Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(121ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">Ata da 121ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT. Aos 06 (seis) dias, do mês de novembro, do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), às 18h46min, no Plenário da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores desta Casa de Leis, para a 121ª Sessão Ordinária, sendo a sessão transmitida via on-line a todos os munícipes. Sob a responsabilidade do Vereador Gabriel Pereira Lopes – Presidente eleito, secretariado pelo também Vereador Jairo Gehm, 1° Secretário eleito. Após, havendo quórum o Sr. Presidente inicia dizendo: Sob a proteção de Deus e em nome do povo barra-garcense, declaro aberto os trabalhos.</p>
Leitura do Trecho Bíblico e/ou Hino do Município
<p style="text-align: justify;">Por se tratar de sessão presencial, o Sr. Presidente convidou a todos a ficarem de pé, para ouvirem a leitura de um trecho bíblico e a execução do hino de Barra do Garças. </p>
Leitura das Correspondências Recebidas
<p style="text-align: justify;"><strong>CONVITE - </strong>Os Exmos. Deputados Estaduais Moacir Couto e Dr. Eugênio, emitiram o Convite, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente, da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere à Audiência Pública de Implementação do Hospital Regional Cidade Polo de Barra do Garças-MT, na data de 10/11/2023, às 14h, no Plenário da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT; <strong>OFÍCIO Nº 113/2023/UO071/GR07/SFI-ANATEL - </strong>Ao Senhor Especialista em Regulação da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, Adamastor Martins de Oliveira, expediu o Ofício nº 113/2023/UO071/GR07/SFI-ANATEL, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Pedro Ferreira da Silva Filho, cujo assunto refere-se ao atendimento ao Ofício nº 11/2023/GAB/PRES/CMBG, de 22 de agosto de 2023, em quer apresenta solicitação de agenda para audiência presencial parta discutir questões pertinentes à expansão e regulamentação do sistema de telefonia móvel nos Distritos do Município de Barra do Garças-MT; <strong>OFÍCIO Nº 9.959/2023/GD/SSL - </strong>Os Exmos. Deputado Estadual Valdir Barranco, expediu o Ofício nº 9.959/2023/GD/SSL, ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere ao encaminhamento da Indicação nº 4.813/2023, de autoria do Exmo. Deputado Estadual Sebastião Rezende; <strong>OFÍCIO Nº 313/GAB/2023 - </strong>O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 313/GAB/2023, destinado ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere à resposta ao Ofício nº 240/2023/GAB/PRES/CMBG; <strong>CONVITE - </strong>O Exmo. Sr. Deputado Estadual Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, Eduardo Botelho, estende o convite para a participação da Audiência Pública requerida pelos Deputados Moacir Couto e Dr. Eugênio, com o objetivo de debater sobre a construção de um Hospital Regional no Município de Barra do Garças-MT.</p>
Leitura das Correspondências Recebidas do Poder Executivo
<p style="text-align: justify;"><strong>DECRETO Nº 5.288 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, editou o Decreto nº 5.288 de 16 de outubro de 2023, dispondo sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o montante de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); <strong>LEI Nº 4.750 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei nº 4.750 de 24 de outubro de 2023, cujo Projeto de Lei nº 112/2023, fora de autoria do Poder Executivo Municipal; <strong>LEI Nº 4.749 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei nº 4.749 de 24 de outubro de 2023, cujo Projeto de Lei nº 109/2023, fora de autoria do Poder Executivo Municipal; <strong>DECRETO Nº 5.294 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, editou o Decreto nº 5.294 de 23 de outubro de 2023, dispondo sobre a declaração de ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 03/11/2023, sexta-feira, em razão do feriado nacional do dia de Finados, 02/11/2023, quinta-feira; <strong>DECRETO Nº 5.298 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, editou o Decreto nº 5.298 de 24 de outubro de 2023, dispondo sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o valor de R$ 594.000,00 (quinhentos e noventa e quatro mil reais); <strong>LEI COMPLEMENTAR Nº 359, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei Complementar nº 359 de 26 de outubro de 2023, cujo Projeto de Lei Complementar nº 17/2023, fora de autoria do Poder Executivo Municipal; <strong>LEI Nº 4.752 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei nº 4.752 de 26 de outubro de 2023, cujo Projeto de Lei nº 107/2023, fora de autoria do Poder Executivo Municipal; <strong>LEI Nº 4.753 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei nº 4.753 de 26 de outubro de 2023, cujo Projeto de Lei nº 108/2023, fora de autoria do Poder Executivo Municipal; <strong>LEI Nº 4.751 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei nº 4.751 de 26 de outubro de 2023, cujo Projeto de Lei nº 103/2023, fora de autoria do Poder Executivo Municipal; <strong>LEI COMPLEMENTAR Nº 360 DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei Complementar nº 360 de 1º de novembro de 2023, cujo Projeto de Lei Complementar nº 18/2023, fora de autoria do Poder Executivo Municipal; <strong>LEI Nº 4.754 DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei nº 4.754 de 1º de novembro de 2023, cujo Projeto de Lei nº 110/2023, fora de autoria do Poder Executivo Municipal; <strong>LEI Nº 4.755 DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei nº 4.755 de 1º de novembro de 2023, cujo Projeto de Lei nº 111/2023, fora de autoria do Poder Executivo Municipal.</p>
