autoria do Ver. WANDERLI VILELA; Emenda Modificativa nº 057e 056/2023, de autoria do Ver. VALDEÍ LEITE; Emenda Modificativa nº 054 e 055/2023, de autoria do Ver. GERALMINO NETO; Emenda Modificativa nº 058 e 059/2023, de autoria do Ver. JAIRO MARQUES; Emenda Modificativa nº 060 e 061/2023, de autoria do Ver. JAIME RODRIGUES; Emenda Aditiva nº 009/2023, de autoria do Ver. PEDRO FILHO ao Excelentíssimo SR. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO – Prefeito Municipal

Ofício Legislativo nº 106/2023
Data: 21/12/2023 - Interessado: ADILSON GONÇALVES DE MACEDO – Prefeito Municipal
Assunto: Encaminha expediente ao SR. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO – Prefeito Municipal

Ofício Legislativo nº 107/2023
Data: 21/12/2023 - Interessado: ADILSON GONÇALVES DE MACEDO – Prefeito Municipal
Assunto: Encaminha as Matérias aprovadas na Sessão Extraordinária do dia 21/12/2023 ao Poder Executivo: Projeto de Lei nº 166, 167 e 168/2023; Projeto de Lei Complementar nº 025, 026 e 027/2023; Projeto de Lei nº 065/2023, de autoria do Ver. GABRIEL PEREIRA LOPES; Emenda Aditiva nº 010 e 011/2023, de autoria do Ver. JAIRO GEHM; Emenda Supressiva nº 003/2023, de autoria do Ver. GABRIEL PEREIRA LOPES; Redação Final do Projeto de Lei Complementar nº 026/2023; Redação Final do Projeto de Lei nº 166/2023 ao Excelentíssimo SR. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO – Prefeito Municipal

Ofício Legislativo nº 001/2024
Data: 18/01/2024 - Interessado: Adilson Gonçalves de Macedo – Prefeito Municipal
Assunto: Encaminha a Matéria aprovada na Sessão Extraordinária do dia 18/01/2024 ao Poder Executivo Municipal: Projeto de Lei nº 001/2024 ao Excelentíssimo SR. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO – Prefeito Municipal

Ofício Legislativo nº 002/2024
Data: 22/01/2024 - Interessado: Blaynny Vitor Damassena – Secretário Municipal
Assunto: Encaminha ofício expedido ao SR. BLAYNNY VITOR DAMASSENA – Secretário-Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal

Ofício Legislativo nº 003/2024
Data: 22/01/2024 - Interessado: Blaynny Vitor Damassena – Secretário Municipal
Assunto: Encaminha ofício expedido ao SR. BLAYNNY VITOR DAMASSENA – Secretário-Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal

Ofício Matéria nº 1630/2023
Data: 19/12/2023 - Interessado: ADILSON GONÇALVES DE MACEDO – Prefeito Municipal
Assunto: Encaminha INDICAÇÕES nº 836 e 837/2023, de autoria do Ver. MURILO VALOES METELLO; Encaminha INDICAÇÃO nº 840/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO

Ofício Matéria nº 1631/2023
Data: 20/12/2023 - Interessado: SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS
Assunto: Encaminha INDICAÇÕES nº 836 e 837/2023, de autoria do Ver. MURILO VALOES METELLO; Encaminha INDICAÇÃO nº 839/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO

Ofício Matéria nº 1632/2023
Data: 19/12/2023 - Interessado: SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E PAISAGISMO
Assunto: Encaminha INDICAÇÃO nº 838/2023, de autoria do Ver. GABRIEL PEREIRA LOPES; Encaminha INDICAÇÃO nº 839/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO

Ofício Matéria nº 1633/2023
Data: 19/12/2023 - Interessado: ÁGUAS DE BARRA DO GARÇAS
Assunto: Encaminha REQUERIMENTO nº 77/2023, de autoria do Ver. JAIRO GEHM

Ofício Matéria nº 1634/2023
Data: 19/12/2023 - Interessado: AGERBARRA
Assunto: Encaminha REQUERIMENTO nº 77/2023, de autoria do Ver. JAIRO GEHM

Ofício Matéria nº 1635/2023
Data: 19/12/2023 - Interessado: DYLLAN RHUDRIEL DE OLIVEIRA MATTOS
Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 134/2023, de autoria do Ver. WANDERLI VILELA DOS SANTOS

Ofício Matéria nº 1636/2023
Data: 19/12/2023 - Interessado: SEBASTIÃO DE ARAÚJO SILVA
Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 135/2023, de autoria do Ver. WANDERLI VILELA DOS SANTOS

Ofício Matéria nº 1637/2023
Data: 19/12/2023 - Interessado: NILVA LIMA DA SILVA ARAÚJO
Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 135/2023, de autoria do Ver. WANDERLI VILELA DOS SANTOS

Ofício Matéria nº 1638/2023
Data: 19/12/2023 - Interessado: LUZIVALDO REZENDE DA INCARNAÇÃO
Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 136/2023, de autoria do Ver. WANDERLI VILELA DOS SANTOS

Ofício Matéria nº 1639/2023
Data: 19/12/2023 - Interessado: EDVARDO CALDEIRA DA SILVA JUNIOR
Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 136/2023, de autoria do Ver. WANDERLI VILELA DOS SANTOS

Ofício Matéria nº 1640/2023
Data: 19/12/2023 - Interessado: VANTUIR JOSÉ DE OLIVEIRA
Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 137/2023, de autoria do Ver. WANDERLI VILELA DOS SANTOS

Ofício Matéria nº 1641/2023
Data: 19/12/2023 - Interessado: JOÃO CLAUDIO GARCIA NUNES
Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 138/2023, de autoria do Ver. WANDERLI VILELA DOS SANTOS

Ofício Matéria nº 1642/2023
Data: 19/12/2023 - Interessado: MAICON DA COSTA OLIVEIRA
Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 139/2023, de autoria do Ver. RONAIR DE JESUS NUNES

Ofício Matéria nº 1643/2023
Data: 19/12/2023 - Interessado: ORCENY LEONEL VIEIRA
Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 139/2023, de autoria do Ver. RONAIR DE JESUS NUNES

Ofício Matéria nº 1644/2023
Data: 19/12/2023 - Interessado: HERBERT CHAVES ROCHA DE OLIVEIRA
Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 139/2023, de autoria do Ver. RONAIR DE JESUS NUNES

Ofício Matéria nº 1645/2023
Data: 19/12/2023 - Interessado: IRENE MONTALVÃO
Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 139/2023, de autoria do Ver. RONAIR DE JESUS NUNES

Ofício Matéria nº 1646/2023
Data: 19/12/2023 - Interessado: GILIARD MORÉS
Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 139/2023, de autoria do Ver. RONAIR DE JESUS NUNES

Ofício Matéria nº 1647/2023
Data: 19/12/2023 - Interessado: FABIANE BORGES DE SOUZA
Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 139/2023, de autoria do Ver. RONAIR DE JESUS NUNES

Ofício Matéria nº 1648/2023
Data: 19/12/2023 - Interessado: VIVIANE RODRIGUES DE SOUZA
Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 139/2023, de autoria do Ver. RONAIR DE JESUS NUNES

Ofício Matéria nº 1649/2023
Data: 19/12/2023 - Interessado: GENIVALDO DANIEL SOUZA BARBOSA
Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 139/2023, de autoria do Ver. RONAIR DE JESUS NUNES

Ofício Matéria nº 1650/2023
Data: 19/12/2023 - Interessado: REGIANE ALBINA GOMES
Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 139/2023, de autoria do Ver. RONAIR DE JESUS NUNES

Ofício Matéria nº 1651/2023
Data: 19/12/2023 - Interessado: CARLOS MAURO AMORIM
Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 140/2023, de autoria do Ver. GABRIEL PEREIRA LOPES

