1 - Projeto de Resolução nº 34 de 2023
Turno: Único
Autor: Guinha/Hadeilton Tanner Araújo
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Outorga Título de Cidadania Barra-garcense.
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Matéria lida
Obs.: MATÉRIA ENCAMINHADA
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO;
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2 - Projeto de Resolução nº 35 de 2023
Turno: Único
Autores: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Altera a Resolução nº 10, de 19 de abril de 2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Barra do Garças-MT.
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Matéria lida
Obs.: MATÉRIA ENCAMINHADA
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO;
À COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS;
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3 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 45 de 2023
Turno: Único
Autores: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.365 de 22 de dezembro de 2021, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos, salários e carreiras da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT.
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Matéria lida
Obs.: MATÉRIA REENCAMINHADA
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO;
À COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS;
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4 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 45 de 2023
Turno: Único
Autores: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.365 de 22 de dezembro de 2021, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos, salários e carreiras da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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5 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2 de 2023
Turno: Segundo
Autores: Carpegiane Gonzaga, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Guinha/Hadeilton Tanner Araújo, Jaime Rodrigues Neto, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Murilo Valoes Metello, Paulo Bento de Morais, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Pedro Ferreira da Silva Filho, Ronair de Jesus Nunes, Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Barra do Garças –MT, e dá outras providências.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2023
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Altera dispositivos da Lei nº 4.081 , de 1 O de abril de 2019 - Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privada (PMPPP), cria o Comitê
Gestor de Parcerias Público Privadas do Município de Barra do Garças - CGPPPBG - e dá outras providências.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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7 - Decreto Executivo nº 5262 de 2023
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a prorrogação de cessão do servidor municipal ao órgão que menciona.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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8 - Decreto Executivo nº 5263 de 2023
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre prorrogação da cessão da servidora municipal ao órgão que menciona.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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9 - Projeto de Resolução nº 36 de 2023
Turno: Único
Autor: JOICE CAMPOS
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Outorga Título de Cidadania Barra-garcense.
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Matéria lida
Obs.: MATÉRIA ENCAMINHADA
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO;
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10 - Projeto de Resolução nº 37 de 2023
Turno: Único
Autor: JOICE CAMPOS
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Outorga Título de Cidadania Barra-garcense.
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Matéria lida
Obs.: MATÉRIA ENCAMINHADA
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO;
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11 - Projeto de Resolução nº 38 de 2023
Turno: Único
Autor: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
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Outorga Título de Cidadania Barra-garcense.
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Matéria lida
Obs.: MATÉRIA ENCAMINHADA
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO;
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12 - Projeto de Resolução nº 39 de 2023
Turno: Único
Autor: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
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Outorga Título de Cidadania Barra-garcense.
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Matéria lida
Obs.: MATÉRIA ENCAMINHADA
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO;
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13 - Projeto de Resolução nº 40 de 2023
Turno: Único
Autor: Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar
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Outorga Título de Cidadania Barra-garcense.
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Matéria lida
Obs.: MATÉRIA ENCAMINHADA
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO;
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2023
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
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Matéria lida
Obs.: MATÉRIA ENCAMINHADA
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO;
À COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS;
À COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DA MULHER;
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15 - Projeto de Resolução nº 41 de 2023
Turno: Único
Autor: Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar
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Outorga Título de Cidadania Barra-garcense.
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Matéria lida
Obs.: MATÉRIA ENCAMINHADA
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO;
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2023
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a autorização para celebrar convênio de Cooperação com o CENTRO UNIVERSITÁRIO DO VALE DO ARAGUAIA, para os fins que especifica.
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Matéria lida
Obs.: MATÉRIA ENCAMINHADA
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO;
À COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS;
À COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DA MULHER;
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2023
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a autorização para celebrar convênio de Cooperação com o CENTRO UNIVERSITÁRIO DO VALE DO ARAGUAIA, para os fins que especifica.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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18 - Indicação nº 652 de 2023
Turno: Único
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PUBLICOS, para realizar a aplicação de micro revestimento na rua Dídima Alves Miranda, Bairro Sena Marques.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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19 - Indicação nº 653 de 2023
Turno: Único
Autor: Ronair de Jesus Nunes
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com cópia para o CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando a contratação de Médicos com especialização em Pediatria, para realizarem consultas no CECAP e na UBS Santo Antônio.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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20 - Indicação nº 654 de 2023
Turno: Único
Autor: Ronair de Jesus Nunes
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia para o CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que sejam colocadas Placa PARE e Faixa de Pedestres na Avenida Gabriel Ferreira, esquina com a Rua Trinta e Um de Março, Bairro Santo Antônio.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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21 - Indicação nº 655 de 2023
Turno: Único
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à empresa BARRA LUZ, a fim de solicitar a iluminação pública na Rua Diamante, Jardim Nova Barra Norte.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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22 - Indicação nº 656 de 2023
Turno: Único
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PUBLICOS, para prestação de serviço público de micro revestimento asfáltico, bem como a realização de sinalizações verticais e colocação de placas de trânsito na Rua Diamante, Jardim Nova Barra Norte.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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23 - Indicação nº 657 de 2023
Turno: Único
Autores: Paulo Bento de Morais, Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MANUTENÇÃO NA TAMPA DO BUEIRO na Avenida Presidente Vargas esquina com a Maj. Otávio Pitaluga, Bairro Nova Barra do Garças, conforme imagem anexa.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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24 - Indicação nº 658 de 2023
Turno: Único
Autor: Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente à SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS e a SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, que providencie a operação tampa buraco e posteriormente o recapeamento da Avenida Presidente Vargas, no Bairro Jardim Nova Barra Norte, pois a mesma encontrasse com muitos buracos e deformações. Atendendo a reivindicação da população daquela região.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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25 - Indicação nº 659 de 2023
Turno: Único
Autor: Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E PAISAGISMO e à SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando que se realize a Limpeza da Rua do Contorno no Setor Vila Varjão, devido à grande quantidade de entulho acumulado, em atendimento à solicitação dos moradores daquela região.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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26 - Indicação nº 660 de 2023
Turno: Único
Autor: Jairo Gehm
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando que seja construída uma passarela de ambos os lados na ponte do córrego na saída do recanto das Acácias, sentido Araguaiana, na MT 100.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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27 - Indicação nº 661 de 2023
Turno: Único
Autor: Jairo Gehm
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Exmo. SENADOR WELLINGTON FAGUNDES, solicitando, a pedido dos povos indígenas da etnia Xavante do Município de Barra do Garças-MT, emenda parlamentar para perfuração de poços artesianos e implantação de sistema de abastecimento de água nas Aldeias José Maria, Cristo Redentor, São Benedito, Hambê, São Matheus, Santo André e Santo Expedito.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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28 - Indicação nº 662 de 2023
Turno: Único
Autores: Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao DEPUTADO ESTADUAL DE MATO GROSSO, Beto Dois a Um – PSB, a fim de solicitar que seja destinada Emenda Parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para complementar o valor de aquisição de uma camionete que será destinada para a Associação aos Pacientes Oncológicos de Barra do Garças/MT – APOBAG.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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29 - Indicação nº 663 de 2023
Turno: Único
Autor: Pebinha/Valdeí Leite Guimarães
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que seja procedida a revitalização da única Praça do Bairro Ouro Fino.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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30 - Indicação nº 664 de 2023
Turno: Único
Autor: Pebinha/Valdeí Leite Guimarães
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que seja procedida a pavimentação asfáltica das seguintes vias públicas: Rua Frei Felipe, Rua Gal. Vaz Curvo e Rua Estanislau, no Bairro Nova Barra do Garças-MT
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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31 - Moção nº 82 de 2023
Turno: Único
Autor: Guinha/Hadeilton Tanner Araújo
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao Sr. RODRIGO DE QUEIROZ SILVA, Gerente de Operações da empresa concessionária de serviços públicos Águas de Barra do Garças, pelos trabalhos prestados à população barragarcense.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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32 - Moção nº 83 de 2023
Turno: Único
Autor: Guinha/Hadeilton Tanner Araújo
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao Sr. FILIPE AUGUSTO SILVA VIEIRA, Coordenador de Operações da empresa concessionária de serviços públicos Águas de Barra do Garças, pelos trabalhos prestados à população barragarcense
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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33 - Requerimento nº 51 de 2023
Turno: Único
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
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Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, solicitando esclarecimentos sobre possíveis atividades na Arena do Porto do Baé, devendo ser respondidos os seguintes questionamentos:
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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34 - Requerimento nº 52 de 2023
Turno: Único
Autores: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Carpegiane Gonzaga, Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar, Guinha/Hadeilton Tanner Araújo, Jaime Rodrigues Neto, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, JOICE CAMPOS, Murilo Valoes Metello, Paulo Bento de Morais, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Ronair de Jesus Nunes, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, que seja encaminhado expediente ao CORREIOS DE BARRA DO GARÇAS-MT, solicitando esclarecimentos sobre possíveis empecilhos que estão impedindo as entregas de correspondências nos Bairros Jardim Nova Barra Norte, Jardim Palmares e Vila São José, devido reclamações de moradores locais que suscitaram o problema,
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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