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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(120ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">Ata da 120ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT. Aos 30 (trinta) dias, do mês de outubro, do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), às 18h11min, no Plenário da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores desta Casa de Leis, para a 120ª Sessão Ordinária, sendo a sessão transmitida via on-line a todos os munícipes. Sob a responsabilidade do Vereador Gabriel Pereira Lopes – Presidente eleito, secretariado pelo também Vereador Jairo Gehm, 1° Secretário eleito. Após, havendo quórum o Sr. Presidente inicia dizendo: Sob a proteção de Deus e em nome do povo barra-garcense, declaro aberto os trabalhos.</p>
Leitura do Trecho Bíblico e/ou Hino do Município
<p style="text-align: justify;">Por se tratar de sessão presencial, o Sr. Presidente convidou a todos a ficarem de pé, para ouvirem a leitura de um trecho bíblico e a execução do hino de Barra do Garças. </p>
Leitura das Correspondências Recebidas
<p style="text-align: justify;"><strong>OFÍCIO Nº 312/2023 - CIDESAPA - </strong>Ao Senhor Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Portal do Araguaia - CIDESAPA, Adelcino Francisco Lopo, expediu o Ofício nº 312/2023 - CIDESAPA, destinado ao Exmo. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere ao encaminhamento de cópia de comprovantes de pagamento às empresas J NASSER EVENTOS E PUBLICIDADES EIRELI EPP, 360 + DIGITAL LTDA e OK MUSIC EVNTOS E PRODUÇÕES ARTISTICAS EIRELI, cópia de contratos firmados com as mesmas e cópia do Processo Administrativo Licitatório nº 14/2023, Modalidade Dispensa nº 5/2023; <strong>OFÍCIO Nº 1/AMAA/2023 - </strong>A Senhora Presidente da Associação Mundo Azul Araguaia - AMAA, Edith Marta Ferreira dos Santos, expediu o Ofício nº 1/AMAA/2023, destinado ao Exmo. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere à solicitação do auditório desta Casa de Leis para a cerimônia de posse da nova diretoria, na data de 22 de novembro de 2023, às 19h; <strong>OFÍCIO Nº 181/2023/SMS/GESTÃOSUS/BG - </strong>O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde, Adilson Tavares Lopes, expediu o Ofício nº 181/2023/SMS/GESTÃOSUS/BG destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto refere-se à reserva do auditório desta Casa de Leis para a execução de capacitação aos profissionais da saúde do Município, nas datas de 09 e 10 de novembro de 2023, das 08 às 12h; <strong>OFÍCIO Nº 48/ADM/2023 - </strong>O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Administração, João Bernardes Ferreira Júnior, expediu o Ofício nº 48/ADM/2023, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes e ao Exmo. Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto, cujo assunto refere-se à Resposta ao Ofício nº 1.327/2023; <strong>OFÍCIO Nº 49/ADM/2023 - </strong>O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Administração, João Bernardes Ferreira Júnior, expediu o Ofício nº 49/ADM/2023, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente, da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes e ao Exmo. Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto, cujo assunto refere-se à Resposta à Indicação nº 723/2023; <strong>OFÍCIO Nº 292/GAB/2023 - </strong>O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 292/GAB/2023, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente, da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto refere-se ao envio do Projeto de Lei nº 102/2023 – LOA para 2024; <strong>OFÍCIO Nº 312/GAB/2023 - </strong>O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 312/GAB/2023, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente, da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto refere-se à Substituição do Projeto de Lei nº 102/2023; <strong>CONVITE – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS/MT - </strong>Os Exmos. Srs. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT e Secretário Municipal de Finanças, Adilson Gonçalves de Macedo e Fábio Tadeu Weiler, respectivamente, em conjunto com os Srs. Presidente da Jucemat e Delegada do CRC/MT, Geyzibell Policarpo Dantas e Manoel Lourenço de Amorin Silva, respectivamente, convidam para o lançamento da plataforma de registro mercantil JUCEMAT Empresa Instantânea (BALCÃO ÚNICO) e Viabilidade Automática e assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre o Município de Barra do Garças e o Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso; <strong>OFÍCIO - </strong>Ao Senhor Assessor de Imprensa do Deputado Estadual Moacir Couto – Assembleia Legislativa de Mato Grosso, expediu o Ofício, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente, da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere à Solicitação de Plenário Para Audiência Pública – Implementação do Hospital Regional Cidade Polo de Barra do Garças-MT, posto que essa reunião ocorrerá na data de 10 de novembro de 2023, às 14h; <strong>OFÍCIO Nº 1/2023 - </strong>À Senhora Professora do Curso de Direito do Centro Universitário Cathedral – UniCathedral, Verônica Abud Paranhos Moraes Sena, expediu o Ofício nº 1/2023, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente, da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto refere-se à concessão/autorização de uso do espaço do Plenário para a realização da Palestra “Inovações nos Negócios Jurídicos Processuais; <strong>REQUERIMENTO – QAR73A6A - </strong>Os Exmos. Deputados Estaduais Moacir Couto e Dr. Eugênio, emitiram o Requerimento – qar73a6a, pugnando pela realização de Audiência Pública, na data de 10 de novembro de 2023, às 14h, na Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, cuja pauta será a construção de Hospital Regional no Município de Barra do Garças-MT.</p>
Leitura das Correspondências Recebidas do Poder Executivo
<p style="text-align: justify;"><strong>DECRETO Nº 5.288 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, editou o Decreto nº 5.288 de 16 de outubro de 2023, dispondo sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o montante de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); <strong>LEI Nº 4.750 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei nº 4.750 de 24 de outubro de 2023, cujo Projeto de Lei nº 112/2023, fora de autoria do Poder Executivo Municipal; <strong>LEI Nº 4.749 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei nº 4.749 de 24 de outubro de 2023, cujo Projeto de Lei nº 109/2023, fora de autoria do Poder Executivo Municipal; <strong>DECRETO Nº 5.294 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, editou o Decreto nº 5.294 de 23 de outubro de 2023, dispondo sobre a declaração de ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 03 de novembro de 2023, sexta-feira, em razão do feriado nacional do dia de Finados, 02 de novembro de 2023, quinta-feira; <strong>DECRETO Nº 5.298 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, editou o Decreto nº 5.298 de 24 de outubro de 2023, dispondo sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o valor de R$ 594.000,00 (quinhentos e noventa e quatro mil reais); <strong>LEI COMPLEMENTAR Nº 359, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei Complementar nº 359 de 26 de outubro de 2023, cujo Projeto de Lei Complementar nº 17/2023, fora de autoria do Poder Executivo Municipal; <strong>LEI Nº 4.752 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei nº 4.752 de 26 de outubro de 2023, cujo Projeto de Lei nº 107/2023, fora de autoria do Poder Executivo Municipal; <strong>LEI Nº 4.753 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei nº 4.753 de 26 de outubro de 2023, cujo Projeto de Lei nº 108/2023, fora de autoria do Poder Executivo Municipal.</p>