Ofício Matéria nº 1652/2023
Data: 19/12/2023 - Interessado: MARCIO AGUIAR DE MOURA
Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 141/2023, de autoria do Ver. WANDERLI VILELA DOS SANTOS

Ofício Matéria nº 1653/2023
Data: 19/12/2023 - Interessado: WAGNER SIQUEIRA MARÇAL
Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO

Ofício Matéria nº 1654/2023
Data: 19/12/2023 - Interessado: JOÃO PAULO MENDES CONDÉ
Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO

Ofício Matéria nº 1655/2023
Data: 15/01/2024 - Interessado: PAULO AFONSO NOCELI
Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO

Ofício Matéria nº 1656/2023
Data: 19/12/2023 - Interessado: DAVISON CARVALHO DA GUARDA
Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO

Ofício Matéria nº 1657/2023
Data: 19/12/2023 - Interessado: JOÃO BATISTA RODRIGUES DA COSTA
Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO

Ofício Matéria nº 1658/2023
Data: 19/12/2023 - Interessado: ALEXSANDRO TAUCHEN DE TOLEDO
Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO

Ofício Matéria nº 1659/2023
Data: 15/01/2024 - Interessado: RICHER APARECIDO PEREIRA
Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 142/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO

Ofício Matéria nº 1660/2023
Data: 19/12/2023 - Interessado: RICARDO VINICIUS REIS BORGES DA LIMA
Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO

Ofício Matéria nº 1661/2023
Data: 19/12/2023 - Interessado: ALEXADRE CORREA DE ALMEIDA
Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO

Ofício Matéria nº 1662/2023
Data: 19/12/2023 - Interessado: RAFAEL RODRIGO ALMEIDA SOUZA
Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO

Ofício Matéria nº 1663/2023
Data: 19/12/2023 - Interessado: MARCELO DA SILVA LOPES RODRIGUES
Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO

Ofício Matéria nº 1664/2023
Data: 19/12/2023 - Interessado: EZEQUIEL FIRMINO BENTO
Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO

Ofício Matéria nº 1665/2023
Data: 19/12/2023 - Interessado: DIOGO LEONARDO RODRIGUES MONTALVÃO
Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO

Ofício Matéria nº 1666/2023
Data: 19/12/2023 - Interessado: EULER OLIVEIRA GREFF
Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO

Ofício Matéria nº 1667/2023
Data: 15/01/2024 - Interessado: IGOR DO AMARAL HILGEMBERG
Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO

Ofício Matéria nº 1668/2023
Data: 19/12/2023 - Interessado: BEM-HUR VEIGA LIRA
Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO

Ofício Matéria nº 1669/2023
Data: 19/12/2023 - Interessado: GABRIEL DA SILVA SANTOS
Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO

Ofício Matéria nº 1670/2023
Data: 19/12/2023 - Interessado: FERNANDO BARREIRA DE OLIVEIRA
Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO

Ofício Matéria nº 1671/2023
Data: 19/12/2023 - Interessado: MATHEUS FELIPE SILVA COSTA
Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO

Ofício Matéria nº 1672/2023
Data: 19/12/2023 - Interessado: ALESSANDRO KAYO TOLEDO SILVA
Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO

Ofício Matéria nº 1673/2023
Data: 19/12/2023 - Interessado: ADEILSON CORREA RIBEIRO
Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO

Ofício Matéria nº 1674/2023
Data: 19/12/2023 - Interessado: HARTTHUR VINNYCIUS SILVA LIMA
Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO

Ofício Matéria nº 1675/2023
Data: 19/12/2023 - Interessado: LUIZ GUSTAVO DA SILVA NASCIMENTO
Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO

Ofício Matéria nº 1676/2023
Data: 19/12/2023 - Interessado: GUILHERME ANDRADE MOREIRA
Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO

Ofício Matéria nº 1677/2023
Data: 19/12/2023 - Interessado: THIAGO PHETER DA SILVA DE SOUZA
Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO

Ofício Matéria nº 1678/2023
Data: 19/12/2023 - Interessado: GABRIEL FERREIRA DA SILVA XAVIER
Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO

Ofício Matéria nº 1679/2023
Data: 19/12/2023 - Interessado: ARTHUR PEREIRA MARTINS
Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO

Ofício Matéria nº 1680/2023
Data: 19/12/2023 - Interessado: WILIAN DE OLIVEIRA QUEIROZ
Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO

Ofício Matéria nº 1681/2023
Data: 19/12/2023 - Interessado: KALISTON VICTOR SOUZA CAMPOS
Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO

Ofício Matéria nº 1682/2023
Data: 16/01/2024 - Interessado: EDUARDO FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS
Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO

Ofício Matéria nº 1683/2023
Data: 19/12/2023 - Interessado: NOAR CAVALCANTE SOUZA
Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO

Ofício Matéria nº 1684/2023
Data: 19/12/2023 - Interessado: KAWÃ XAVIER MORAES
Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO

Ofício Matéria nº 1685/2023
Data: 19/12/2023 - Interessado: ALEXANDRE FELIPE MENEZES ALVES
Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO

Ofício Matéria nº 1686/2023
Data: 19/12/2023 - Interessado: WELBER KAUÃ OLIVEIRA MENDES DE CARVALHO
Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO

Ofício Matéria nº 1687/2023
Data: 19/12/2023 - Interessado: GABRIEL VITOR BORGES CARDOSO
Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO

Ofício Matéria nº 1688/2023
Data: 19/12/2023 - Interessado: MATHEUS LAVORATTI MAGALHÃES
Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO

Ofício Matéria nº 1689/2023
Data: 19/12/2023 - Interessado: CARLOS RODRIGO P. DE FREITAS
Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO

Ofício Matéria nº 1690/2023
Data: 19/12/2023 - Interessado: VICTOR VINICIUS ANICÉSIO LIMA
Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO

Ofício Matéria nº 1691/2023
Data: 19/12/2023 - Interessado: MARIO DIONE ROCHA DA COSTA
Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO

Ofício Matéria nº 1692/2023
Data: 19/12/2023 - Interessado: LEANDRO VINÍCIUS GONÇALVES ALMEIDA
Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO

Ofício Matéria nº 1693/2023
Data: 19/12/2023 - Interessado: GABRIEL RODRIGUES NOGUEIRA
Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO

Ofício Matéria nº 1694/2023
Data: 19/12/2023 - Interessado: PAULO HENRIQUE COELHO FARIA
Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO

Ofício Matéria nº 1695/2023
Data: 19/12/2023 - Interessado: FELLIPE DOS SANTOS MEDEIROS
Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO

Ofício Matéria nº 1696/2023
Data: 19/12/2023 - Interessado: HEITOR SOL GUIMARÃES
Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO

Ofício Matéria nº 1697/2023
Data: 19/12/2023 - Interessado: FLÁVIO ARRUDA CAETANO
Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO

Ofício Matéria nº 1698/2023
Data: 16/01/2024 - Interessado: THYAGO SANTOS NOGUEIRA
Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO

Ofício Matéria nº 1699/2023
Data: 19/12/2023 - Interessado: SAVIO PEDREIRA DE OLIVEIRA
Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO

Ofício Matéria nº 1700/2023
Data: 19/12/2023 - Interessado: GUILHERME DE SOUSA NASCIMENTO
Assunto: Encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO

Ofício Matéria nº 1701/2023
Data: 19/12/2023 - Interessado: RYAN PEREIRA ALVES DE SOUSA
Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO

Ofício Matéria nº 1702/2023
Data: 19/12/2023 - Interessado: GILEADE MARTINS LOPES
Assunto: Encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO

Ofício Matéria nº 1703/2023
Data: 19/12/2023 - Interessado: ISMAEL HENRIQUE SILVA SANTOS
Assunto: Encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO

