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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(117ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">Ata da 117ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT. Aos 09 (nove) dias, do mês de outubro, do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), às 18:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores desta Casa de Leis, para a 117ª Sessão Ordinária, sendo a sessão transmitida via on-line a todos os munícipes. Sob a responsabilidade do Vereador Gabriel Pereira Lopes – Presidente eleito, secretariado pelo também Vereador Jairo Gehm, 1° Secretário eleito. Após, havendo quórum o Sr. Presidente inicia dizendo: Sob a proteção de Deus e em nome do povo barra-garcense, declaro aberto os trabalhos.</p>
Leitura do Trecho Bíblico e/ou Hino do Município
<p style="text-align: justify;">Por se tratar de sessão presencial, o Sr. Presidente convidou a todos a ficarem de pé, para ouvirem a leitura de um trecho bíblico e a execução do hino de Barra do Garças. </p>
Leitura das Correspondências Recebidas
<p style="text-align: justify;"><strong>MEMORANDO Nº 059/2023/SMS/GESTAOSUS/BG - </strong>O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde, Adilson Tavares Lopes, expediu o Memorando nº 059/2023/SMS/GESTAOSUS/BG, destinado ao Exmo. Sr. Procurador Geral do Município de Barra do Garças-MT, Herbert de Souza Penze e outros, cujo assunto se refere a esclarecimentos sobre informações dos vídeos vinculados por representantes da comissão da enfermagem referente ao piso nacional; <strong>OFÍCIO Nº 142/2023 - AGERBARRA - </strong>O Ilmo. Sr. Diretor Presidente da AGERBARRA, Clerismar Ferreira de Oliveira, expediu o Ofício nº 142/2023 - AGERBARRA, destinado à Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, cujo assunto se refere ao Relatório de Atividades Mensais de Setembro 2023 – Ouvidoria AGERBARRA; <strong>OFÍCIO Nº 134/RHPM/2023 - </strong>A Ilma. Sra. Coordenadora de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, Azilma Paiva Liba Bastos, expediu o Ofício nº 134/RHPM/2023, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere à folha de pagamento do mês de setembro de 2023; <strong>OFÍCIO Nº 305/2023 - CIDESAPA - </strong>O Ilmo. Sr. Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento, Econômico, Social e Ambiental Portal do Araguaia - CIDESAPA, Adelcino Francisco Lopo, expediu o Ofício nº 305/2023 - CIDESAPA, destinado à Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, cujo assunto se refere ao encaminhamento de informações/resposta acerca da Notificação Extrajudicial enviada pelo Consórcio (CIDESAPA) à Empresa 360 + Digital (notificada).</p>
Leitura das Correspondências Recebidas do Poder Executivo
<p style="text-align: justify;"><strong>DECRETO Nº 5.284 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, editou o Decreto nº 5.284 de 04 de outubro de 2023, declarando ponto facultativo nas repartições públicas municipais, a data de 13/10/2023, em razão do feriado nacional do dia da Padroeira do Brasil em 12/10/2023; <strong>DECRETO Nº 5.282 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, editou o Decreto nº 5.282 de 29 de setembro de 2023, dispondo sobre os procedimentos a serem tomados para cumprir a ordem cronológica de pagamentos nos contratos realizados através de licitação, dispensa ou inexigibilidade no âmbito do Município de Barra do Garças-MT; <strong>DECRETO Nº 5.261 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, editou o Decreto nº 5.261 de 05 de setembro de 2023, dispondo sobre a abertura de crédito Suplementar no valor de R$ 894.529,00 (oitocentos e noventa e quatro mil quinhentos e vinte e nove reais); <strong>DECRETO Nº 5.265 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, editou o Decreto nº 5.265 de 12 de setembro de 2023, dispondo sobre a abertura de crédito