Matérias da Ordem do Dia (108ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura)

Acrescenta inciso na Lei Ordinária nº 4.604/2022 do Município de Barra do Garças.

Aguardando Leitura em Plenário 07/08/2023

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.

Aguardando Leitura em Plenário 07/08/2023

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.

Aguardando Leitura em Plenário 07/08/2023

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.

Aguardando Leitura em Plenário 07/08/2023

Dispõe sobre a doação de diversos bens móveis à ASSOCIAÇÃO BENEDITA DA PROVIDÊNCIA, MANTENEDORA DO LAR DA PROVIDÊNCIA e dá
outras providências.

Aguardando Leitura em Plenário 07/08/2023

Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.

Aguardando Leitura em Plenário 07/08/2023

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.

Aguardando Leitura em Plenário 07/08/2023

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.

Aguardando Leitura em Plenário 07/08/2023

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.

Aguardando Leitura em Plenário 07/08/2023

Autoriza o Município de Barra do Garças (MT) por intermédio do Poder Executivo, a realizar parcelamento de dívida com a União, por meio da Receita Federal do Brasil-RFB e/ou da Procuradoria-geral da Fazenda Nacional - PGFN, e dá outras providências.

Aguardando Leitura em Plenário 07/08/2023

Revoga a Resolução n° 016 de 19 de junho de 2018, e regulamenta a Ouvidoria da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, sob a aplicação da Lei nº 3.381 de 09 de maio de 2013 e Lei Federal nº 13.460 de 26 de junho de 2017, bem como os direitos e deveres dos Usuários e dá outras providências.

Aguardando Leitura em Plenário 07/08/2023

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, reiterando as solicitações apresentadas por meio da Indicação nº 136/2022 de minha autoria e aprovada em Sessão do dia 25 de fevereiro de 2022 (anexa), em que pede-se a implantação de manta asfáltica ou que, até que seja realizada, a disponibilização de um caminhão pipa para molhar a Rua Fidalgo e vias adjacentes, em especial em torno da Creche Frederico Toscani, no Bairro Jardim Nova Barra Norte, em nosso Município; conforme localização anexa.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao PODER EXECUTIVO MUNICUIPAL, que seja feito estudos para colocação de lombadas e/ou redutores de velocidades, em pontos estratégicos das vias indicadas: (localizações anexas)
- Rua Cristovão de Jesus – Bairro São José;
- Rua Topázio - Bairro São José.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL solicitar que seja realizada estudo de viabilidade e implantação de micro revestimento asfáltico, na Rua 202 no Bairro Solar Ville, no Município de Barra do Garças-MT; localização anexa; ou até que seja realizado, disponibilizar caminhão pipa para aguar esse trecho. A pedido do munícipe Danilo Ribeiro.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando a realização de estudo de viabilidade e implantação de redutor de velocidade, bem como a disponibilização de um caminhão pipa para molhar ao longo do trecho de terra da Avenida Brasil, Jardim Nova Barra em nosso Município; conforme localização anexa:

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, mediante LIMPEZA, na Rua Rubi, Bairro Novo Horizonte, conforme imagem anexa.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, mediante LIMPEZA, na Rua São Sebastião, Bairro Cristino Cortes, conforme imagem anexa.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, que seja feita LOMBADA na Avenida Amazonas, Bairro Vila Maria, solicitado pela munícipe Geovana em frente à Igreja Pentecostal, no qual se encontra imagem anexa da localização.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, que sejam construídos LOMBADA e MEIO FIO na Rua Padre Zeverino, Bairro Vila Maria, solicitado pelos munícipes Jean e Laura, encontrando-se imagem anexa da localização.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, que seja feita LOMBADA na Rua W31, Bairro Wilmar Peres, solicitada pela munícipe Silvana Souza em frente a Padaria de Azul, no qual se encontra imagem anexa da localização.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, mediante OPERAÇÃO TAPA BURACO, na Avenida Perimetral, Bairro São José, conforme imagem anexa.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, mediante OPERAÇÃO TAPA BURACO, na Rua W30, Bairro Solar Ville, conforme imagem anexa.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, mediante OPERAÇÃO TAPA BURACO, na Rua W31, Bairro Solar Ville, conforme imagem anexa.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, versando sobre a necessidade de implantação de uma lombada na Rua Minas Gerais, próximo ao cruzamento com a Rua 15 de Setembro, no Bairro Santo Antônio, em atendimento à solicitação da população daquela região, conforme abaixo-assinado anexo.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E PAISAGISMO, a fim de solicitar a prestação de serviço de poda de árvore, na Rua Paula Ferrer (antiga rua 10), no Bairro Jardim Piracema.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS a fim de solicitar a prestação de serviço de manutenção na calçada da Avenida Atílio Fontana, Bairro Jardim Mangueiras (Subida do BNH), atendendo a demanda de munícipe.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO, PESCA E INDÚSTRIA E COMÉRCIO, solicitando a criação de local para descarte de produtos inservíveis no Município de Barra do Garças-MT.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao Sr. LUCAS MENEZES FREITAS, proprietário da Barbearia Veríssimo’s Style Center, por ser um dos maiores e mais frequentados empreendimentos no ramo de barbearia contidos na cidade de Barra do Garças-MT.

Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, que seja encaminhado expediente ao COORDENADOR DO CENTRO DE ZOONOSES DE BARRA DO GARÇAS-MT, com cópia ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, para se fazer presente na Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, em data por este apresentada, com o intuito de ministrar e informar a população local sobre:

1) O motivo dos inúmeros registros de casos de leishmaniose na cidade de Barra do Garças-MT;
2) A natalidade de cães e gatos em situação de rua e o procedimento de castração desses animais.

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução e entrega dos bens móveis abaixo descritos ao Poder Executivo Municipal.

Institui a semana municipal de conscientização sobre o “Agosto Lilás” no Município de Barra do Garças-MT, e dá outras providências.

Reconhece, no âmbito do Município de Barra do Garças-MT, a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual e dá outras providencias.

Altera o artigo 3º da Lei nº 4.650, de 27 de março de 2023, que dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município, e dá outras providências.

Acrescenta inciso na Lei Ordinária nº 4.604/2022 do Município de Barra do Garças.

Autoriza o Município de Barra do Garças (MT) por intermédio do Poder Executivo, a realizar parcelamento de dívida com a União, por meio da Receita Federal do Brasil-RFB e/ou da Procuradoria-geral da Fazenda Nacional - PGFN, e dá outras providências.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente à SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, solicitando a implantação de dois redutores de velocidades (lombadas) sendo um na Rua João de Campos esquina com a rua Divina Miranda e o outro na rua Divina Miranda, próximo ao Cartório Eleitoral.

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução e entrega dos bens móveis abaixo descritos ao Poder Executivo Municipal.