Ofício Matéria nº 1704/2023
Data: 19/12/2023 - Interessado: JOÃO GOMES DA SILVA NETO
Assunto: Encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO

Ofício Matéria nº 1705/2023
Data: 19/12/2023 - Interessado: ERIK HANDER MARCELINO C. DE SOUSA
Assunto: Encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO

Ofício Matéria nº 1706/2023
Data: 19/12/2023 - Interessado: GUILHERME MORAES CAMPOS
Assunto: Encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO

Ofício Matéria nº 1707/2023
Data: 19/12/2023 - Interessado: CRISTIANO BATISTA DE CRISTO
Assunto: Encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO

Ofício Matéria nº 1708/2023
Data: 19/12/2023 - Interessado: GABRIEL LEMES DOS SANTOS
Assunto: Encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO

Ofício Matéria nº 1709/2023
Data: 19/12/2023 - Interessado: DAVID HIGOR SOARES DO NASCIMENTO
Assunto: Encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO

Ofício Matéria nº 1710/2023
Data: 19/12/2023 - Interessado: VICTTOR GABRIEL GARCIA SOBRINHO
Assunto: Encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO

Ofício Matéria nº 1711/2023
Data: 19/12/2023 - Interessado: ERICK PINHEIRO REIS
Assunto: Encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO

Ofício Matéria nº 1712/2023
Data: 17/01/2024 - Interessado: LUIZ ANTÔNIO MARQUETTI GIRARDI JÚNIOR
Assunto: Encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO

Ofício Matéria nº 1713/2023
Data: 19/12/2023 - Interessado: WALLYSON BASTOS SILVA
Assunto: Encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO

Ofício Matéria nº 1714/2023
Data: 19/12/2023 - Interessado: ERICK CAMPEIRO MESSA
Assunto: Encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO

Ofício Matéria nº 1715/2023
Data: 19/12/2023 - Interessado: MATEUS FERNANDES RODRIGUES
Assunto: Encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO

Ofício Matéria nº 1716/2023
Data: 19/12/2023 - Interessado: QUELVIN JUNIO MARINHO DA SILVA
Assunto: Encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO

Ofício Matéria nº 1717/2023
Data: 19/12/2023 - Interessado: KAYQUE DA SILVA RIBEIRO
Assunto: Encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO

Ofício Matéria nº 1718/2023
Data: 17/01/2024 - Interessado: AGEU DIAS SANTOS
Assunto: Encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO

Ofício Matéria nº 1719/2023
Data: 17/01/2024 - Interessado: PEDRO GABRIEL ARAÚJO GOMES
Assunto: Encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO

Ofício Matéria nº 1720/2023
Data: 19/12/2023 - Interessado: MIGUEL ALVES BARBOSA
Assunto: Encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 143/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO

Ofício Matéria nº 1721/2023
Data: 19/12/2023 - Interessado: RAQUEL LIMA BEZERRA ALVES
Assunto: Encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 143/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO

Ofício Matéria nº 1722/2023
Data: 19/12/2023 - Interessado: PAULO GOUVEIA PINHEIRO FILHO
Assunto: Encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 143/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO

Ofício Matéria nº 1723/2023
Data: 19/12/2023 - Interessado: FLÁVIA DINIZ XAVIER
Assunto: Encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 143/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO

Ofício Matéria nº 1724/2023
Data: 19/12/2023 - Interessado: KATIÚCIA SEVERINO DA SILVA LOTTEEMANN
Assunto: Encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 143/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO

Ofício Matéria nº 1725/2023
Data: 19/12/2023 - Interessado: FABIANA FERREIRA NEVES
Assunto: Encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 143/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO

Ofício Matéria nº 1726/2023
Data: 19/12/2023 - Interessado: MARCIA FRANCISCA BARBOSA SANTOS
Assunto: Encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 143/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO

Ofício Matéria nº 1727/2023
Data: 19/12/2023 - Interessado: LUCIENE CARVALHO PIMMEL
Assunto: Encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 143/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO

Ofício Matéria nº 1728/2023
Data: 19/12/2023 - Interessado: ELVANI JESUS FARIA
Assunto: Encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 143/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO

Ofício Matéria nº 1729/2023
Data: 19/12/2023 - Interessado: LENITA VENÂNCIO
Assunto: Encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 143/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO

Ofício Matéria nº 1730/2023
Data: 19/12/2023 - Interessado: MAGNA CÁTIA OSUNA
Assunto: Encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 143/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO

Ofício Matéria nº 1731/2023
Data: 19/12/2023 - Interessado: JUNIOR BARBOSA DOS SANTOS
Assunto: Encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 143/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO

Ofício Matéria nº 1732/2023
Data: 19/12/2023 - Interessado: JORCELI INÊS TEROZI
Assunto: Encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 143/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO

Ofício Matéria nº 1733/2023
Data: 18/01/2024 - Interessado: RODRIGO BARBOSA DA SILVA
Assunto: Encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 143/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO

Ofício Matéria nº 1734/2023
Data: 19/12/2023 - Interessado: MATHEUS ALVES MIRANDA
Assunto: Encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 143/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO

Ofício Matéria nº 1735/2023
Data: 19/12/2023 - Interessado: DANIEL NETO NUNES
Assunto: Encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 143/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO

Ofício Matéria nº 1736/2023
Data: 19/12/2023 - Interessado: GENÉSIO RODRIGO FRANCISCO
Assunto: Encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 144/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO

Ofício Matéria nº 1737/2023
Data: 19/12/2023 - Interessado: EMPRESA FREEDOM PRIVÊ
Assunto: Encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 144/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO

Ofício nº 147/2023/SFI-ANATEL
Data: 22/01/2024 - Interessado: PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
Assunto: O Ilmo. Sr. Gerente da Unidade Operacional no Estado de Mato Grosso da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, Joberto Souza Araújo, expediu o Ofício nº 13/2024/ARI-ANATEL, destinado ao Exmo. Sr. Vereador, Pedro Ferreira da Silva Filho, cujo assunto se refere à resposta do Ofício nº 034/2023/UO071/GR07/SFI-ANATEL

Ofício nº 385/2023/GAB
Data: 20/12/2023 - Interessado: GABRIEL PEREIRA LOPES (Zé Gota)
Assunto: O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 385/GAB/2023, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere à devolução do Projeto de Lei nº 156, de 04 dezembro de 2023

Ofício nº 386/2023/GAB
Data: 20/12/2023 - Interessado: GABRIEL PEREIRA LOPES (Zé Gota)
Assunto: O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 386/GAB/2023, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere ao Pedido de Substituição do Projeto de Lei Complementar nº 025, de 04/12/2023

Ofício nº 387/2023/GAB
Data: 20/12/2023 - Interessado: GABRIEL PEREIRA LOPES (Zé Gota)
Assunto: A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 387/GAB/2023, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Projeto de Lei nº 166, de 19/12/2023; 2) Projeto de Lei Complementar nº 027, de 19/12/2023; 3) Lei nº 4.803, de 19/12/2023; 4) Lei nº 4.804, de 19/12/2023; 5) Lei nº 4.805, de 19/12/2023; 6) Lei nº 4.807, de 19/12/2023; 7) Decreto nº 5.340, de 07/12/2023 = 2 vias originais

Ofício nº 389/2023/GAB
Data: 21/12/2023 - Interessado: GABRIEL PEREIRA LOPES (Zé Gota)
Assunto: O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 389/GAB/2023, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere ao Pedido de Substituição do fls. do Projeto de Lei Complementar nº 026, de 15/12/2023