adicional Especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); <strong>DECRETO Nº 5.266 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, editou o Decreto nº 5.266 de 12 de setembro de 2023, dispondo sobre a abertura de crédito adicional Suplementar no valor de R$ 309.761,41 (trezentos e nove mil setecentos e sessenta e um reais e quarenta e um centavos); <strong>DECRETO Nº 5.276 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, editou o Decreto nº 5.276 de 21 de setembro de 2023, dispondo sobre a abertura de crédito adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais); <strong>DECRETO Nº 5.277 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, editou o Decreto nº 5.277 de 21 de setembro de 2023, dispondo sobre a abertura de crédito adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); <strong>DECRETO Nº 5.279 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, editou o Decreto nº 5.279 de 26 de setembro de 2023, dispondo sobre a abertura de crédito adicional Especial no valor de R$ 69.532,40 (sessenta e nove mil quintetos e trinta e dois reais e quarenta centavos); <strong>DECRETO Nº 5.280 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, editou o Decreto nº 5.280 de 26 de setembro de 2023, dispondo sobre a abertura de crédito adicional Especial no valor de R$ 305.568,20 (trezentos e cinco mil quinhentos e sessenta e oito reais e vinte centavos); <strong>DECRETO Nº 5.246 DE 21 DE AGOSTO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, editou o Decreto nº 5.246 de 21 de agosto de 2023, dispondo sobre a abertura de crédito adicional Especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); <strong>LEI Nº 4.744 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei nº 4.744 de 26 de setembro de 2023, cujo Projeto de Lei nº 097/2023, fora de autoria do Poder Executivo Municipal; <strong>LEI COMPLEMENTAR Nº 357 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei Complementar nº 357 de 26 de setembro de 2023, cujo Projeto de Lei Complementar nº 007/2023, fora de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto – PSB.</p>
Leitura das Correspondências Expedidas
<p style="text-align: justify;"><strong>Of. Nº 1.206/23</strong> encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 680/23 de autoria do Ver. GERALMINO NETO; INDICAÇÃO nº 683/23 de autoria do Ver. PAULO BENTO; INDICAÇÃO nº 685/23 de autoria da Ver. JOICE CAMPOS; INDICAÇÃO nº 688/23 de autoria do Ver. GABRIEL LOPES ao Sr. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO – Prefeito Municipal; <strong>Of. Nº 1.207/23</strong> encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 680/23 de autoria do Ver. GEALMINO NETO; INDICAÇÃO nº 686/23 de autoria do Ver. GABRIEL LOPES à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; <strong>Of. Nº 1.208/23</strong> encaminha cópia das INDICAÇÕES nº 681, 682 e 687/23 de autoria do Ver. GABRIEL LOPES à SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E PAISAGISMO; <strong>Of. Nº 1.209/23 </strong>encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 683/23 de autoria do Ver. PAULO BENTO ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS; <strong>Of. Nº 1.210/23</strong> encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 684/23 de autoria do Ver. JAIME RODRIGUES à AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL S/A; <strong>Of. Nº 1.211/23 </strong>encaminha cópia do REQUERIMENTO nº 055/23 de autoria da Ver. JOICE CAMPOS à EMPRESA ÁGUAS DE BARRA DO GARÇAS; <strong>Of. Nº 1.212/23</strong> encaminha cópia do REQUERIMENTO nº 055/23 de autoria da Ver. JOICE CAMPOS à AGÊNCIA REGULADORA DE BARRA DO GARÇAS – AGERBARRA; <strong>Of. Nº 1.213/23 </strong>encaminha cópia do REQUERIMENTO nº 056 e 057/23 de autoria do Ver. HADEILTON TANNER ao CHEFE DO GABINETE MUNICIPAL; <strong>Of. Nº 1.214/23</strong> encaminha cópia do