Leitura das Correspondências Expedidas
<p style="text-align: justify;"><strong>OFÍCIO Nº 1.484/2023</strong> encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 745/2023 de autoria do Vereador PAULO BENTO; INDICAÇÕES nº 746 e 758/2023 de autoria do Vereador JAIME RODRIGUES; INDICAÇÕES nº 747, 748, 749, 750, 751, 752, 753/2023 de autoria do Vereador PEDRO FILHO ao Excelentíssimo Senhor ADILSON GONÇALVES DE MACEDO – Prefeito Municipal; <strong>OFÍCIO Nº 1.485/2023</strong> encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 741/2023 de autoria do Vereador WANDERLI VILELA; INDICAÇÃO nº 742/2023 de autoria do Vereador GERALMINO NETO; INDICAÇÕES nº 743, 744, 745/2023 de autoria do Vereador PAULO BENTO ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS; <strong>OFÍCIO Nº 1.486/2023</strong> encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 745/2023 de autoria do Vereador PAULO BENTO à EMPRESA ENERGISA; <strong>OFÍCIO Nº 1.487/2023</strong> encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 746/2023 de autoria do Vereador JAIME RODRIGUES à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; <strong>OFÍCIO Nº 1.488/2023</strong> encaminha cópia das INDICAÇÕES nº 754, 755, 757/2023 de autoria do Vereador GABRIEL LOPES à SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E PAISAGISMO; <strong>OFÍCIO Nº 1.489/2023 </strong>encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 756/2023 de autoria do Vereador JAIME RODRIGUES ao Sr. JOSÉ EUGÊNIO DE PAIVA – Deputado Estadual; <strong>OFÍCIO Nº 1.490/2023</strong> encaminha cópia do REQUERIMENTO nº 70/2023 de autoria do Vereador PEDRO FILHO à EMPRESA CLEAN MASTER; <strong>OFÍCIO Nº 1.491/2023 a 1.495/2023</strong> encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 114/2023 de autoria do Vereador RONAIR NUNES à Sra. JESSICA PASSERINI – Clínica Sensori e outros; <strong>OFÍCIO Nº 1.496/2023</strong> encaminha cópia da MOÇÃO DE REPÚDIO nº 115/2023 de autoria do Vereador JAIRO GEHM E OUTROS à BANDA MUSICAL BARÃO VERMELHO; <strong>OFÍCIO Nº 1.497/2023</strong> encaminha cópia da MOÇÃO DE REPÚDIO nº 115/2023 de autoria do Vereador JAIRO GEHM E OUTROS à SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO; <strong>OFÍCIO Nº 1.498/2023</strong> encaminha cópia da MOÇÃO DE REPÚDIO nº 115/2023 de autoria do Vereador JAIRO GEHM E OUTROS à PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL; <strong>OFÍCIO Nº 1.499/2023</strong> encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 116/2023 de autoria do Vereador PEDRO FILHO ao Sr. JOSÉ EUGÊNIO DE PAIVA – (Dr. Eugênio); <strong>OFÍCIO Nº 1.500/2023</strong> encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 117/2023 de autoria do Vereador CARPEGIANE GONZAGA ao Sr. WELITON MARCOS RODRIGUES – SEMA/MT; <strong>OFÍCIO Nº 89/2023 </strong>encaminha as Matérias aprovadas na Sessão Ordinária do dia 30/10/2023 ao Poder Executivo: Projetos de Lei nº 110 e 111/2023, Projeto de Lei Complementar nº 18/2023 e Decreto nº 5.293/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal; Projeto de Lei nº 46/2023 de autoria do Vereador JAIRO GEHM e Projeto de Lei nº 47/2023 de autoria do Vereador PEDRO FILHO ao Excelentíssimo Senhor ADILSON GONÇALVES DE MACEDO – Prefeito Municipal.</p>
Grande Expediente
<p style="text-align: justify;">Oradores do Expediente: Fizeram o uso da palavra o(s) seguinte(s) vereador(es): 1) DR. NETO (46min35s) - Aparte - Vereador(es): Pebinha (48min38s), Jairo Gehm (52min00s), Paulo Bento (53min24s) e Ronair (55min22s). 2) GUINHA (1h00min08s), 3) JAIRO GEHM (1h03min40s).</p>
Ocorrências da Sessão
Tribuna do Povo
<p style="text-align: justify;">Não houve inscritos para a Tribuna do Povo.</p>
Encerramento da Sessão
<p style="text-align: justify;">Não havendo mais matérias a serem votadas e nem inscritos para a Tribuna do Povo, o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos, cuja a Ata, se aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. SALA DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, aos 06 dias do mês de novembro do ano de 2023.</p>
Cerimonial - Sessão Solene de Posse do Prefeito e Vice-Prefeito
Abertura da Reunião
Reabertura da Sessão
Leitura do Trecho Bíblico e/ou Hino Nacional
Hino Nacional e/ou Hino do Município
Leitura das Correspondências
Composição das Comissões Permanentes
Composição da Mesa Provisória
Eleição da Mesa Diretora
Apresentação e Conferência de Documentos Necessários para Posse (Diplomas e Declarações de Bens)
Compromisso de Posse
Leitura do Termo de Posse
Cerimônia de Entrega da Faixa de Honra
Rito Extraordinário da Sessão