Ofício nº 390/2023/GAB
Data: 21/12/2023 - Interessado: GABRIEL PEREIRA LOPES (Zé Gota)
Assunto: A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 390/GAB/2023, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Projeto de Lei nº 167, de 19/12/2023; 2) Estudo de Impacto Financeiro Orçamentário - Financeiro

Ofício nº 391/2023/GAB
Data: 21/12/2023 - Interessado: GABRIEL PEREIRA LOPES (Zé Gota)
Assunto: A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 391/GAB/2023, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Decreto nº 5.347, de 14/12/2023; 2) Projeto de Lei nº 168, de 20/12/2023

Ofício nº 393/2023/GAB
Data: 09/01/2024 - Interessado: GABRIEL PEREIRA LOPES (Zé Gota)
Assunto: A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 393/GAB/2023, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Lei Complementar nº 366, de 19/12/2023; 2) Lei Complementar nº 367, de 21/12/2023; 3) Lei Complementar nº 368, de 21/12/2023; 4) Lei Complementar nº 369, de 21/12/2023; 5) Lei nº 4.806, de 19/12/2023; 6) Lei nº 4.808, de 21/12/2023; 7) Lei nº 4.809, de 21/12/2023; 8) Lei nº 4.810, de 19/12/2023; 9) Decreto nº 5.357, de 22/12/2023

Ofício nº 396/2023/CARTAABG
Data: 09/01/2024 - Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT
Assunto: O Ilmo. Diretor Presidente Arildo Paulo Viana Junior e o Ilmo. Diretor Executivo Marcos Vinicius Antunes, ambos da Empresa Concessionária Águas de Barra do Garças, expediram a Carta ABG nº 396/2023 à Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, cujo assunto se refere ao Ofício nº 1.509/2023

Ofício nº 437/2023/CARTAABG
Data: 09/01/2024 - Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT
Assunto: O Ilmo. Diretor Presidente Arildo Paulo Viana Junior e o Ilmo. Diretor Executivo Marcos Vinicius Antunes, ambos da Empresa Concessionária Águas de Barra do Garças, expediram a Carta ABG nº 437/2023 à Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, cujo assunto se refere ao Ofício nº 1.569/2023

Ofício nº 438/2023/CARTA
Data: 09/01/2024 - Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT
Assunto: O Ilmo. Diretor Presidente Arildo Paulo Viana Junior e o Ilmo. Diretor Executivo Marcos Vinicius Antunes, ambos da Empresa Concessionária Águas de Barra do Garças, expediram a Carta ABG nº 438/2023 à Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, cujo assunto se refere ao Ofício nº 1.569/2023

Ofício nº 003/2024/AGERBARRA
Data: 15/01/2024 - Interessado: GABRIEL PEREIRA LOPES (Zé Gota)
Assunto: A Ilma. Sra. Assessora de Fiscalização da AGERBARRA, expediu o Ofício 003/2024 - AGERBARRA, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere ao Encaminhamento dos Relatórios dos setores de Fiscalização e Ouvidoria referentes ao mês de dezembro de 2023

Ofício nº 006/2024/GAB
Data: 15/01/2024 - Interessado: GABRIEL PEREIRA LOPES (Zé Gota)
Assunto: A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 006/GAB/2024, destinado ao Exmo. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Decreto nº 5.359, de 08/01/2024; 2) Decreto nº 5.361, de 08/01/2024; 3) Decreto nº 5.362, de 08/01/2024; 4) Decreto nº 5.363, de 08/01/2024; 5) Decreto nº 5.364, de 08/01/2024; 6) Decreto nº 5.365, de 11/01/2024

Ofício nº 009/2024
Data: 29/01/2024 - Interessado: GABRIEL PEREIRA LOPES (Zé Gota)
Assunto: A Ilma. Sra. Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, Carmen da Silva Sousa, expediu o Ofício 09/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere ao encaminhamento de Planilhas de Gastos referente ao repasse de R$ 6.000,00 (seis mil reais), dos meses de janeiro a dezembro de 2023 e cópia do Termo de Convênio nº 005/2023

Ofício nº 010/2024/GAB
Data: 17/01/2024 - Interessado: GABRIEL PEREIRA LOPES (Zé Gota)
Assunto: A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 010/GAB/2024, ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Decreto nº 5.346, de 13/12/2023; 2) Projeto de Lei nº 001, de 16 de janeiro de 2024

Ofício nº 012/2024/GAB
Data: 22/01/2024 - Interessado: GABRIEL PEREIRA LOPES (Zé Gota)
Assunto: O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 012/GAB/2024 ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere à Solicitação de documentação referente ao PL 048/2023

Ofício nº 013/2024/GAB
Data: 22/01/2024 - Interessado: GABRIEL PEREIRA LOPES (Zé Gota)
Assunto: O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 013/GAB/2024 ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere à Solicitação de documentação referente ao PL 053/2023

Ofício nº 013/2024/ARI-ANATEL
Data: 22/01/2024 - Interessado: GABRIEL PEREIRA LOPES (Zé Gota)
Assunto: O Ilmo. Assessor de Relações Institucionais Substituto da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, Bernardo Fernandes Corrêa Mendonça, expediu o Ofício nº 13/2024/ARI-ANATEL, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere à resposta do Ofício nº 1575/2023, de 12 de dezembro de 2023 (Indicação nº 830/2023)

Ofício nº 014/2024/GAB
Data: 22/01/2024 - Interessado: GABRIEL PEREIRA LOPES (Zé Gota)
Assunto: O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 014/GAB/2024 ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Decreto nº 5.366, de 15/01/2024; 2) Decreto nº 5.367, de 15/01/2024; 3) Decreto nº 5.368, de 15/01/2024; 4) Decreto nº 5.369, de 15/01/2024; 5) Decreto nº 5.370, de 15/01/2024; 6) Lei nº 4.811, de 15/01/2024; 7) Lei nº 4.812, de 15/01/2024; 8) Lei nº 4.813, de 18/01/2024

Ofício nº 022/2024/CARTAABG
Data: 22/01/2024 - Interessado: GABRIEL PEREIRA LOPES (Zé Gota)
Assunto: O Ilmo. Diretor Presidente Arildo Paulo Viana Junior e o Ilmo. Diretor Executivo Marcos Vinicius Antunes, ambos da Empresa Concessionária Águas de Barra do Garças, expediram a Carta ABG nº 022/2024 ao Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, cujo assunto se refere a tratativas relacionadas ao Distrito Industrial. Sessão na Câmara de Vereadores realizada no dia 04/12/2023

Ofício nº 030/2024/GAB
Data: 30/01/2024 - Interessado: GABRIEL PEREIRA LOPES (Zé Gota)
Assunto: A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 030/GAB/2024, ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Decreto nº 5.311, de 10/11/2023; 2) Decreto nº 5.325, de 27/11/2023; 3) Decreto nº 5.342, de 07/12/2023; 4) Decreto nº 5.355, de 19/11/2023; 5) Decreto nº 5.372, de 15/01/2024; 6) Decreto nº 5.374, de 23/01/2024; 7) Decreto nº 5.375, de 23/01/2024

Ofício nº 031/2024/GAB
Data: 30/01/2024 - Interessado: GABRIEL PEREIRA LOPES (Zé Gota)
Assunto: O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 031/GAB/2024, ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere ao envio de Decreto para referendum

