Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Extraordinária da 19ª Legislatura)

"Cria o Conselho Tributário do Município de Barra do Garças, Estado do Mato Grosso."

VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.

"Ao Projeto de Lei nº 166, de 19 de dezembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Cria o Conselho Tributário do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, suprimindo dispositivo do seu teor."

VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.

"Ao Projeto de Lei nº 166, de 19 de dezembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Cria o Conselho Tributário do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, suprimindo dispositivo do seu teor."

"Regulamenta a tributação das atividades de construção civil e dispõe sobre as obrigações tributárias acessórias dos prestadores e dos tomadores desses serviços no Município de Barra do Garças e dá outras providências."

VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.

Dispõe sobre o novo Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações do Quadro Geral da Administração Pública do Poder Executivo do Município de Barra do Garças e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos efetivos na estrutura administrativa do município de Barra do Garças e dá outras providências.

"Dispõe sobre a destinação de emendas parlamentares e celebração de termo de fomento com as entidades que menciona."

VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona."

VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.

"Acrescenta o parágrafo 3º do artigo 58, do projeto de Lei Complementar nº 26, de 15 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o novo Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações do Quadro Geral da Administração Pública do Poder Executivo do Município de Barra do Garças, e dá outras providências."

VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.

"Ao Projeto de Lei Complementar nº 26, de 15 de dezembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração de dispositivos do seu teor."

VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.

“Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT a realizar o repasse/devolução de saldo do duodécimo recebido ao Poder Executivo e dá outras providências.”

VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.

Declara a "Semana Santa no Araguaia", Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do Município de Barra do Garças-MT.

VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.

"Acrescenta o parágrafo 3º do artigo 58, do projeto de Lei Complementar nº 26, de 15 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o novo Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações do Quadro Geral da Administração Pública do Poder Executivo do Município de Barra do Garças, e dá outras providências."

"Ao Projeto de Lei Complementar nº 26, de 15 de dezembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração de dispositivos do seu teor."

“Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT a realizar o repasse/devolução de saldo do duodécimo recebido ao Poder Executivo e dá outras providências.”

Declara a "Semana Santa no Araguaia", Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do Município de Barra do Garças-MT.

"Dispõe sobre a destinação de emendas parlamentares e celebração de termo de fomento com as entidades que menciona."

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona."

"Cria o Conselho Tributário do Município de Barra do Garças, Estado do Mato Grosso."

"Regulamenta a tributação das atividades de construção civil e dispõe sobre as obrigações tributárias acessórias dos prestadores e dos tomadores desses serviços no Município de Barra do Garças e dá outras providências."