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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(114ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">Ata da 114ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT. Aos 18 (dezoito) dias, do mês de setembro, do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), às 18:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores desta Casa de Leis, para a 114ª Sessão Ordinária, sendo a sessão transmitida via on-line a todos os munícipes. Sob a responsabilidade do Vereador Gabriel Pereira Lopes – Presidente eleito, secretariado pelo também Vereador Jairo Gehm, 1° Secretário eleito. Após, havendo quórum o Sr. Presidente inicia dizendo: Sob a proteção de Deus e em nome do povo barra-garcense, declaro aberto os trabalhos.</p>
Leitura do Trecho Bíblico e/ou Hino do Município
<p style="text-align: justify;">Por se tratar de sessão presencial, o Sr. Presidente convidou a todos a ficarem de pé, para ouvirem a leitura de um trecho bíblico e a execução do hino de Barra do Garças. </p>
Leitura das Correspondências Recebidas
<p style="text-align: justify;"><strong>OFÍCIO Nº 123/SMPO/2023 - </strong>O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Obras, Getônio Dias Guirra, expediu o Ofício nº 123/SMPO/2023, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere à resposta às Indicações de nº 612/2023, 614/2023 e 615/2023; <strong>OFÍCIO Nº 124/SMPO/2023 - </strong>O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Obras, Getônio Dias Guirra, expediu o Ofício nº 124/SMPO/2023, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere à resposta às Indicações de nº 613/2023 e 620/2023; <strong>OFÍCIO Nº 125/SMPO/2023 - </strong>O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Obras, Getônio Dias Guirra, expediu o Ofício nº 125/SMPO/2023, destinado ao Exmo. Sr. Vereador, Wanderli Vilela dos Santos, cujo assunto se refere à resposta à Indicação de nº 618/2023; <strong>OFÍCIO Nº 126/SMPO/2023 - </strong>O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Obras, Getônio Dias Guirra, expediu o Ofício nº 126/SMPO/2023, destinado ao Exma. Sra. Vereadora, Joice Campos Martins, cujo assunto se refere à resposta à Indicação de nº 641/2023; <strong>OFÍCIO Nº 127/SMPO/2023 - </strong>O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Obras, Getônio Dias Guirra, expediu o Ofício nº 127/SMPO/2023, destinado ao Exmo. Sr. Vereador, Jairo Gehm, cujo assunto se refere à resposta à Indicação de nº 581/2023; <strong>OFÍCIO Nº 128/SMPO/2023 - </strong>O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Obras, Getônio Dias Guirra, expediu o Ofício nº 128/SMPO/2023, destinado ao Exmo. Sr. Vereador, Pedro Ferreira da Silva Filho, cujo assunto se refere à resposta à Indicação de nº 586/2023.</p>
Leitura das Correspondências Recebidas do Poder Executivo
<p style="text-align: justify;"><strong>LEI Nº 4.735 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei nº 4.735 de 12 de setembro de 2023, cujo Projeto de Lei nº 092/2023, fora de autoria do Poder Executivo Municipal de Barra do Garças-MT; <strong>LEI Nº 4.736 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei nº 4.736 de 12 de setembro de 2023, cujo Projeto de Lei nº 094/2023, fora de autoria do Poder Executivo Municipal de Barra do Garças-MT; <strong>LEI Nº 4.737 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei nº 4.737 de 18 de setembro de 2023, cujo Projeto de Lei nº 044/2023, fora de autoria do Vereador Ronair de Jesus Nunes – PSDB; <strong>DECRETO Nº 5.264 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, editou o Decreto nº 5.264 de 12 de setembro de 2023, tratando sobre a regulamentação do §9º do art. 86, da Lei Complementar Municipal nº 045/1997 e suas alterações – Código Tributário Municipal, dispondo sobre o procedimento de avaliação de imóveis para fins de base de cálculo do imposto sobre a transmissão de bens imóveis – ITBI.<br><br></p>
