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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(110ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">Ata da 110ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT. Aos 21 (vinte e um) dias, do mês de agosto, do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), às 18:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores desta Casa de Leis, para a 110ª Sessão Ordinária, sendo a sessão transmitida via on-line a todos os munícipes. Sob a responsabilidade do Vereador Gabriel Pereira Lopes – Presidente eleito, secretariado pelo também Vereador Jairo Gehm, 1° Secretário eleito. Após, havendo quórum o Sr. Presidente inicia dizendo: Sob a proteção de Deus e em nome do povo barra-garcense, declaro aberto os trabalhos.</p>
Leitura do Trecho Bíblico e/ou Hino do Município
<p style="text-align: justify;">Por se tratar de sessão presencial, o Sr. Presidente convidou a todos a ficarem de pé, para ouvirem a leitura de um trecho bíblico e a execução do hino de Barra do Garças. </p>
Leitura das Correspondências Recebidas
<p style="text-align: justify;"><strong>OFÍCIO Nº 250/GAB/2023 - </strong>A Exma. Sra. Secretária-Chefe de Gabinete Interina, Josélia Teixeira de Jesus Silva, expediu o Ofício nº 250/GAB/2023, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (ZÉ GOTA), cujo assunto se refere à devolução do Projeto de Lei Complementar nº 016/2023 para a realização de novas adequações; <strong>OFÍCIO Nº 251/GAB/2023 - </strong>A Exma. Sra. Secretária-Chefe de Gabinete Interina, Josélia Teixeira de Jesus Silva, expediu o Ofício nº 251/GAB/2023, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (ZÉ GOTA), cujo assunto se refere ao envio da Lei nº 4.715/2023 – LDO; <strong>OFÍCIO Nº 253/GAB/2023 - </strong>A Exma. Sra. Secretária-Chefe de Gabinete Interina, Josélia Teixeira de Jesus Silva, expediu o Ofício nº 253/GAB/2023, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (ZÉ GOTA), cujo assunto se refere à devolução do Projeto de Lei nº 074/2023; <strong>OFÍCIO Nº 254/GAB/2023 - </strong>A Exma. Sra. Secretária-Chefe de Gabinete Interina, Josélia Teixeira de Jesus Silva, expediu o Ofício nº 254/GAB/2023, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (ZÉ GOTA), cujo assunto se refere à devolução do Projeto de Lei nº 086/2023.</p>
Leitura das Correspondências Recebidas do Poder Executivo
<p style="text-align: justify;"><strong>DECRETO Nº 5.233 DE 24 DE JULHO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Sivirino Souza dos Santos, editou o Decreto nº 5.233 de 24 de julho de 2023, determinando a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no valor de R$ 4.178.200,00 (quatro milhões cento e setenta e oito mil e duzentos reais), apresentando as dotações orçamentárias no seu teor; <strong>LEI COMPLEMENTAR Nº 355 DE 09 DE AGOSTO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Sivirino Souza dos Santos, sancionou a Lei Complementar nº 355 de 09 de agosto de 2023, cujo Projeto de Lei Complementar nº 005/2023, fora de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto – PSB; <strong>LEI COMPLEMENTAR Nº 356 DE 15 DE AGOSTO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei Complementar nº 356 de 15 de agosto de 2023, cujo Projeto de Lei Complementar nº 006/2023, fora de autoria do Vereador Valdei Leite Guimarães – MDB; <strong>DECRETO Nº 5.216 DE 29 DE JUNHO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, editou o Decreto nº 5.216 de 29 de junho de 2023, determinando a abertura de CRÉDITO ADICIONAL PARA ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSOS, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), apresentando as dotações orçamentárias no seu teor; <strong>DECRETO Nº 5.217 DE 29 DE JUNHO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, editou o Decreto nº 5.217 de 29 de junho de 2023, determinando a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no valor de R$ 2.793.548,00 (dois milhões setecentos e noventa e três mil quinhentos e quarenta e oito reais), apresentando as dotações orçamentárias no seu teor; <strong>DECRETO Nº 5.218 DE 05 DE