Matérias da Ordem do Dia (110ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura)

Referendo ao Poder Executivo no parcelamento de débitos oriundos da Secretaria Estadual de Meio Ambiente - SEMA, junto a Procuradoria Geral do
Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Barra do Garças –MT, e dá outras providências.

Outorga Título de Cidadania Barra-garcense.

Altera a Resolução nº 032 de 11 de Dezembro de 2018 que Regulamenta a Lei Municipal nº 4.015/2018 que dispõe sobre a concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Barra do Garças e dá outras providências.

Dispõe sobre a licença de vereador e dá outras providências.

Altera a Resolução nº 032 de 11 de Dezembro de 2018 que Regulamenta a Lei Municipal nº 4.015/2018 que dispõe sobre a concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Barra do Garças e dá outras providências.

VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA

Dispõe sobre a licença de vereador e dá outras providências.

VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT com cópia ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS e SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, a necessidade de providenciar a pavimentação asfáltica da Rua 27 no Bairro Ouro Fino, Barra do Garças-MT.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO com cópia ao SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, providencie a instalação de um redutor de velocidade e/ou lombada na Rua Arnaldo Martins, no Bairro Jardim Pitaluga, frente ao Pit Dog do Chico.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando, a pedido dos MORADORES DO BAIRRO, a implantação de Academia ao ar livre no espaço da UBS do Bairro Jardim das Mangueiras, pois no local há uma área que não está sendo ocupado.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E PAISAGISMO, solicitando que realize a Limpeza de todo o Setor Vila Varjão, devido à grande quantidade de sujeira acumulada naquela localidade, nas ruas e calçadas. Atendendo a reivindicação dos moradores daquela região.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, de MANUTENÇÃO na tampa de bueiro na Rua Goiás, Bairro Centro conforme imagem anexa

Indicamos à Mesa, após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente aos SECRETARIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E FINANÇAS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, APLICAÇÃO/EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO DO PISO DA ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS. Diante a Lei nº 14.434/2022 instituiu o piso salarial nacional para enfermeiras, técnicas em enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Isso quer dizer que cada uma dessas modalidades profissionais, incluídas na categoria enfermagem, receberá um valor mínimo único em todo o país, sendo elas:

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando a limpeza e manutenção da área destinada a “Academia ao Ar Livre” localizada no Porto do Baé, no Bairro Cidade Velha, em nosso Município.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando a reforma e manutenção da “Academia ao ar livre” e estruturas em cimento usadas como acentos, localizada no Ginásio Arnaldo Martins no Bairro São Benedito, em nosso Município.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, a fim de solicitar que seja confeccionada e colocada uma placa na entrada e saída do Distrito de Toricueije/MT, no qual sinalize a proibição do trânsito de veículos que danifiquem à via pública.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao Professor SIVIRINO SOUSA DOS SANTOS que na oportunidade foi temporariamente prefeito de Barra do Garças MT .

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, às empreendedoras abaixo mencionadas, às quais encaminhamos votos de sucessos pela inauguração da Loja “Toca das Corujas”, ocorrido em 24 de junho 2023:

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, a Senhora LINDA KATIA LINHARES DOS SANTOS, prestadora de serviços de auxílio na regularização das associações de terceiro setor sem fins econômicos, através do programa Ser Família Comunitário.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao Sr. VIRGÍLIO SUDRE de OLIVEIRA, Prestador de serviço do Programa Ser Família Comunitário, prestando serviços de auxílio na regularização das associações de todo terceiro setor sem fins econômicos.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, à Senhora KALINA MAGALHAES THIAGO, prestadora de serviços de auxílio na regularização das associações de terceiro setor sem fins econômicos, através do programa Ser Família Comunitário.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao Sr. EDIO MARTINS DE SOUZA, Secretário Adjunto de Assuntos Comunitários, através do programa Ser Família Comunitário.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao Sr. CLEBER OLIVEIRA SILVA SANTOS, Prestador de serviço do Programa Ser Família Comunitário, prestando serviços de auxílio na regularização das associações de todo terceiro setor sem fins econômicos.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao Sr. MARCOS EDIVANDO RODRIGUES, Prestador de serviço do Programa Ser Família Comunitário, prestando serviços de auxílio na regularização das associações de todo terceiro setor sem fins econômicos.