Ofício nº 036/2024/GAB
Data: 01/02/2024 - Interessado: GABRIEL PEREIRA LOPES (Zé Gota)
Assunto: A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 036/GAB/2024, ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Decreto nº 5.308, de 01/11/2023; 2) Decreto nº 5.312, de 01/11/2023; 3) Decreto nº 5.313, de 10/11/2023; 4) Decreto nº 5.314, de 10/11/2023; 5) Decreto nº 5.315, de 17/11/2023; 6) Decreto nº 5.316, de 17/11/2023; 7) Decreto nº 5.318, de 24/11/2023; 8) Decreto nº 5.319, de 24/11/2023; 9) Decreto nº 5.320, de 24/11/2023; 10) Decreto nº 5.321, de 24/11/2023; 11) Decreto nº 5.322, de 24/11/2023; 12) Decreto nº 5.326, de 27/11/2023; 13) Decreto nº 5.328, de 27/11/2023; 14) Decreto nº 5.337, de 07/12/2023; 15) Decreto nº 5.338, de 07/12/2023; 16) Decreto nº 5.339, de 07/12/2023; 17) Decreto nº 5.341, de 07/12/2023; 18) Decreto nº 5.343, de 13/12/2023; 19) Decreto nº 5.344, de 13/12/2023; 20) Decreto nº 5.351, de 15/12/2023; 21) Decreto nº 5.352, de 19/12/2023; 22) Decreto nº 5.353, de 19/12/2023; 23) Decreto nº 5.354, de 19/12/2023; 24) Decreto nº 5.356, de 21/12/2023; 25) Decreto nº 5.377, de 29/01/2024

Ofício nº 037/2024/GAB
Data: 02/02/2024 - Interessado: GABRIEL PEREIRA LOPES (Zé Gota)
Assunto: A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 037/GAB/2024, ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento: ERRATA DA LEI MUNICIPAL Nº 4.806, de 19/12/2023 - LOA

Ofício nº 038/2024/GAB
Data: 05/02/2024 - Interessado: GABRIEL PEREIRA LOPES (Zé Gota)
Assunto: A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 038/GAB/2024, ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento: Projeto de Lei nº 002, de 05/02/2024

Ofício nº 040/2024/GAB
Data: 05/02/2024 - Interessado: GABRIEL PEREIRA LOPES (Zé Gota)
Assunto: A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 040/GAB/2024, ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Projeto de Lei nº 003, de 05/02/2024; 2) Projeto de Lei Complementar nº 001, de 05/02/2024; 3) Projeto de Lei Complementar nº 002, de 05/02/2024