JULHO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, editou o Decreto nº 5.218 de 05 de julho de 2023, determinando a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no valor de R$ 7.039.486,14 (sete milhões trinta e nove mil quatrocentos e oitenta e seis reais e quatorze centavos), apresentando as dotações orçamentárias no seu teor; <strong>DECRETO Nº 5.219 DE 05 DE JULHO DE 2023</strong> - O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, editou o Decreto nº 5.219 de 05 de julho de 2023, determinando a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no valor de R$ 239.000,00 (duzentos e trinta e nove mil reais), apresentando as dotações orçamentárias no seu teor; <strong>DECRETO Nº 5.221 DE 10 DE JULHO DE 2023</strong> <strong>-</strong> O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, editou o Decreto nº 5.221 de 10 de julho de 2023, determinando a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no valor de R$ 2.531.560,87 (dois milhões quinhentos e trinta e um e quinhentos e sessenta reais e oitenta e sete centavos), apresentando as dotações orçamentárias no seu teor; <strong>DECRETO Nº 5.222 DE 10 DE JULHO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, editou o Decreto nº 5.222 de 10 de julho de 2023, determinando a abertura de CRÉDITO ADICIONAL PARA ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSOS, no valor de R$ 691.558,52 (seiscentos e noventa e um mil quinhentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e dois centavos), apresentando as dotações orçamentárias no seu teor; <strong>DECRETO Nº 5.225 DE 14 DE JULHO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, editou o Decreto nº 5.225 de 14 de julho de 2023, determinando a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no valor de R$ 6.675.945,00 (seis milhões seiscentos e setenta e cinco mil novecentos e quarenta e cinco reais), apresentando as dotações orçamentárias no seu teor; <strong>DECRETO Nº 5.226 DE 14 DE JULHO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, editou o Decreto nº 5.226 de 14 de julho de 2023, determinando a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no valor de R$ 2.972.500,00 (dois milhões novecentos e setenta e dois mil e quinhentos reais), apresentando as dotações orçamentárias no seu teor; <strong>DECRETO Nº 5.239 DE 15 DE AGOSTO DE 2023</strong> <strong>-</strong> O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, editou o Decreto nº 5.239 de 15 de agosto de 2023, delegando competência ao Servidor Público Municipal, Sr. JOSÉ BISPO DOS SANTOS, lotado na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Secretário Municipal, para em conjunto com o Prefeito Municipal, gerir e executar os recursos referentes às dotações orçamentárias na área de educação pública no Município, especialmente os recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB; <strong>LEI Nº 4.715 DE 15 DE AGOSTO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei nº 4.715 de 15 de agosto de 2023, cujo Projeto de Lei Complementar nº 053/2023, fora de autoria do Poder Executivo Municipal.</p>
Leitura das Correspondências Expedidas
<p style="text-align: justify;"><strong>Of. Nº 900/23</strong> encaminha cópia das INDICAÇÕES nº 554 e 555/23 de autoria do Ver. RONAIR NUNES; INDICAÇÃO nº 556/23 de autoria do Ver. JAIME RODRIGUES; INDICAÇÕES nº 559 e 560/23 de autoria do Ver. MURILO VALOES; INDICAÇÕES nº 561 e 577/23 de autoria do Ver. GERALMINO NETO; INDICAÇÕES nº 562, 563, 564, 566, 567, 568, 569/23 de autoria do Ver. PEDRO FILHO; INDICAÇÕES nº 570, 571, 572, 573/23 de autoria do Ver. PAULO BENTO e outro; REQUERIMENTO nº 044/23 de autoria do Ver. PAULO BENTO; REQUERIMENTO nº 046/23 de autoria do Ver. JAIME RODRIGUES ao Sr. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO – Prefeito Municipal; <strong>Of. Nº 901/23</strong> encaminha cópia das INDICAÇÕES nº 554 e 555/23 de autoria do Ver. RONAIR NUNES; INDICAÇÃO nº 556/23 de autoria do Ver. JAIME RODRIGUES; INDICAÇÃO nº 560/23 de autoria do Ver. MURILO VALOES; INDICAÇÕES nº 561 e 577/23 de autoria do Ver. GERALMINO NETO à SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E PAISAGISMO; <strong>Of. Nº 902/23</strong> encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 556/23 de autoria do Ver. JAIME RODRIGUES à CLEAN MASTER AMBIENTAL; <strong>Of. Nº 903/23</strong> encaminha cópia das INDICAÇÕES nº 557 e 578/23 de autoria do Ver. JAIME RODRIGUES ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE – DNIT; <strong>Of. Nº 904/23</strong> encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 558/23 de autoria do Ver. GABRIEL LOPES à FORÇA TÁTICA DA POLICIA MILITAR - 5º COMANDO REGIONAL DA POLICIA MILITAR; <strong>Of. Nº 905/23</strong> encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 552/23 de autoria do Ver. MURILO VALOES; INDICAÇÕES nº 570, 571, 572, 573/23 de autoria do Ver. PAULO BENTO e outro ao Sr. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS; <strong>Of. Nº 906/23</strong> encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 559/23 de autoria do Ver. MURILO VALOES à SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS; <strong>Of. Nº 907/23</strong> encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 565/23 de autoria do Ver. PEDRO FILHO à EMPRESA ENERGISA; <strong>Of. Nº 908/23</strong> encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 559/23 de autoria do Ver. JAIME RODRIGUES ao MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL; <strong>Of. Nº 909/23</strong> encaminha cópia dos REQUERIMENTOS nº 042 e 045/23 de autoria do Ver. JAIME RODRIGUES ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE – DNIT; <strong>Of. Nº 910/23</strong> encaminha cópia do REQUERIMENTO nº 043/23 de autoria do Ver. JAIME RODRIGUES à CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO GARÇASTUR; <strong>Of. Nº 911/23</strong> encaminha cópia do REQUERIMENTO nº 044/23 de autoria do Ver. PAULO BENTO à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; <strong>Of. Nº 912/23</strong> encaminha cópia das INDICAÇÕES nº 574 e 576/23 de autoria do Ver. JAIRO MARQUES ao Sr. JUAREZ ALVES DA COSTA – Deputado Federal; <strong>Of. Nº 913/23</strong> encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 575/23 de autoria do Ver. JAIRO MARQUES ao Sr. WELLINGTON FAGUNDES – Senador da República; <strong>Of. Nº 914/23</strong> encaminha cópia do REQUERIMENTO nº 046/23 de autoria do Ver. JAIME RODRIGUES à EMPRESA OI S/A – RIO DE JANEIRO; <strong>Of. Nº 915/23</strong> encaminha cópia do REQUERIMENTO nº 046/23 de autoria do Ver. JAIME RODRIGUES à EMPRESA CLARO S/A – SÃO PAULO; <strong>Of. Nº 916/23</strong> encaminha cópia do REQUERIMENTO nº 046/23 de autoria do Ver. JAIME RODRIGUES à EMPRESA VIVO S/A – SÃO PAULO; <strong>Of. Nº 917/23</strong> encaminha cópia do REQUERIMENTO nº 046/23 de autoria do Ver. JAIME RODRIGUES à EMPRESA TIM S/A – RIO DE JANEIRO; <strong>Of. Nº 918/23 a 940/23</strong> encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS nº 056/23 de autoria do Ver. PAULO BENTO ao Sr. MARCELO ANTÔNIO FUSTER SOLER – Reitor do Centro Universitário do Vale do Araguaia – UNIVAR e outros; <strong>Of. Nº 941/23</strong> encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 057/23 de autoria do Ver. PAULO BENTO à ESCOLINHA DO FII; <strong>Of. Nº 942/23</strong> encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 058/23 de autoria do Ver. PAULO BENTO ao Sr. MÁRCIO AGUIAR DE MOURA – Escolinha do Marcim; <strong>Of. Nº 943/23</strong> encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 059/23 de autoria do Ver. PAULO BENTO ao Sr. ALAN DE KLEBER AGUIAR FERREIRA REVANELLI – Associação Mato-grossense de Jiu-Jitsu Paradesportivo – AMTJJP; <strong>Of. Nº 944/23</strong> encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 060/23 de autoria do Ver. PAULO BENTO ao Sr. ELCIRLEY LUIZ SILVA – Presidente da Federação Brasileira de Jiu-Jitsu Paradesportivo – FBJJP; <strong>Of. Nº 945/23</strong> encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 061/23 de autoria do Ver. PEDRO FILHO ao Sr. Dr. BRUNO GOMES DA SILVA – Cirurgião Dentista; <strong>Of. Nº 946/23</strong> encaminha cópia da MOÇÃO DE PESAR nº 062/23 de autoria do Ver. GERALMINO NETO aos Familiares do Sr. FREDESVINO MORAES DE OLIVEIRA; <strong>Of. Nº 947/23 a 973/23</strong> encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 063/23 de autoria do Ver. GABRIEL LOPES à Srta. BRUNA MAYARA CONEGUNDES – Membro Movimento “Segue-me” e demais membros; <strong>Of. Nº 057/23 </strong>encaminha expediente ao Sr. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO – Prefeito Municipal; <strong>Of. Nº 058/23</strong> encaminha as Matérias aprovadas na Sessão Ordinária do dia 14/08/2023 ao Poder Executivo: Projeto de Lei nº 076, 077, 078, 079, 080, 081, 082, 083/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal e Projeto de Lei nº 041/23 de autoria do Ver. GABRIEL LOPES ao Sr. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO – Prefeito Municipal; <strong>Of. Nº 059/23</strong> encaminha expediente ao Sr. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO – Prefeito Municipal; <strong>Of. Nº 060/23</strong> encaminha expediente ao Sr. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO – Prefeito Municipal; <strong>Of. Nº 061/23</strong> encaminha expediente ao Sr. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO – Prefeito Municipal.</p>
Grande Expediente
<p style="text-align: justify;">Fizeram o uso da palavra o(s) seguinte(s) vereador(es): DR. JOSÉ MARIA (39min:55s): Agradeceu ao Prefeito Adilson, ao Vice-prefeito Sivirino e ao Deputado Elizeu, pela reforma do núcleo do Distrito de Indianópolis. DR. NETO (41min:50s): Destacou os avanços na questão do Anel Viário e disse que serão implantados um semáforo e uma faixa de pedestres para que os moradores possam atravessar em segurança, até que ocorra a construção das passarelas. JAIRO GEHM (47min:10s): Disse ter sido questionado pelos servidores da saúde quanto à implantação do Piso Nacional da Enfermagem. Aparte - Vereador(es): Paulo Bento (51min:57s). PEDRO FILHO (53min:40s): Apresentou a Sra. Joice Campos como futura vereadora na condição de suplente e lembrou que na gestão passada chegou a assumir o cargo na condição de suplente e que isso foi importante para que fosse eleito posteriormente. Destacou ainda, que a Sra. Joice terá a oportunidade de apresentar o seu trabalho como vereadora ao povo barra-garcense. JAIME RODRIGUES (58min:02s): Citou que acompanhou a manifestação dos moradores do Bairro Jardim Nova Barra na tarde de domingo sobre a situação do Anel Viário. Aparte - Vereador(es): Pedro Filho (1h:05min:10s). ZÉ GOTA (1h:06min:00s): Justificou as moções de aplausos aos integrantes do grupo “Segue-me”, ressaltou que mesmo não participando de forma direta, sempre acompanhou o trabalho social desempenhado pelo grupo, que entregam a todos muito amor e cumplicidade, indo além de um grupo religioso. Comentou ainda, que foi encontrada uma solução imediata sobre os problemas do Anel Viário. GUINHA (1h:14min:59s): Reforçou a importância da homenagem ao grupo “Segue me”. Desejou também, sucesso ao Vitor Farias que assumiu a chefia de Gabinete do Prefeito Adilson e saudou a suplente, Sra. Joice Campos que assumirá o lugar do Vereador Pedro Filho durante o mês de setembro. Não havendo mais inscritos, passou-se para o período da Ordem do Dia.</p>
Ocorrências da Sessão
Tribuna do Povo
<p>Não houve inscritos para a Tribuna do Povo.</p>
Encerramento da Sessão
<p style="text-align: justify;">Não havendo mais matérias a serem votadas e nem mais inscritos para a Tribuna do Povo, o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos, cuja a Ata, se aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. SALA DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, aos 21 dias do mês de agosto do ano de 2023.</p>
Cerimonial - Sessão Solene de Posse do Prefeito e Vice-Prefeito
Abertura da Reunião
Reabertura da Sessão
Leitura do Trecho Bíblico e/ou Hino Nacional
Hino Nacional e/ou Hino do Município
Leitura das Correspondências
Composição das Comissões Permanentes
Composição da Mesa Provisória
Eleição da Mesa Diretora
Apresentação e Conferência de Documentos Necessários para Posse (Diplomas e Declarações de Bens)
Compromisso de Posse
Leitura do Termo de Posse
Cerimônia de Entrega da Faixa de Honra
Rito Extraordinário da Sessão