Leitura das Correspondências Expedidas
<p style="text-align: justify;"><strong>OFÍCIO Nº 1.323/2023</strong> encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 722/2023 de autoria do Vereador MURILO VALOES; INDICAÇÃO nº 723/2023 de autoria do Vereador GERALMINO NETO; INDICAÇÕES nº 724, 728, 729, 730, 731, 732/2023 de autoria do Vereador PAULO BENTO; INDICAÇÃO nº 733/2023 de autoria do Vereador GABRIEL LOPES; INDICAÇÃO nº 734/2023 de autoria do Vereador JAIRO GEHM; INDICAÇÕES nº 739 e 740/2023 de autoria do Vereador PEDRO FILHO ao Excelentíssimo Senhor ADILSON GONÇALVES MACEDO – Prefeito Municipal; <strong>OFÍCIO Nº 1.324/2023</strong> encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 721/2023 de autoria do Vereador MURILO VALOES; INDICAÇÕES nº 724, 728, 729, 730, 731, 732/2023 de autoria do Vereador PAULO BENTO; INDICAÇÃO nº 733/2023 de autoria do Vereador GABRIEL LOPES; INDICAÇÕES nº 736, 737, 738/2023 de autoria do Vereador WANDERLI VILELA ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS; <strong>OFÍCIO Nº 1.325/2023</strong> encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 721/2023 de autoria do Vereador MURILO VALOES; INDICAÇÕES nº 736, 737, 738/2023 de autoria do Vereador WANDERLI VILELA à SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS; <strong>OFÍCIO Nº 1.326/2023</strong> encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 721/2023 de autoria do Vereador MURILO VALOES à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; <strong>OFÍCIO Nº 1.327/2023</strong> encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 723/2023 de autoria do Vereador GERALMINO NETO à SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO; <strong>OFÍCIO Nº 1.328/2023</strong> encaminha cópia das INDICAÇÕES nº 724, 725, 726, 727, 728/2023 de autoria do Vereador PAULO BENTO à SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E PAISAGISMO; <strong>OFÍCIO Nº 1.329/2023</strong> encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 732/2023 de autoria do Vereador PAULO BENTO à EMPRESA BARRA LUZ; <strong>OFÍCIO Nº 1.330/2023</strong> encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 735/2023 de autoria do Vereador MURILO VALOES ao Senhor MAURO MENDES – Governador do Estado de Mato Grosso; <strong>OFÍCIO Nº 1.331/2023</strong> encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 735/2023 de autoria do Vereador MURILO VALOES ao Senhor OTAVIANO OLAVO PIVETTA – Vice-Governador do Estado de Mato Grosso; <strong>OFÍCIO Nº 1.332/2023</strong> encaminha cópia do REQUERIMENTO nº 66/2023 de autoria do Vereador JAIRO MARQUES; REQUERIMENTOS nº 67 e 68/2023 de autoria do Vereador PEDRO FILHO; REQUERIMENTO nº 69/2023 de autoria do Vereador JAIME RODRIGUES à EMPRESA ENERGISA; <strong>OFÍCIO Nº 1.333/2023</strong> encaminha cópia do REQUERIMENTO nº 66/2023 de autoria do Vereador JAIRO MARQUES; REQUERIMENTO nº 69/2023 de autoria do Vereador JAIME RODRIGUES à EMPRESA AGER/MT; <strong>OFÍCIO Nº 1.334/2023 a 1.344/2023 </strong>encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 107/2023 de autoria do Vereador MURILO VALOES ao Senhor SIDNEI RODRIGUES - Comissão de Futebol OAB - Subseção Barra do Garças e outros; <strong>OFÍCIO Nº 1.345/2023 a 1.376/2023</strong> encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 108/2023 de autoria do Vereador GABRIEL LOPES ao Senhor ALEXANDRE PENA BITTENCOURT – Dentista e outros; <strong>OFÍCIO Nº 1.377/2023 a 1.408/2023</strong> encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 109/2023 de autoria do Vereador RONAIR NUNES ao Senhor ABEL POMPEU DE CAMPOS JUNIOR – Fisioterapeuta e outros; <strong>OFÍCIO Nº 1.409/2023 a 1.449/2023</strong> encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 110/2023 de autoria do Vereador PEDRO FILHO ao Senhor VINICIUS TINAN DANTAS – Coordenador/UBS