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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(123ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">Ata da 123ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT. Aos 27 (vinte e sete) dias, do mês de novembro, do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), às 18h36min, no Plenário da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores desta Casa de Leis, para a 123ª Sessão Ordinária, sendo a sessão transmitida via on-line a todos os munícipes. Sob a responsabilidade do Vereador Gabriel Pereira Lopes – Presidente eleito, secretariado pelo também Vereador Jairo Gehm, 1° Secretário eleito. Após, havendo quórum o Sr. Presidente inicia dizendo: Sob a proteção de Deus e em nome do povo barra-garcense, declaro aberto os trabalhos.</p>
Leitura do Trecho Bíblico e/ou Hino do Município
<p style="text-align: justify;">Por se tratar de sessão presencial, o Sr. Presidente convidou a todos a ficarem de pé, para ouvirem a leitura de um trecho bíblico e a execução do hino de Barra do Garças. </p>
Leitura das Correspondências Recebidas
<p style="text-align: justify;"><strong>OFÍCIO Nº 16/PCI-BG/PREF.MUNICIPAL - </strong>Ao Senhor Presidente do PCI/BG, José Bispo dos Santos, expediu o Ofício nº 16/PCI-BG/PREF.MUNICIPAL, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere à solicitação de Auditório da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT para a realização da Assembleia Geral do PCI, em 15/12/2023, das 8h às 12h; <strong>OFÍCIO Nº 32 DRE/BG - </strong>À Senhora Diretora Regional de Educação de Barra do Garças-MT, Silvia Figueiredo de Sousa, expediu o Ofício nº 32 DRE/BG, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere à solicitação de Auditório da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT para a realização da Conferência Nacional de Educação (CONAE), em 16/11/2023, às 17h:30min, bem como na data de 08/12/2023, nos períodos matutino e vespertino, para a realização do Seminário Nacional do Alfabetiza/MT; <strong>OFÍCIO Nº 20/2023 - </strong>À Senhora Coordenadora do SINE de Barra do Garças-MT, Juliana Almeida, expediu o Ofício nº 20/2023, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere à Resposta à Indicação nº 773/2023; <strong>OFÍCIO Nº 201334/2023/DG-COPAR/DG/DNIT SEDE - </strong>Ao Senhor Diretor Geral da Coordenação de Assuntos Parlamentares do DNIT, Fabrício de Oliveira Galvão, expediu o Ofício nº 201334/2023/DG-COPAR/DG/DNIT SEDE, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere à Doação do Anel Viário, Construção de Passarelas e Melhorias na Sinalização das rodovias BR-158/MT e BR-070/MT; <strong>OFÍCIO Nº 37/GBGM/2023 - </strong>O Exmo. Sr. Deputado Estadual, Gilmar Miranda, expediu o Ofício nº 37/GBGM/2023, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere a deixar o Gabinete do Deputado Gilmar Miranda à disposição.</p>
Leitura das Correspondências Recebidas do Poder Executivo
<p style="text-align: justify;"><strong>DECRETO Nº 5.285 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, editou o Decreto nº 5.285 de 04 de outubro de 2023, que dispõe sobre Crédito Adicional Para Alteração de Fonte de Recursos no montante de R$ 895.725,39 (oitocentos e noventa e cinco mil setecentos e vinte e cinco reais e trinta e nove centavos); <strong>DECRETO Nº 5.286 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, editou o Decreto nº 5.286 de 04 de outubro de 2023, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$ 527.220,51 (quinhentos e vinte e sete mil duzentos e vinte reais e cinquenta e um centavos); <strong>DECRETO Nº 5.289 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, editou o Decreto nº 5.289 de 16 de outubro de 2023, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 7.394.170,00 (sete milhões trezentos e noventa e quatro mil cento e setenta reais); <strong>LEI Nº 4.781 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei nº 4.781 de 14 de novembro de 2023, cujo Projeto de Lei nº 134/2023, fora de autoria do Poder Executivo Municipal; <strong>LEI Nº 4.782 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei nº 4.782 de 14 de novembro de 2023, cujo Projeto de Lei nº 139/2023, fora de autoria do Poder Executivo Municipal; <strong>LEI Nº 4.783 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei nº 4.783 de 14 de novembro de 2023, cujo Projeto de Lei nº 141/2023, fora de