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto

Lista de Presença na Ordem do Dia

Carpegiane Gonzaga / PSB

Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / Solidariedade

Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar / UB

Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto / PSB

Guinha/Hadeilton Tanner Araújo / PSD

Jaime Rodrigues Neto / PSB

Jairo Gehm / PRTB

Jairo Marques Ferreira / Republicanos

Murilo Valoes Metello / Republicanos

Paulo Bento de Morais / PL

Pebinha/Valdeí Leite Guimarães / MDB

Pedro Ferreira da Silva Filho / PSD

Ronair de Jesus Nunes / PSDB

Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos / PSB

Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / PSDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2023 Turno: Único Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal	Autoriza a desafetação do imóvel para o fim que menciona e dá outras providências.	Matéria lida Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente
2 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024 Turno: Único Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal	Altera a Lei Complementar nº 366 de 22 de dezembro de 2023, e dá outras providências.	Matéria lida Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças
3 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024 Turno: Único Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal	Altera a Lei Complementar nº 207 de 28 de dezembro de 2016, e dá outras providências.	Matéria lida Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças
4 - Decreto Executivo nº 5378 de 2024 Turno: Único Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal	Dispõe sobre cessão da servidora municipal ao órgão que menciona.	Matéria lida Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher
5 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 1 de 2024 Turno: Único Autor: Jaime Rodrigues Neto	Dispõe sobre denominação de bem público que menciona, como Unidade Básica de Saúde – UBS Dr. Clodoaldo Pirani Júnior, e dá outras providências.	Matéria lida Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
6 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024 Turno: Único Autor: Jaime Rodrigues Neto	Outorga Título de Cidadania Barra-garcense.	Matéria lida Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
7 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 63 de 2023 Turno: Único Autores: Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes	Dispõe sobre denominação de bem público que menciona, como Unidade Básica de Saúde – UBS Julio Arduini, e dá outras providências.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
8 - Projeto de Resolução nº 63 de 2023 Turno: Único Autor: Jairo Gehm	Outorga Título de Cidadania Barra-garcense.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024 Turno: Único Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal	Dispõe sobre a autorização para celebração do termo de colaboração com à entidade que menciona.	Matéria lida Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024 Turno: Único Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal	Autoriza o Município de Barra do Garças a celebrar Termo de Cooperação Técnica com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/AR/MT, para os fins que menciona.	Matéria lida Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024 Turno: Único Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal	Dispõe sobre a celebração do termo de fomento com repasse de recursos financeiros à entidade que menciona.	Matéria lida Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024 Turno: Único Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal	Dispõe sobre a celebração do termo de fomento com repasse de recursos financeiros à entidade que menciona.	Matéria lida Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024 Turno: Único Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal	Dispõe sobre a revogação da Lei 4.755 Municipal de 01 de Novembro de 2023, e dá outras providências.	Matéria lida Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024 Turno: Único Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal	Dispõe sobre a celebração do termo de fomento com repasse de recursos financeiros à entidade que menciona.	Matéria lida Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças
15 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024 Turno: Único Autor: Jaime Rodrigues Neto	Outorga Título de Cidadania Barra-garcense.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
16 - Projeto de Resolução nº 3 de 2024 Turno: Único Autores: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes	Dispõe sobre o controle de acesso, circulação e permanência de pessoas no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT.	Matéria lida Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente
17 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 2 de 2024 Turno: Único Autores: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes	Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.365 de 22 de dezembro de 2021, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos, salários e carreiras da Câmara Municipal de Barra do Garças.	Matéria lida Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças
18 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 2 de 2024 Turno: Único Autores: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes	Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.365 de 22 de dezembro de 2021, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos, salários e carreiras da Câmara Municipal de Barra do Garças. Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
19 - Indicação nº 1 de 2024 Turno: Único Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto	Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, com cópia à Empresa Barra Luz, solicitando a instalação de iluminação pública na Rua Fidalgo, Bairro Jardim Nova Barra do Garças, atendendo a demanda do munícipe Gilmar Nascimento.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
20 - Indicação nº 2 de 2024 Turno: Único Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto	Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando a limpeza dos terrenos baldios localizados na Rua Fidalgo, no Bairro Jardim Nova Barra do Garças, atendendo a demanda do munícipe Gilmar Nascimento.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
21 - Indicação nº 3 de 2024 Turno: Único Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto	Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando que realizem medidas afim de evitar alagamentos na Rua Diacuí, Quadra 521, Bairro Jardim Nova Barra Sul.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
22 - Indicação nº 4 de 2024 Turno: Único Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto	Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que tome medidas para limpeza do terreno localizado na Rua das Esmeraldas, no Bairro Jardim Nova Barra, atendendo a demanda da munícipe Izabella Gomes.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
23 - Indicação nº 5 de 2024 Turno: Único Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho	Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a fim de solicitar com urgência, que seja realizado o rebaixamento da calçada, proporcionando acessibilidade, bem como demarcação de vaga prioritária às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, em frente a Farmácia Básica localizada na Rua Carajás, em Barra do Garças – MT.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
24 - Indicação nº 6 de 2024 Turno: Único Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho	Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a fim de advertir ao setor responsável por fiscalizar, de forma que este notifique pessoas físicas ou jurídicas quanto a águas oriundas de cozinhas e/ou lavanderias que são dispensadas diretamente nas ruas da cidade.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
25 - Indicação nº 7 de 2024 Turno: Único Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho	Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar que que realize estudo e proceda, assim que possível, com a reforma e manutenção da “Academia ao Ar livre”, assim como bancos e estrutura da Praça do Bairro Ouro Fino, no cruzamento da Avenida Principal com a Avenida R, próximo ao Centro Municipal de Educação Básica Arlinda Gomes da Silva, no Município de Barra do Garças-MT.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
26 - Indicação nº 8 de 2024 Turno: Único Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho	Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a fim de solicitar que sejam disponibilizadas cadeiras de rodas que facilitem a locomoção de pessoas no interior do Parque das Águas Quentes, bem como cadeiras de transferência para piscinas.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
27 - Indicação nº 9 de 2024 Turno: Único Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho	Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a fim de que seja expedida notificação com urgência, a quem de direito, para que proceda com a limpeza dos dois lotes de fundo a fundo nas Ruas Egídio Gomes e Eva Gomes de Castro, no Bairro São João, Município de Barra do Garças – MT.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
28 - Indicação nº 10 de 2024 Turno: Único Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho	Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar Operação Tapa Buracos, com a devida correção do nível, na Rua Jardim Araguaia, por toda sua extensão, no Bairro Cristino Cortes em nosso Munícipio.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
29 - Indicação nº 11 de 2024 Turno: Único Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho	Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a fim de solicitar que que seja realizada estudo de viabilidade para a pavimentação asfáltica, na Rua C. Antônio Luiz Esteves na Vila São José, no Município de Barra do Garças – MT, a pedido do munícipe Noel Rosa, conforme localização anexa.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
30 - Indicação nº 12 de 2024 Turno: Único Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho	Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a fim de solicitar que que seja realizada estudo de viabilidade para a pavimentação asfáltica, na Rua Serra Dourada na Vila São José, no Município de Barra do Garças – MT, a pedido do munícipe Noel Rosa, conforme localização anexa.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
31 - Indicação nº 13 de 2024 Turno: Único Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho	Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a fim de solicitar que seja realizada estudo de viabilidade para a pavimentação asfáltica, na Rua Primavera na Vila São José, no Município de Barra do Garças – MT, a pedido do munícipe Noel Rosa, conforme localização em anexo.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
32 - Indicação nº 14 de 2024 Turno: Único Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho	Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a fim de solicitar que o Programa de Zumba seja estendido às Associação de Moradores do Bairro Sena Marques e Jardim Mariano.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
33 - Indicação nº 15 de 2024 Turno: Único Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho	Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à Coordenadoria de Trânsito para que realize estudos e implemente o necessário para redução da velocidade empreendida por veículos na Rua Eva Gomes de Castro, em especial no percurso entre a Rua Araguaia - Bairro Jardim Mariano até a Rua Vitório Pereira da Silva - Bairro São João, nesta Cidade.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
34 - Indicação nº 16 de 2024 Turno: Único Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho	Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a fim de reiterar indicação de número 664/2022 apresentada por mim e aprovada por unanimidade na sessão do dia 31 de outubro de 2022, onde solicita-se a (1) pavimentação asfáltica, (2) a construção de meios-fios e (3) iluminação pública da Rua Presidente Dutra, no cruzamento com a Rua Cuiabá, no Bairro Alto da Boa Vista, atendendo a munícipe Pollyanna.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