Santo Antônio III e outros; <strong>OFÍCIO Nº 1.450/2023 a 1.470/2023</strong> encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 111/2023 de autoria do Vereador PEDRO FILHO à EMPRESA A SOBERANA e outros; <strong>OFÍCIO Nº 1.471/2023 a 1.482/2023</strong> encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 112/2023 de autoria do Vereador PEDRO FILHO à Senhora ISABELLA APARECIDA COSTA FERNANDES – Integrante do Grupo Arte de Contar, Contadores de História e outros; <strong>OFÍCIO Nº 1.483/2023</strong> encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 113/2023 de autoria do Vereador HADEILTON TANNER ao Senhor JOSÉ RODRIGUES DA SILVA – Motorista do Centro Especializado de Reabilitação; <strong>OFÍCIO Nº 84/2023</strong> encaminha Resolução Promulgada por esta Casa de Lei ao Senhor DARLAN PEREIRA DOS SANTOS; <strong>OFÍCIO Nº 85/2023</strong> encaminha Resolução Promulgada por esta Casa de Lei ao Senhor JOSÉ JUCA DE OLIVEIRA; <strong>OFÍCIO Nº 86/2023</strong> encaminha Resolução Promulgada por esta Casa de Lei ao Senhor JOSÉ ROBERTO FRANCISCO LOPES; <strong>OFÍCIO Nº 87/2023</strong> encaminha Resolução Promulgada por esta Casa de Lei ao Senhor ONOFRE SEBASTIÃO DE SOUSA; <strong>OFÍCIO Nº 88/2023</strong> encaminha as Matérias aprovadas na Sessão Ordinária do dia 23/10/2023 ao Poder Executivo: Projeto de Lei nº 103, 107, 108, 109, 112/2023 e Projeto de Lei Complementar nº 17/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal ao Excelentíssimo Senhor ADILSON GONÇALVES DE MACEDO – Prefeito Municipal.</p>
Grande Expediente
<p style="text-align: justify;">Oradores do Expediente: Fizeram o uso da palavra o(s) seguinte(s) vereador(es): 1) PEDRO FILHO (36min57s), 2) DR. NETO (40min23s), 3) GUINHA (47min08s), 4) MURILO (48min30s), 5) JAIRO GEHM (1h03min30s).</p>
Ocorrências da Sessão
<p style="text-align: justify;">Nesta ocasião, o Sr. Presidente, Dr. Florizan, solicitou autorização do soberano Plenário para realizar a entrega da Moção de Aplausos, e também ceder o uso da palavra ao Dr. André e ao Sr. Rafael. Posteriormente, o pedido foi submetido à votação, e então, aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes. Após este momento, a Sessão foi suspensa pelo Sr. Presidente, para que o Parlamento pudesse fazer fotos com as autoridades (51min59s a 54min24s). Na sequência, fizeram uso da palavra: 1) Dr. André Bernardes, Presidente da OAB/BG - Ordem dos Advogados do Brasil de Barra do Garças (54min45s); Obs.: Neste instante, o Sr. Presidente, vereador Zé Gota, reassumiu a cadeira da Presidência (1h01min05s). 2) Rafael Rezende, representante da Polícia Federal (1h01min25s).</p>
Tribuna do Povo
<p style="text-align: justify;">O Sr. Presidente convidou para fazer uso da palavra: Professor Gibran Dias Paes de Freitas, Presidente do Sintep – Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público (2h23min46s) - Aparte - Vereador(es): Paulo Bento (2h29min25s), Dr. Neto (2h31min10s), Zé Gota (2h32min36s) e Jairo Gehm (2h33min45s). </p>
Encerramento da Sessão
<p>Não havendo mais matérias a serem votadas e nem mais inscritos para a Tribuna do Povo, o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos, cuja a Ata, se aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. SALA DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, aos 30 dias do mês de outubro do ano de 2023.</p>
Cerimonial - Sessão Solene de Posse do Prefeito e Vice-Prefeito
Abertura da Reunião
Reabertura da Sessão
Leitura do Trecho Bíblico e/ou Hino Nacional
Hino Nacional e/ou Hino do Município
Leitura das Correspondências
Composição das Comissões Permanentes
Composição da Mesa Provisória
Eleição da Mesa Diretora
Apresentação e Conferência de Documentos Necessários para Posse (Diplomas e Declarações de Bens)
Compromisso de Posse
Leitura do Termo de Posse
Cerimônia de Entrega da Faixa de Honra
Rito Extraordinário da Sessão