REQUERIMENTO nº 058/23 de autoria do Ver. PAULO BENTO à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; <strong>Of. Nº 1.215/23</strong> encaminha cópia do REQUERIMENTO nº 059/23 de autoria do Ver. GABRIEL LOPES ao CONSÓRCIO MUNICIPAL DE SAÚDE; <strong>Of. Nº 1.215/23</strong> encaminha cópia do REQUERIMENTO nº 059/23 de autoria do Ver. GABRIEL LOPES ao CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO PORTAL DO ARAGUAIA – CIDESAPA; <strong>Of. Nº 1.216/23 </strong>encaminha cópia do REQUERIMENTO nº 060/23 de autoria do Ver. PAULO BENTO à EMPRESA 360 + DIGITAL; <strong>Of. Nº 1.217/23</strong> encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 092/23 de autoria da Ver. JOICE CAMPOS ao Sr. ROGÉRIO DANTES RODRIGUES COSTA – Empresário; <strong>Of. Nº 1.218/23 a 1.235/23</strong> encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 090/23 de autoria do Ver. PEDRO FILHO e outros à Sra. BRUNA NAYARA – Conselheira Tutelar e outros.</p>
Grande Expediente
<p style="text-align: justify;">Oradores do Expediente: Fizeram o uso da palavra o(s) seguinte(s) vereador(es): 1) JAIRO GEHM (1h38min33s) - Aparte - Vereador(es): Paulo Bento (1h48min44s), Ronair (1h56min31s), Guinha (2h00min20s) e Zé Gota (2h06min36s); 2) DR. NETO (2h09min53s); 3) RONAIR (2h15min09s).</p>
Ocorrências da Sessão
<p style="text-align: justify;">Posteriormente, o Sr. Presidente convidou para fazer parte da Mesa de Honra, as seguintes autoridades: Moacir Couto, Deputado Estadual; Dr. André Luiz, Presidente da OAB e Dr. Weslei Eduardo, Vice-Presidente da OAB de Barra do Garças. Na sequência, fizeram uso da palavra: 1) Dr. Weslei Eduardo, Vice-Presidente da OAB de Barra do Garças (9min48s); 2) Moacir Couto, Deputado Estadual (12min37s) - Aparte - Vereador(es): Pebinha (16min37s); Dr. Neto (17min03s); Pedro Filho (20min26s); Paulo Bento (22min41s); Jaime (24min32s); Murilo (26min53s); Zé Gota (27min52s). Após este momento, a Sessão foi suspensa pelo Sr. Presidente, para que o Parlamento pudesse fazer fotos com as autoridades (36min02s a 42min38s). O Sr. Presidente solicitou ao Plenário, a permissão para que o vereador Dr. José Maria participasse da presente Sessão de forma online. Ainda em tempo, solicitou também, autorização para que o Sr. Jonathan Matos, proprietário da empresa contratada para divulgação do show da dupla sertaneja Zé Henrique & Gabriel, pudesse fazer uso da palavra, afim de prestar esclarecimentos sobre o show. Depois de votada, a referida autorização foi concedida por unanimidade de votos dos vereadores presentes. Passou-se então, a palavra ao Sr. JONATHAN MATOS, proprietário da Empresa 360 + Digital (55min40s) - Aparte - Vereador(es): Jairo Gehm (1h08min56s, 1h32min39s); Paulo Bento (1h21min24s); Zé Gota (1h25min54s, 1h34min01s); Guinha (1h26min55s). </p>
Tribuna do Povo
<p style="text-align: justify;">Não houve inscritos para a Tribuna do Povo. </p>
Encerramento da Sessão
<p style="text-align: justify;">Não havendo mais matérias a serem votadas e nem inscritos para a Tribuna do Povo, o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos, cuja a Ata, se aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. SALA DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, aos 09 dias do mês de outubro do ano de 2023.</p>
Cerimonial
Cerimonial - Sessão Solene de Posse do Prefeito e Vice-Prefeito
Abertura da Reunião
Reabertura da Sessão
Leitura do Trecho Bíblico e/ou Hino Nacional
Hino Nacional e/ou Hino do Município
Leitura das Correspondências
Composição das Comissões Permanentes
Composição da Mesa Provisória
Eleição da Mesa Diretora
Apresentação e Conferência de Documentos Necessários para Posse (Diplomas e Declarações de Bens)
Compromisso de Posse
Leitura do Termo de Posse
Discurso de Despedida
Ato de Transmissão de Posse
Discurso de Posse
Cerimônia de Entrega da Faixa de Honra
Rito Extraordinário da Sessão
