1 - Projeto de Lei Complementar nº 27 de 2023
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
|
"Regulamenta a tributação das atividades de construção civil e dispõe sobre as obrigações tributárias acessórias dos prestadores e dos tomadores desses serviços no Município de Barra do Garças e dá outras providências."
|
Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças;
à Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2023
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
|
"Cria o Conselho Tributário do Município de Barra do Garças, Estado do Mato Grosso."
|
Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 2023
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
|
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona."
|
Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças;
à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher;
à Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente;
à Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2023
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
|
"Dispõe sobre a destinação de emendas parlamentares e celebração de termo de fomento com as entidades que menciona."
|
Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças;
à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher;
à Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente;
à Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto
|
5 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 65 de 2023
Turno: Único
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
|
Declara a "Semana Santa no Araguaia", Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do Município de Barra do Garças-MT.
|
Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher;
à Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto
|
6 - Projeto de Resolução nº 64 de 2023
Turno: Único
Autores: Carpegiane Gonzaga, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Guinha/Hadeilton Tanner Araújo, Jaime Rodrigues Neto, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Murilo Valoes Metello, Paulo Bento de Morais, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Pedro Ferreira da Silva Filho, Ronair de Jesus Nunes, Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
|
“Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT a realizar o repasse/devolução de saldo do duodécimo recebido ao Poder Executivo e dá outras providências.”
|
Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças
|
7 - Emenda Aditiva nº 10 de 2023
Turno: Único
Autor: Jairo Gehm
|
"Ao Projeto de Lei Complementar nº 26, de 15 de dezembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração de dispositivos do seu teor."
|
Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças
|
8 - Emenda Aditiva nº 11 de 2023
Turno: Único
Autor: Jairo Gehm
|
"Acrescenta o parágrafo 3º do artigo 58, do projeto de Lei Complementar nº 26, de 15 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o novo Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações do Quadro Geral da Administração Pública do Poder Executivo do Município de Barra do Garças, e dá outras providências."
|
Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças
|
9 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 65 de 2023
Turno: Único
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
|
Declara a "Semana Santa no Araguaia", Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do Município de Barra do Garças-MT.
Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota
|
10 - Projeto de Resolução nº 64 de 2023
Turno: Único
Autores: Carpegiane Gonzaga, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Guinha/Hadeilton Tanner Araújo, Jaime Rodrigues Neto, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Murilo Valoes Metello, Paulo Bento de Morais, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Pedro Ferreira da Silva Filho, Ronair de Jesus Nunes, Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
|
“Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT a realizar o repasse/devolução de saldo do duodécimo recebido ao Poder Executivo e dá outras providências.”
Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por maioria de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. Voto contrário dos vereadores Jairo Gehm e Paulo Bento.
|
11 - Emenda Aditiva nº 10 de 2023
Turno: Único
Autor: Jairo Gehm
|
"Ao Projeto de Lei Complementar nº 26, de 15 de dezembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração de dispositivos do seu teor."
Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota
|
12 - Emenda Aditiva nº 11 de 2023
Turno: Único
Autor: Jairo Gehm
|
"Acrescenta o parágrafo 3º do artigo 58, do projeto de Lei Complementar nº 26, de 15 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o novo Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações do Quadro Geral da Administração Pública do Poder Executivo do Município de Barra do Garças, e dá outras providências."
Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota
|
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 2023
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
|
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona."
Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota
|
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2023
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
|
"Dispõe sobre a destinação de emendas parlamentares e celebração de termo de fomento com as entidades que menciona."
Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota
|
15 - Projeto de Lei Complementar nº 25 de 2023
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre a criação de cargos efetivos na estrutura administrativa do município de Barra do Garças e dá outras providências.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota
|
16 - Projeto de Lei Complementar nº 26 de 2023
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre o novo Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações do Quadro Geral da Administração Pública do Poder Executivo do Município de Barra do Garças e dá outras providências.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota
|
17 - Projeto de Lei Complementar nº 27 de 2023
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
|
"Regulamenta a tributação das atividades de construção civil e dispõe sobre as obrigações tributárias acessórias dos prestadores e dos tomadores desses serviços no Município de Barra do Garças e dá outras providências."
Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por maioria de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. Voto contrário dos vereadores Jaime Rodrigues, Paulo Bento e Jairo Gehm
|
18 - Emenda Supressiva nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
|
"Ao Projeto de Lei nº 166, de 19 de dezembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Cria o Conselho Tributário do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, suprimindo dispositivo do seu teor."
|
Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças
|
19 - Emenda Supressiva nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
|
"Ao Projeto de Lei nº 166, de 19 de dezembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Cria o Conselho Tributário do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, suprimindo dispositivo do seu teor."
Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota
|
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2023
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
|
"Cria o Conselho Tributário do Município de Barra do Garças, Estado do Mato Grosso."
Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota
|