Leitura das Correspondências Expedidas
<p style="text-align: justify;"><strong>Of. Nº 1.000/23</strong> encaminha cópia das INDICAÇÕES nº 612, 613, 614, 615, 620/23 de autoria do Ver. GABRIEL LOPES; INDICAÇÃO nº 618/23 de autoria do Ver. WANDERLI VILELA; INDICAÇÃO nº 641/23 de autoria da Ver. JOICE CAMPOS à SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS; <strong>Of. Nº 1.001/23</strong> encaminha cópia das INDICAÇÕES nº 612, 613, 614, 615, 620/23 de autoria do Ver. GABRIEL LOPES; INDICAÇÕES nº 622, 624, 625, 626, 627, 628, 632, 633, 642, 643, 644, 645, 646, 647, 648, 649, 650/23 de autoria do Ver. PAULO BENTO e outro; INDICAÇÕES nº 634, 635, 636, 637, 638, 639/23 de autoria do Ver. JOSÉ MARIA e outro ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS; <strong>Of. Nº 1.002/23</strong> encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 616/23 de autoria do Ver. GERALMINO NETO à SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENV. RURAL, PESCA E AQUICULTURA; <strong>Of. Nº 1.003/23</strong> encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 617/23 de autoria do Ver. GERALMINO NETO; INDICAÇÃO Nº 618/23 de autoria do Ver. WANDERLI VILELA à SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E PAISAGISMO; <strong>Of. Nº 1.004/23</strong> encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 618/23 de autoria do Ver. WANDERLI VILELA; INDICAÇÕES nº 621, 622, 624, 625, 626, 627, 628, 632, 633, 642, 643, 644, 645, 646, 647, 648, 649, 650/23 de autoria do Ver. PAULO BENTO e outro; INDICAÇÕES nº 629, 630/23 de autoria do Ver. PEDRO FILHO; INDICAÇÕES nº 634, 635, 636, 637, 638, 639/23 de autoria do Ver. JOSÉ MARIA e outro; INDICAÇÃO nº 641/23 de autoria da Ver. JOICE CAMPOS ao Sr. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO – Prefeito Municipal; <strong>Of. Nº 1.005/23</strong> encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 619/23 de autoria do Ver. GABRIEL LOPES à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; <strong>Of. Nº 1.006/23</strong> encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 631/23 de autoria do Ver. PEDRO FILHO ao SINDICATO RURAL; <strong>Of. Nº 1.007/23</strong> encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 631/23 de autoria do Ver. PEDRO FILHO à COMISSÃO ORGANIZADORA DA EXPOLESTE; <strong>Of. Nº 1.008/23</strong> encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 640/23 de autoria do Ver. GABRIEL LOPES à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; <strong>Of. Nº 1.009/23</strong> encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 651/23 de autoria do Ver. GABRIEL LOPES à EMPRESA ÁGUAS DE BARRA DO GARÇAS; <strong>Of. Nº 1.010/23</strong> encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 651/23 de autoria do Ver. GABRIEL LOPES à AGER BARRA; <strong>Of. Nº 1.011/23</strong> encaminha cópia dos REQUERIMENTOS nº 049, 050/23 de autoria do Ver. PEDRO FILHO à EMPRESA CLARO S/A; <strong>Of. Nº 1.012-A/23</strong> encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 623/23 de autoria dos VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS; <strong>Of. Nº 1.013/23</strong> encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 623/23 de autoria dos VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL ao Sr. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO – Prefeito Municipal; <strong>Of. Nº 1.012-A/23 a 1.086/23</strong> encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 074/23 de autoria do Ver. GABRIEL LOPES à Sra. ABADIA DOS REIS GONDIM PASSOS – Professora e outros; <strong>Of. Nº 1.087/23</strong> encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 075/23 de autoria do Ver. GABRIEL LOPES ao Sr. RODRIGO PEREIRA TEODORO – Membro do Movimento “Segue-me”; <strong>Of. Nº 1.088/23</strong> encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 076/23 de autoria do Ver. MURILO VALOES Sr. SADÁ RIBEIRO PARREIRA – Ten. Cel. da Polícia Militar; <strong>Of. Nº 1.089/23</strong> encaminha cópia da MOÇÃO DE PESAR nº 077/23 de autoria dos VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL aos Familiares do Sr. LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA; <strong>Of. Nº 1.090/23 a 1.108/23</strong> encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 078/23 de autoria da Ver. JOICE CAMPOS ao Sr. Cel. PM. ANDRÉ WILLIAN DORILEO – 2º Batalhão da Polícia Militar; <strong>Of. Nº 1.091/23 a 1.158/23</strong> encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 079/23 de autoria do Ver. PAULO BENTO à Sra. PAULA ROBERTA QUEIROZ DA COSTA – Coordenadora de Fiscal de Contrato e outros; <strong>Of. Nº 1.159/23</strong> encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 080/23 de autoria do Ver. JAIME RODRIGUES ao Sr. ANDRÉ LUIZ SOARES BERNARDES – Presidente da Subseção da OAB/BG; <strong>Of. Nº 1.160/23</strong> encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 080/23 de autoria do Ver. JAIME RODRIGUES ao Sr. WESLEI EDUARDO DA SILVA – Vice-Presidente da Subseção da OAB/BG; <strong>Of. Nº 1.161/23</strong> encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 075/23 de autoria do Ver. GABRIEL LOPES ao DAVI EMANUEL OLIVEIRA LOPES TOLEDO – Paratleta Mirim.</p>
Grande Expediente
<p style="text-align: justify;">Oradores do Expediente: Fizeram o uso da palavra o(s) seguinte(s) vereador(es): 1) RONAIR (19min:28s) - Aparte - Vereador(es): Zé Gota (21min:48s); 2) PAULO BENTO (22min:40s) - Aparte - Vereador(es): Guinha (24min:52s) e Zé Gota (30min:00s); 3) JAIRO GEHM (32min:58s) - Aparte - Vereador(es): Paulo Bento (36min:55s); 4) DR. NETO (41min:48s) - Aparte - Vereador(es): Jairo Gehm (46min:55s) e Zé Gota (51min:43s). Não havendo mais inscritos, passou-se para o período da Ordem do Dia. Seguidamente, o Sr. Presidente cumprimentou e convidou para fazer parte da Mesa de Honra a Sra. Leila Batista, Primeira Dama do Município de Barra do Garças e o Sr. Valber, Coordenador da Casa de Passagem.</p>
Ocorrências da Sessão
Tribuna do Povo
<p style="text-align: justify;">O Sr. Presidente convidou para fazer uso da palavra: 1. João Dias “Mano Joy”, candidato ao Conselho Tutelar de Barra do Garças (1h:34min:28s); 2. Lia Cupolillo, candidata ao Conselho Tutelar de Barra do Garças (1h:40min:26s); 3. Bruna Ribeiro, representante da “Equipe DDA – Dia Da Autoestima” (1h:47min:58s); 4. Érika Feitosa, representante da “Equipe DDA – Dia Da Autoestima” (1h:50min:31s).</p>
Encerramento da Sessão
<p style="text-align: justify;">Não havendo mais matérias a serem votadas e nem mais inscritos para a Tribuna do Povo, o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos, cuja a Ata, se aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. SALA DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, aos 18 dias do mês de setembro do ano de 2023.</p>
Cerimonial - Sessão Solene de Posse do Prefeito e Vice-Prefeito
Abertura da Reunião
Reabertura da Sessão
Leitura do Trecho Bíblico e/ou Hino Nacional
Hino Nacional e/ou Hino do Município
Leitura das Correspondências
Composição das Comissões Permanentes
Composição da Mesa Provisória
Eleição da Mesa Diretora
Apresentação e Conferência de Documentos Necessários para Posse (Diplomas e Declarações de Bens)
Compromisso de Posse
Leitura do Termo de Posse
Cerimônia de Entrega da Faixa de Honra
Rito Extraordinário da Sessão