35 - Indicação nº 17 de 2024 Turno: Único Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho	Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, para que seja enviado expediente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a fim de reiterar a Indicação 609/2022 de 19 de setembro de 2022, apresentada por mim e aprovada por unanimidade em sessão de 26 de setembro de 2022, em que se solicita a viabilidade para implantação de um lava-jato municipal com a finalidade de atender veículos de entidades oficiais como Prefeitura Municipal, PJC, PM, Bombeiros, Politec, Polícia Penal, Câmara Municipal, Estado e outros mais, utilizando mão-de-obra de reeducandos, conforme convênio já firmado.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
36 - Indicação nº 18 de 2024 Turno: Único Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho	Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à empresa ÁGUAS DE BARRA DO GARÇAS, a fim de solicitar que seja realizada correção dos vazamentos de água, reparo do vazamento de esgoto, bem como restauração do asfaltamento, da Rua Egídio Gomes esquina com Rua Francisco Lira - Bairro São João no Município de Barra do Garças – MT, conforme localização anexa; no mesmo nível do pavimento e nas condições anteriores ao sinistro, garantindo assim, a restauração adequada da infraestrutura prejudicada.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
37 - Indicação nº 19 de 2024 Turno: Único Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho	Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à empresa ÁGUAS DE BARRA DO GARÇAS, a fim de solicitar que seja realizada restauração do asfaltamento, da Rua Liberdade - Centro do Município de Barra do Garças conforme localização anexa; no mesmo nível do pavimento e nas condições anteriores garantindo assim, a restauração a condição adequada da infraestrutura prejudicada e que se encontra com afundamento.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
38 - Indicação nº 20 de 2024 Turno: Único Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho	Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à empresa ÁGUAS DE BARRA DO GARÇAS, a fim de solicitar que seja realizada correção dos vazamentos de água, reparo do vazamento de esgoto, bem como restauração do asfaltamento, da Rua Independência, Centro do município de Barra do Garças conforme localização em anexo; no mesmo nível do pavimento e nas condições anteriores ao sinistro, garantindo assim, a restauração adequada da infraestrutura prejudicada.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
39 - Indicação nº 21 de 2024 Turno: Único Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho	Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a fim de solicitar que seja realizada estudo de viabilidade para a pavimentação asfáltica, na Rua José Manoel da Silva no Bairro Cidade Universitária, Município de Barra do Garças, a pedido do munícipe Juscelino Mendes. Localização anexa.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
40 - Indicação nº 22 de 2024 Turno: Único Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho	Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar Operação Tapa Buracos, com a devida correção do nível, na Rua Caiapó, em especial atrás do Supermercado Nilo, no Bairro Cristino Cortes, em nosso Munícipio.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
41 - Indicação nº 23 de 2024 Turno: Único Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho	Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Área da Saúde), ao Centro de Referência Regional (CECAP), para aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, a serem definidos pelos Servidores da mencionada Unidade de Saúde.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
42 - Indicação nº 24 de 2024 Turno: Único Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho	Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Área da Saúde), ao Centro de Reabilitação, para aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, a serem definidos pelos Servidores da mencionada Unidade de Saúde.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
43 - Indicação nº 25 de 2024 Turno: Único Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho	Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Área da Saúde), ao Setor de Ortopedia do Hospital Municipal Milton Pessoa Morbeck, para aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, a serem definidos pelos Servidores da mencionada Unidade de Saúde.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
44 - Indicação nº 26 de 2024 Turno: Único Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho	Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Área da Saúde), ao Laboratório Municipal, para aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, a serem definidos pelos Servidores da mencionada Unidade de Saúde.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
45 - Indicação nº 27 de 2024 Turno: Único Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho	Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reiterando que seja materializado o que consta da Lei Orçamentária Anual nº 4.611/2022, de 22 de dezembro de 2022, referente a Emenda Parlamentar Impositiva, de minha autoria, cujo cumprimento fora solicitado por meio da Indicação nº 514/2023 e aprovada por unanimidade, em Sessão Ordinária do dia 10 de julho de 2023.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
46 - Indicação nº 28 de 2024 Turno: Único Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho	Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reiterando que seja materializado o que consta da Lei Orçamentária Anual nº 4.611/2022, de 22 de dezembro de 2022, referente a Emenda Parlamentar Impositiva, de minha autoria, cujo cumprimento fora solicitado por meio da Indicação nº 507/2023 e aprovada por unanimidade, em Sessão Ordinária do dia 10 de julho de 2023.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
47 - Indicação nº 29 de 2024 Turno: Único Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho	Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reiterando que seja materializado o que consta da Lei Orçamentária Anual nº 4.611/2022, de 22 de dezembro de 2022, referente a Emenda Parlamentar Impositiva, de minha autoria, cujo cumprimento fora solicitado por meio da Indicação nº 515/2023 e aprovada por unanimidade, em Sessão Ordinária do dia 10 de julho de 2023.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
48 - Indicação nº 30 de 2024 Turno: Único Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho	Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reiterando que seja materializado o que consta da Lei Orçamentária Anual nº 4.611/2022, de 22 de dezembro de 2022, referente a Emenda Parlamentar Impositiva, de minha autoria, cujo cumprimento fora solicitado por meio da Indicação nº 510/2023 e aprovada por unanimidade, em Sessão Ordinária do dia 10 de julho de 2023.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
49 - Indicação nº 31 de 2024 Turno: Único Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho	Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reiterando que seja materializado o que consta da Lei Orçamentária Anual nº 4.611/2022, de 22 de dezembro de 2022, referente a Emenda Parlamentar Impositiva, de minha autoria, cujo cumprimento fora solicitado por meio da Indicação nº 522/2023 e aprovada por unanimidade, em Sessão Ordinária do dia 10 de julho de 2023.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
50 - Indicação nº 32 de 2024 Turno: Único Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho	Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reiterando que seja materializado o que consta da Lei Orçamentária Anual nº 4.611/2022, de 22 de dezembro de 2022, referente a Emenda Parlamentar Impositiva, de minha autoria, cujo cumprimento fora solicitado por meio da Indicação nº 509/2023 e aprovada por unanimidade, em Sessão Ordinária do dia 10 de julho de 2023.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
51 - Indicação nº 33 de 2024 Turno: Único Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho	Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reiterando que seja materializado o que consta da Lei Orçamentária Anual nº 4.611/2022, de 22 de dezembro de 2022, referente a Emenda Parlamentar Impositiva, de minha autoria, cujo cumprimento fora solicitado por meio da Indicação nº 517/2023 e aprovada por unanimidade, em Sessão Ordinária do dia 10 de julho de 2023.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
52 - Indicação nº 34 de 2024 Turno: Único Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho	Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reiterando que seja materializado o que consta da Lei Orçamentária Anual nº 4.611/2022, de 22 de dezembro de 2022, referente a Emenda Parlamentar Impositiva, de minha autoria, cujo cumprimento fora solicitado por meio da Indicação nº 521/2023 e aprovada por unanimidade, em Sessão Ordinária do dia 10 de julho de 2023.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
53 - Indicação nº 35 de 2024 Turno: Único Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho	Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reiterando que seja materializado o que consta da Lei Orçamentária Anual nº 4.611/2022, de 22 de dezembro de 2022, referente a Emenda Parlamentar Impositiva, de minha autoria, cujo cumprimento fora solicitado por meio da Indicação nº 519/2023 e aprovada por unanimidade, em Sessão Ordinária do dia 10 de julho de 2023.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
54 - Indicação nº 36 de 2024 Turno: Único Autor: Paulo Bento de Morais	Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos a implantação de lombadas na Rua 4, Residencial Cidade Jardim, conforme imagens anexas.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
55 - Indicação nº 37 de 2024 Turno: Único Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho	Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reiterando que seja materializado o que consta da Lei Orçamentária Anual nº 4.611/2022, de 22 de dezembro de 2022, referente a Emenda Parlamentar Impositiva, de minha autoria, cujo cumprimento fora solicitado por meio da Indicação nº 508/2023 e aprovada por unanimidade, em Sessão Ordinária do dia 10 de julho de 2023.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
56 - Indicação nº 38 de 2024 Turno: Único Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho	Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reiterando que seja materializado o que consta da Lei Orçamentária Anual nº 4.611/2022, de 22 de dezembro de 2022, referente a Emenda Parlamentar Impositiva, de minha autoria, cujo cumprimento fora solicitado por meio da Indicação nº 516/2023 e aprovada por unanimidade, em Sessão Ordinária do dia 10 de julho de 2023.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
57 - Indicação nº 39 de 2024 Turno: Único Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho	Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reiterando que seja materializado o que consta da Lei Orçamentária Anual nº 4.611/2022, de 22 de dezembro de 2022, referente a Emenda Parlamentar Impositiva, de minha autoria, cujo cumprimento fora solicitado por meio da Indicação nº 518/2023 e aprovada por unanimidade, em Sessão Ordinária do dia 10 de julho de 2023.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
58 - Indicação nº 40 de 2024 Turno: Único Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho	Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reiterando que seja materializado o que consta da Lei Orçamentária Anual nº 4.611/2022, de 22 de dezembro de 2022, referente a Emenda Parlamentar Impositiva, de minha autoria, cujo cumprimento fora solicitado por meio da Indicação nº 513/2023 e aprovada por unanimidade, em Sessão Ordinária do dia 10 de julho de 2023.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
59 - Indicação nº 41 de 2024 Turno: Único Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho	Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reiterando que seja materializado o que consta da Lei Orçamentária Anual nº 4.611/2022, de 22 de dezembro de 2022, referente a Emenda Parlamentar Impositiva, de minha autoria, cujo cumprimento fora solicitado por meio da Indicação nº 511/2023 e aprovada por unanimidade, em Sessão Ordinária do dia 10 de julho de 2023.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
60 - Indicação nº 42 de 2024 Turno: Único Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho	Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reiterando que seja materializado o que consta da Lei Orçamentária Anual nº 4.611/2022, de 22 de dezembro de 2022, referente a Emenda Parlamentar Impositiva, de minha autoria, cujo cumprimento fora solicitado por meio da Indicação nº 506/2023 e aprovada por unanimidade, em Sessão Ordinária do dia 10 de julho de 2023.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
