Matérias da Ordem do Dia (121ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a isenção da Taxa de Licença para Instalação e/ou Funcionamento para abertura de empresas através do Balcão Único e dá outras
providências.

Altera dispositivo da Resolução nº 10, de 19 de abril de 2023.

Outorga Título de Cidadania Barragarcense.

Altera dispositivos da Lei nº 4.015, de 16 de outubro de 2018 e dá outras providências.

Dá nova denominação às vias públicas que mencionam, no Bairro Residencial Carvalho.

Outorga Título de Cidadania Barragarcense.

"Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que menciona."

Regulamenta sobre a abertura de procedimento licitatório para a venda dos lotes 04, 05 e 06, Quadra DEP 1/2, com área de 8.100 m², no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças, e dá outras providências.

Regulamenta sobre a abertura de procedimento licitatório para a venda dos lotes 09 e 10, Quadra DEP 1/1, com área de 5.400 m², no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças, e dá outras providências.

Regulamenta sobre a abertura de procedimento licitatório para a venda dos lotes 06, 07 e 08, Quadra DEP 1/1, com área de 8.100 m², no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças, e dá outras providências.

Regulamenta sobre a abertura de procedimento licitatório para a venda dos lotes 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18, Quadra DEP 1/1, com área de 21.600 m², no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças, e dá outras providências.

Regulamenta sobre a abertura de procedimento licitatório para a venda do lote 04, Quadra DEP 1/1, com área de 2.700 m², no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças, e dá outras providências.

Regulamenta sobre a abertura de procedimento licitatório para a venda dos lotes 15, 16 e 17, Quadra IND 1/4A, com área de 8.100 m², no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças, e dá outras providências.

Regulamenta sobre a abertura de procedimento licitatório para a venda dos lotes 10 e 11, Quadra IND 1/4A, com área de 5.400 m², no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças, e dá outras providências.

Regulamenta sobre a abertura de procedimento licitatório para a venda do lote 04, Quadra IND 1/1, com área de 2.700 m², no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças, e dá outras providências.

Regulamenta sobre a abertura de procedimento licitatório para a venda do lote 20, Quadra IND 1/1, com área.de 2.700 m², no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças, e dá outras providências.

Regulamenta sobre a abertura de procedimento licitatório para a venda do lote 01, Quadra IND 1/4A, com área de 3.039,30 m², no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças, e dá outras providências.

Regulamenta sobre a abertura de procedimento licitatório para a venda do lote 02, Quadra SER 1/0, com área de 2.400 m², no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças, e dá outras providências.

Regulamenta sobre a abertura de procedimento licitatório para a venda dos lotes 04 e 05, Quadra SER 1/1, com área de 5.400 m², no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças, e dá outras providências.

Regulamenta sobre a abertura de procedimento licitatório para a venda do lote 04, Quadra SER 1/0, com área de 2.400 m², no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças, e dá outras providências.

Regulamenta sobre a abertura de procedimento licitatório para a venda dos lotes 03 e 04, Quadra IND 1/7, com área de 5.400 m², no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças, e dá outras providências.

Regulamenta sobre a abertura de procedimento licitatório para a venda dos lotes 11 e 12, Quadra IND 1/7, com área de 5.400 m², no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças, e dá outras providências.

Regulamenta sobre a abertura de procedimento licitatório para a venda dos lotes 13, 14, 15 e 16, Quadra IND 1/8, com área de 10.800 m², no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças, e dá outras providências.

Regulamenta sobre a abertura de procedimento licitatório para a venda dos lotes 05 e 06, Quadra SER 1/3, com área de 5.400 m², no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças, e dá outras providências.

Regulamenta sobre a abertura de procedimento licitatório para a venda dos lotes 01, 02, 03 e 04, Quadra IND 1/8, com área de 10.800 m², no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças, e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que menciona.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que menciona.

Institui gratificação aos profissionais que atuam no Transporte Escolar da rede municipal de ensino de Barra do Garças-MT e dá outras providências.

Autoriza a doação do Imóvel para os fins que menciona e dá outras providências.

Autoriza a doação do Imóvel para os fins que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.

Indica ao Poder Executivo Municipal, solicitando, a desafetação de parte da Rua Rui Barbosa, entre as Quadras 475 e 476, Bairro Jardim Nova Barra do Garças, atendendo ao pedido da Instituição Obras Sociais São Francisco de Assis.

Justifica-se a demanda, tendo em vista que a referida Instituição fora edificada sobre a Rua Rui Barbosa, destacando-se que a sua desafetação promoverá segurança jurídica à referida Creche.

Indica à Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, com cópia à empresa Barra Luz, a solicitação de instalação de Poste de Luz na Rua São Marcos, nº 364, Bairro Jardim Araguaia.

Indica à Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, com cópias à Secretaria de Planejamento Urbano e Obras e à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, para solicitar ao setor competente que proceda a uma análise quanto ao alagamento e devidas providências para sanar o problema na Alameda Industrial, no Bairro Nova Barra Sul.

Indica à Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, com cópia à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, para que providenciem a instalação de lombadas e placas redutoras de velocidade na Rua Mato Grosso, esquina com a Rua Bororos nº 1037.

Indica à Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, a realização de parceria voluntária coma a Associação aos Pacientes Oncológicos de Barra do Garças – APOBAG.

Indica à Prefeitura Municipal, solicitando que realizem uma ação afim de recuperar as calçadas do Bairro São José, atendendo a demanda da munícipe Welita Santos.

Indica a Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando a limpeza dos canteiros localizados no Bairro São José, atendendo a demanda da munícipe Welita Santos.

Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando a colocação de lombadas na Rua 21, no Bairro Anchieta, atendendo a demanda da munícipe Laura Farias Santos.

Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando obras de tapa-buracos nas vias públicas do entorno do CMEB Dona Delice Farias Dos Santos, no Bairro São José, atendendo a demanda da munícipe Welita Santos.

Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, com cópia ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizada a Ampliação da Avenida Cel. Antônio Cristino Cortês esquina com a Rua WJ, no Bairro Santa Rosa, conforme imagem anexa.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar que que realize estudo e proceda, assim que possível, com a reforma e manutenção da “Academia ao ar livre”, assim como bancos e estrutura da praça do Bairro Ouro Fino, no cruzamento da AV. Principal com a AV. R, próximo ao Centro Municipal De Educação Básica Arlinda Gomes Da Silva, no Município de Barra do Garças – MT, atendendo ao pedido do munícipe Gilvan Arruda

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar que determine a Coordenadoria de Trânsito, que proceda estudos de viabilidade, para implantação de quebra molas e/ou redutores de velocidade, em pontos estratégicos da Rua Olivio Roberto Barbosa, em especial em frente ao Centro Municipal de Educação Básica Waldiza Rego Flores Lopes, no Bairro Jardim Palmares (localização em anexo), em nosso Município.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar a aplicação de malha asfáltica na Rua Orvalho no Jardim Nova Barra em Barra do Garças.