autoria do Poder Executivo Municipal; <strong>LEI Nº 4.778 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei nº 4.778 de 14 de novembro de 2023, cujo Projeto de Lei nº 55/2023, fora de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal; <strong>LEI Nº 4.779 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei nº 4.779 de 14 de novembro de 2023, cujo Projeto de Lei nº 131/2023, fora de autoria do Poder Executivo Municipal; <strong>LEI Nº 4.780 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei nº 4.780 de 14 de novembro de 2023, cujo Projeto de Lei nº 132/2023, fora de autoria do Poder Executivo Municipal; <strong>LEI Nº 4.784 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei nº 4.784 de 23 de novembro de 2023, cujo Projeto de Lei nº 142/2023, fora de autoria do Poder Executivo Municipal; <strong>LEI COMPLEMENTAR Nº 361 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei Complementar nº 361 de 23 de novembro de 2023, cujo Projeto de Lei nº 20/2023, fora de autoria do Poder Executivo Municipal; <strong>LEI Nº 4.787 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei nº 4.787 de 23 de novembro de 2023, cujo Projeto de Lei nº 147/2023, fora de autoria do Poder Executivo Municipal; <strong>LEI Nº 4.786 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei nº 4.786 de 23 de novembro de 2023, cujo Projeto de Lei nº 146/2023, fora de autoria do Poder Executivo Municipal; <strong>LEI Nº 4.785 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei nº 4.785 de 23 de novembro de 2023, cujo Projeto de Lei nº 145/2023, fora de autoria do Poder Executivo Municipal.</p>
Leitura das Correspondências Expedidas
<p style="text-align: justify;"><strong>OFÍCIO Nº 1.505/2023</strong> encaminha cópia das INDICAÇÕES nº 777 e 792/2023 de autoria do Vereador GERALMINO NETO; INDICAÇÕES nº 784, 785, 786 e 787/2023 de autoria do Vereador PEDRO FILHO ao Excelentíssimo Senhor ADILSON GONÇALVES DE MACEDO – Prefeito Municipal; <strong>OFÍCIO Nº 1.506/2023</strong> encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 772/2023 de autoria do Vereador VALDEI LEITE; INDICAÇÃO nº 774/2023 de autoria do Vereador GABRIEL LOPES à SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS; <strong>OFÍCIO Nº 1.507/2023</strong> encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 773/2023 de autoria do Vereador GABRIEL LOPES ao SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO – GANHA TEMPO – Mato Grosso; <strong>OFÍCIO Nº 1.508/2023</strong> encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 773/2023 de autoria do Vereador GABRIEL LOPES ao SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO – GANHA TEMPO – Barra do Garças; <strong>OFÍCIO Nº 1.509/2023</strong> encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 774/2023 de autoria do Vereador GABRIEL LOPES à EMPRESA ÁGUAS DE BARRA DO GARÇAS; <strong>OFÍCIO Nº 1.510/2023</strong> encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 774/2023 de autoria do Vereador GABRIEL LOPES à EMPRESA AGERBARRA; <strong>OFÍCIO Nº 1.511/2023</strong> encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 775/2023 de autoria do Vereador RONAIR NUNES; INDICAÇÕES nº 776 e 780/2023 de autoria do Vereador GABRIEL LOPES; INDICAÇÕES nº 781 e 782/2023 de autoria do Vereador JAIME RODRIGUES ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS; <strong>OFÍCIO Nº 1.512/2023</strong> encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 777/2023 de autoria do Vereador GERALMINO NETO ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO/DESEVOLVIMENTO RURAL/PESCA E AQUICULTURA; <strong>OFÍCIO Nº 1.513/2023</strong> encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 777/2023 de autoria do Vereador GERALMINO NETO ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; <strong>OFÍCIO Nº 1.514/2023</strong> encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 778/2023 de autoria do Vereador GABRIEL LOPES à EMPRESA BARRA LUZ; <strong>OFÍCIO Nº 1.515/2023</strong> encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 778/2023 de autoria do Vereador GABRIEL LOPES à EMPRESA ENERGISA; <strong>OFÍCIO Nº 1.516/2023</strong> encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 779/2023 de autoria do Vereador GERALMINO NETO à SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E PAISAGISMO; <strong>OFÍCIO Nº 1.517/2023</strong> encaminha cópia das INDICAÇÕES nº 788 e 790/2023 de autoria do Vereador GABRIEL LOPES à GERÊNCIA DO PARQUE DA SERRA AZUL – SEMA; <strong>OFÍCIO Nº 1.518/2023</strong> encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 789/2023 de autoria do Vereador GABRIEL LOPES à SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO; <strong>OFÍCIO Nº 1.519/2023</strong> encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 791/2023 de autoria do Vereador GABRIEL LOPES ao SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE MATO GROSSO; <strong>OFÍCIO Nº 1.520/2023 </strong>encaminha cópia do REQUERIMENTO nº 71/2023 de autoria do Vereador GERALMINO NETO à DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DO GARÇAS – SEDUC; <strong>OFÍCIO Nº 1.521/2023 a 1.529/2023</strong> encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 118/2023 de autoria do Vereador WANDERLI VILELA ao Sr. CARLOS CAETANO DE MORAES – Conselho de Pastores do Araguaia e outros; <strong>OFÍCIO Nº 1.530/2023</strong> encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 119/2023 de autoria do Vereador JAIRO GEHM ao Sr. WELLINGTON SOARES ALVES DOS SANTOS – Delta Express; <strong>OFÍCIO Nº 1.531/2023</strong> encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 114/2023 de autoria do Vereador PEDRO FILHO à Sra. MONIA DAYANE – Empresa Kekala Custom Picolé; <strong>OFÍCIO Nº 1.532/2023</strong> encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 120/2023 de autoria do Vereador PEDRO FILHO ao Sr. MAGNO CESAR – Empresa Kekala Custom Picolé; <strong>OFÍCIO Nº 1.533/2023</strong> encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 121/2023 de autoria do Vereador GABRIEL LOPES ao Sr. AGUINELO SILVESTRE DE OLIVEIRA JUNIOR – Capitão da Polícia Militar de Mato Grosso; <strong>OFÍCIO Nº 91/2023</strong> encaminha as Matérias aprovadas na Sessão Ordinária do dia 13/11/2023 ao Poder Executivo: Projeto de Lei nº 131, 132, 134, 138, 139 e 141/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal; Projeto de Lei nº 51 e 55/2023 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal; Emeda Modificativa nº 15/2023 de autoria do Vereador GABRIEL LOPES E OUTROS; Redação Final do Projeto de Lei nº 134/2023 ao Excelentíssimo Senhor ADILSON GONÇALVES DE MACEDO – Prefeito Municipal; <strong>OFÍCIO Nº 92/2023</strong> encaminha Resolução Promulgada por esta Casa de Lei à Sra. REGINA CÉLIA MENDES DE OLIVEIRA; <strong>OFÍCIO Nº 93/2023</strong> encaminha Resolução Promulgada por esta Casa de Lei à Sra. RENATA RHAIANA PADILHA; <strong>OFÍCIO Nº 94/2023</strong> encaminha as Matérias aprovadas na Sessão Extraordinária do dia 23/11/2023 ao Poder Executivo: Projeto de Lei nº 142, 145, 146 e 147/2023 e Projeto de Lei Complementar nº 20/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal ao Excelentíssimo Senhor ADILSON GONÇALVES DE MACEDO – Prefeito Municipal.</p>
Grande Expediente
Ocorrências da Sessão
<p style="text-align: justify;">O Sr. Presidente cumprimentou e convidou, se assim desejarem, a Sra. Jaqueline, esposa do vereador Dr. Neto; a professora Sra. Cristina; o Sr. Éverton, representante da APOBAG; o Sr. José Rodrigues “Caicó”, motorista do Centro Especializado em Reabilitação de Barra do Garças – CER; e a Sra. Nilvaci, suplente vereadora, para fazerem parte da Mesa de Honra.</p>
Tribuna do Povo
<p style="text-align: justify;">O Sr. Presidente convidou para fazer uso da palavra: O Sr. Éverton Chaves de Oliveira, representante da APOBAG – Associação aos Pacientes Oncológicos de Barra do Garças (1h32min56s). </p>
Encerramento da Sessão
<p style="text-align: justify;">Não havendo mais matérias a serem votadas e nem mais inscritos para a Tribuna do Povo, o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos, cuja a Ata, se aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. SALA DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, aos 27 dias do mês de novembro do ano de 2023.</p>
Cerimonial - Sessão Solene de Posse do Prefeito e Vice-Prefeito
Abertura da Reunião
Reabertura da Sessão
Leitura do Trecho Bíblico e/ou Hino Nacional
Hino Nacional e/ou Hino do Município
Leitura das Correspondências
Composição das Comissões Permanentes
Composição da Mesa Provisória
Eleição da Mesa Diretora
Apresentação e Conferência de Documentos Necessários para Posse (Diplomas e Declarações de Bens)
Compromisso de Posse
Leitura do Termo de Posse
Cerimônia de Entrega da Faixa de Honra
Rito Extraordinário da Sessão