61 - Indicação nº 43 de 2024 Turno: Único Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho	Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reiterando que seja materializado o que consta da Lei Orçamentária Anual nº 4.611/2022, de 22 de dezembro de 2022, referente a Emenda Parlamentar Impositiva, de minha autoria, cujo cumprimento fora solicitado por meio da Indicação nº 505/2023 e aprovada por unanimidade, em Sessão Ordinária do dia 10 de julho de 2023.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
62 - Indicação nº 44 de 2024 Turno: Único Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho	Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Área da Saúde), à UBS do Bairro União (Manga Rosa), para aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, a serem definidos pelos Servidores da mencionada Unidade de Saúde.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
63 - Indicação nº 45 de 2024 Turno: Único Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho	Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Área da Saúde), à UBS do Bairro São Sebastião, para aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, a serem definidos pelos Servidores da mencionada Unidade de Saúde.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
64 - Indicação nº 46 de 2024 Turno: Único Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho	Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Área da Saúde), à UBS do Bairro São Benedito, para aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, a serem definidos pelos Servidores da mencionada Unidade de Saúde.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
65 - Indicação nº 47 de 2024 Turno: Único Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho	Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Área da Saúde), à UBS do Bairro Jardim Pitaluga, para aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, a serem definidos pelos Servidores da mencionada Unidade de Saúde.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
66 - Indicação nº 48 de 2024 Turno: Único Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho	Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Área da Saúde), à UBS do Bairro Jardim Palmares, para aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, a serem definidos pelos Servidores da mencionada Unidade de Saúde.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
67 - Indicação nº 49 de 2024 Turno: Único Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho	Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Área da Saúde), à UBS do Bairro Sena Marques, para aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, a serem definidos pelos Servidores da mencionada Unidade de Saúde.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
68 - Indicação nº 50 de 2024 Turno: Único Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho	Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Área da Saúde), à UBS do Distrito de Vale dos Sonhos, para aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, a serem definidos pelos Servidores da mencionada Unidade de Saúde.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
69 - Indicação nº 51 de 2024 Turno: Único Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho	Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Área da Saúde), à UBS do Distrito de Indianópolis/Tabazul, para aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, a serem definidos pelos Servidores da mencionada Unidade de Saúde.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
70 - Indicação nº 52 de 2024 Turno: Único Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho	Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Área da Saúde), à UBS do Bairro Anchieta, para aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, a serem definidos pelos Servidores da mencionada Unidade de Saúde.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
71 - Indicação nº 53 de 2024 Turno: Único Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho	Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Área da Saúde), à UBS do Bairro Jardim Araguaia, para aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, a serem definidos pelos Servidores da mencionada Unidade de Saúde.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
72 - Indicação nº 54 de 2024 Turno: Único Autor: Jaime Rodrigues Neto	Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que intensifique a Campanha Contra a Dengue, com a notificação dos proprietários de terrenos na urbe para que promovam a sua limpeza, sob pena de multa, inclusive realizando ampla divulgação dessa ação.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
73 - Indicação nº 55 de 2024 Turno: Único Autor: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves	Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a sugestão para que seja elaborado Projeto de Lei que regulamenta a concessão de auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no Município de Barra do Garças-MT (modelo anexo), considerando que o objeto da proposição em comento é de exclusiva iniciativa do Prefeito Municipal, conforme art. 49, IV, da Lei Orgânica Municipal.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
74 - Indicação nº 56 de 2024 Turno: Único Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes	Indico à Secretaria de Urbanismo e Paisagismo, conforme consta no rol das suas competências, a solicitação de uma praça com parque de diversão e academia popular, no Bairro Cristino Cortes, na cidade de Barra do Garças – MT.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
75 - Moção nº 1 de 2024 Turno: Único Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto	Moção de Solidariedade ao povo Palestino e Libanês.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
76 - Moção nº 2 de 2024 Turno: Único Autores: Guinha/Hadeilton Tanner Araújo, Ronair de Jesus Nunes	Cumprimento e parabenizo a Dra. JESSIKA PEREIRA SANTANA, pelos serviços prestados como médica da Unidade Básica de Saúde – UBS do Jardim Piracema, nesta cidade.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
77 - Moção nº 3 de 2024 Turno: Único Autor: Murilo Valoes Metello	Cumprimento e parabenizo os membros precursores da campanha “Natal Solidário 2023”, idealizado pelos integrantes do clube Abutre’s Moto Clube Raça em extinção – Sub. Sede Barra do Garças-MT, sendo os homenageados: 1) Carlos Kleber Belo da Mata, 2) Dayner Silva Morais, 3) Ediney Wander Mulinari, 4) José Antônio Santana Cunha, 5) Henrique Mateus Morais Freitas Sales, 6) Leandro Carvalho Branquinho, 7) Luiz Carlos Teixeira Sobrinho, 8) Lucas Balbino de Morais, 9) Luciano Dias da Silva Melo (Sub. Diretor), 10) Marcelo da Silva Carvalho (Coordenador Social), 11) Marcelo Alves Sobrinho, 12) Ney Barros Marques, 13) Patrícia Fernandes (Comunicadora Podcast), 14) Sidimar Vieira de Almeida, 15) Silvestre Segobria Nunes.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
78 - Moção nº 4 de 2024 Turno: Único Autor: Ronair de Jesus Nunes	Cumprimento e parabenizo a Sra. SALETE TEREZINHA LAUERMANN, por sua nomeação ao exercício do cargo de Secretária Municipal da Saúde de Barra do Garças-MT, desde 01 de janeiro de 2024.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
79 - Moção nº 5 de 2024 Turno: Único Autor: Paulo Bento de Morais	Cumprimento e parabenizo os servidores do Ganha Tempo abaixo relacionados, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Barra do Garças-MT. 1) Paula Roberta Queiroz da Costa/Coordenadora e Fiscal dos contratos, 2) Silvanilde Teixeira de Queiroz/Papiloscopista da Gerência de Identificação de Barra do Garças-MT, 3) Beatriz Cecília Warmling/Papiloscopista da Gerência de Identificação de Barra do Garças-MT, 4) Walter Santana da Costa/Papiloscopista da Gerência de Identificação de Barra do Garças-MT, 5) Mirna Miltrid Kopp/Papiloscopista da Gerência de Identificação de Barra do Garças-MT, 6) Larissa Nascimento Ribeiro/Papiloscopista da Gerência, 7) Henrique Silva de Freitas/Papiloscopista da Gerência de Identificação de Barra do Garças-MT.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
80 - Requerimento nº 1 de 2024 Turno: Único Autor: Jairo Gehm	Requeiro seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Assistência Social, Mulher e Promoção da Igualdade Racial, para que apresente a Lista com os nomes das pessoas que serão contempladas com as casas do Residencial Carvalho I, II e III.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
81 - Requerimento nº 2 de 2024 Turno: Único Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho	Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente a EMPRESA GARÇASTUR, requerendo que envie a esse Gabinete, no prazo legal, as seguintes informações: a. Quais os Bairros atualmente estão sendo atendidos com o transporte coletivo? b. Quais os dias e horários estão sendo disponibilizados transporte aos referidos bairros?	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Resolução nº 63 de 2023	Carpegiane Gonzaga - Não Votou Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar - Sim Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim Jaime Rodrigues Neto - Sim Jairo Gehm - Sim Jairo Marques Ferreira - Sim Murilo Valoes Metello - Sim Paulo Bento de Morais - Sim Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim Pedro Ferreira da Silva Filho - Sim Ronair de Jesus Nunes - Sim Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos - Sim Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Não Votou
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 63 de 2023	Carpegiane Gonzaga - Não Votou Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar - Sim Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim Jaime Rodrigues Neto - Sim Jairo Gehm - Sim Jairo Marques Ferreira - Sim Murilo Valoes Metello - Sim Paulo Bento de Morais - Sim Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim Pedro Ferreira da Silva Filho - Sim Ronair de Jesus Nunes - Sim Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos - Não Votou Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Não Votou
Projeto de Resolução nº 2 de 2024	Carpegiane Gonzaga - Não Votou Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar - Sim Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim Guinha/Hadeilton Tanner Araújo - Não Votou Jaime Rodrigues Neto - Sim Jairo Gehm - Sim Jairo Marques Ferreira - Sim Murilo Valoes Metello - Sim Paulo Bento de Morais - Sim Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim Pedro Ferreira da Silva Filho - Sim Ronair de Jesus Nunes - Sim Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos - Sim Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Não Votou
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 2 de 2024	Carpegiane Gonzaga - Não Votou Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar - Sim Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim Guinha/Hadeilton Tanner Araújo - Não Votou Jaime Rodrigues Neto - Sim Jairo Gehm - Sim Jairo Marques Ferreira - Sim Murilo Valoes Metello - Sim Paulo Bento de Morais - Sim Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim Pedro Ferreira da Silva Filho - Sim Ronair de Jesus Nunes - Sim Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos - Sim Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Não Votou

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Jairo Marques Ferreira

Projeto de Lei Ordinária nº 63/2023

80 - Jaime Rodrigues Neto

Projeto de Resolução nº 2/2024 - Aparte: Ronair Nunes; Murilo Valoes

Ocorrências da Sessão

1) Participação em Sessão na Modalidade Remota: Vereador GUINHA/HADEILTON TANNER ARAÚJO, encaminhou Requerimento para participar da Sessão na modalidade remota, por motivos de saúde. O Sr. Presidente colocou em discussão e votação o Requerimento, que foi aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes.

2) A Sessão foi suspensa por alguns minutos para conclusão do Projeto de Lei que dispõe sobre a concessão de Revisão Geral Anual (RGA) da remuneração dos Servidores deste Poder Legislativo Municipal.

Considerações Finais

Não havendo mais matérias a serem votadas e nem inscritos para a Tribuna do Povo, o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos, cuja a Ata, se aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. Sala de Sessões da Câmara Municipal, aos 05 dias do mês de fevereiro do ano de 2024.

Resumo (127ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura)