Matérias da Ordem do Dia (114ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura)

Outorga Título de Cidadania Barra-garcense.

Altera a Resolução nº 10, de 19 de abril de 2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Barra do Garças-MT.

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.365 de 22 de dezembro de 2021, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos, salários e carreiras da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT.

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.365 de 22 de dezembro de 2021, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos, salários e carreiras da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT.

Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Barra do Garças –MT, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 4.081 , de 1 O de abril de 2019 - Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privada (PMPPP), cria o Comitê
Gestor de Parcerias Público Privadas do Município de Barra do Garças - CGPPPBG - e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação de cessão do servidor municipal ao órgão que menciona.

Dispõe sobre prorrogação da cessão da servidora municipal ao órgão que menciona.

Outorga Título de Cidadania Barra-garcense.

Outorga Título de Cidadania Barra-garcense.

Outorga Título de Cidadania Barra-garcense.

Outorga Título de Cidadania Barra-garcense.

Outorga Título de Cidadania Barra-garcense.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.

Outorga Título de Cidadania Barra-garcense.

Dispõe sobre a autorização para celebrar convênio de Cooperação com o CENTRO UNIVERSITÁRIO DO VALE DO ARAGUAIA, para os fins que especifica.

Dispõe sobre a autorização para celebrar convênio de Cooperação com o CENTRO UNIVERSITÁRIO DO VALE DO ARAGUAIA, para os fins que especifica.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PUBLICOS, para realizar a aplicação de micro revestimento na rua Dídima Alves Miranda, Bairro Sena Marques.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com cópia para o CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando a contratação de Médicos com especialização em Pediatria, para realizarem consultas no CECAP e na UBS Santo Antônio.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia para o CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que sejam colocadas Placa PARE e Faixa de Pedestres na Avenida Gabriel Ferreira, esquina com a Rua Trinta e Um de Março, Bairro Santo Antônio.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à empresa BARRA LUZ, a fim de solicitar a iluminação pública na Rua Diamante, Jardim Nova Barra Norte.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PUBLICOS, para prestação de serviço público de micro revestimento asfáltico, bem como a realização de sinalizações verticais e colocação de placas de trânsito na Rua Diamante, Jardim Nova Barra Norte.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MANUTENÇÃO NA TAMPA DO BUEIRO na Avenida Presidente Vargas esquina com a Maj. Otávio Pitaluga, Bairro Nova Barra do Garças, conforme imagem anexa.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente à SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS e a SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, que providencie a operação tampa buraco e posteriormente o recapeamento da Avenida Presidente Vargas, no Bairro Jardim Nova Barra Norte, pois a mesma encontrasse com muitos buracos e deformações. Atendendo a reivindicação da população daquela região.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E PAISAGISMO e à SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando que se realize a Limpeza da Rua do Contorno no Setor Vila Varjão, devido à grande quantidade de entulho acumulado, em atendimento à solicitação dos moradores daquela região.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando que seja construída uma passarela de ambos os lados na ponte do córrego na saída do recanto das Acácias, sentido Araguaiana, na MT 100.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Exmo. SENADOR WELLINGTON FAGUNDES, solicitando, a pedido dos povos indígenas da etnia Xavante do Município de Barra do Garças-MT, emenda parlamentar para perfuração de poços artesianos e implantação de sistema de abastecimento de água nas Aldeias José Maria, Cristo Redentor, São Benedito, Hambê, São Matheus, Santo André e Santo Expedito.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao DEPUTADO ESTADUAL DE MATO GROSSO, Beto Dois a Um – PSB, a fim de solicitar que seja destinada Emenda Parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para complementar o valor de aquisição de uma camionete que será destinada para a Associação aos Pacientes Oncológicos de Barra do Garças/MT – APOBAG.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que seja procedida a revitalização da única Praça do Bairro Ouro Fino.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que seja procedida a pavimentação asfáltica das seguintes vias públicas: Rua Frei Felipe, Rua Gal. Vaz Curvo e Rua Estanislau, no Bairro Nova Barra do Garças-MT

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao Sr. RODRIGO DE QUEIROZ SILVA, Gerente de Operações da empresa concessionária de serviços públicos Águas de Barra do Garças, pelos trabalhos prestados à população barragarcense.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao Sr. FILIPE AUGUSTO SILVA VIEIRA, Coordenador de Operações da empresa concessionária de serviços públicos Águas de Barra do Garças, pelos trabalhos prestados à população barragarcense

Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, solicitando esclarecimentos sobre possíveis atividades na Arena do Porto do Baé, devendo ser respondidos os seguintes questionamentos:

Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, que seja encaminhado expediente ao CORREIOS DE BARRA DO GARÇAS-MT, solicitando esclarecimentos sobre possíveis empecilhos que estão impedindo as entregas de correspondências nos Bairros Jardim Nova Barra Norte, Jardim Palmares e Vila São José, devido reclamações de moradores locais que suscitaram o problema,