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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(108ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">Ata da 108ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT. Aos 07 (sete) dias, do mês de agosto, do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), às 18:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores desta Casa de Leis, para a 108ª Sessão Ordinária, sendo a sessão transmitida via on-line a todos os munícipes. Sob a responsabilidade do Vereador Gabriel Pereira Lopes – Presidente eleito, secretariado pelo também Vereador Jairo Gehm, 1° Secretário eleito. Após, havendo quórum o Sr. Presidente inicia dizendo: Sob a proteção de Deus e em nome do povo barra-garcense, declaro aberto os trabalhos.</p>
Leitura do Trecho Bíblico e/ou Hino do Município
<p style="text-align: justify;">Por se tratar de sessão presencial, o Sr. Presidente convidou a todos a ficarem de pé, para ouvirem a leitura de um trecho bíblico e a execução do hino de Barra do Garças. </p>
Leitura das Correspondências Recebidas
<p style="text-align: justify;"><strong>OFÍCIO Nº 02351/2023/PLBGAR/CBM - </strong>O Ilmo. Sr. Major do Corpo de Bombeiros Militar, Leandro Cuiabano Kunze, expediu o Ofício nº 02351/2023/PLBGAR/CBM, cujo assunto se refere a Resposta à Indicação nº 502/2023; <strong>OFÍCIO Nº 367/2023/SEPLAN - </strong>O Exmo. Sr. Secretário - Municipal de Planejamento, Cleber Fabiano Ferreira, expediu o Ofício nº 367/2023/SEPLAN, destinado ao Exmo. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere à substituição do Projeto de Lei nº 053 de 02 de maio de 2023; <strong>OFÍCIO Nº 133572/2023/SRE-MT - </strong>A Superintendência Regional do Mato Grosso do DNIT, expediu o Ofício nº 133572/2023/SRE-MT, destinado ao Exmo. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere à Manutenção dos semáforos da cidade de Barra do Garças-MT, com referência ao Processo SEI nº 50611.002256/2023-36; <strong>OFÍCIO Nº 132642/2023/SER-MT - </strong>O Ilmo. Superintendente Regional do Mato Grosso do DNIT, Sr. Djalma Silvestre Fernandes, expediu o Ofício nº 132642/2023/SRE-MT, destinado ao Exmo. Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto, cujo assunto se refere à Solicitação de melhorias na cidade de Barra do Garças-MT – Conclusão da Obra do Anel Viário; <strong>CARTA DE ORÇAMENTO Nº 062-23-01160 – DCMD – ENERGISA MT DE 20 DE JULHO DE 2023 - </strong>A ENERGISA MT encaminhou resposta ao Ofício nº 216/GAB/2023, à Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, referente ao Requerimento nº 037/2023, de autoria do Exmo. Vereador Jaime Rodrigues Neto; <strong>OFÍCIO Nº 086/SMPO/2023 - </strong>O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Obras, Getônio Dias Guirra, encaminhou o Ofício nº 086/SMPO/2023 destinado ao Exmo. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, em resposta às Indicações nº 487/2023, 488/2023 e 490/2023; <strong>OFÍCIO Nº 117695/2021/COENGE – CAF – MT/SRE-MT - </strong>O Ilmo. Sr. Lúcio Adriano Pinheiro Correa, Superintendente Regional do Mato Grosso do DNIT - Substituto, expediu o Ofício nº 117695/2021/COENGE – CAF – MT/SRE-MT, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Adilson Gonçalves de Macedo, cujo assunto se refere à Solicitação de Suspensão de funcionamento temporário de radares na BR-070/MT, perímetro urbano de Barra do Garças/MT, até a conclusão do contorno viário; <strong>INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/DNIT SEDE, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 - </strong>O Ilmo. Sr. Diretor-Geral do DNIT, Antônio Leite dos Santos Filho, mediante Instrução Normativa nº 1/DNIT SEDE, institui as condicionantes mínimas exigíveis e estabelece os procedimentos a serem seguidos no DNIT, para alienação, por meio de doação, de trechos de rodovias federais aos Estados e Municípios e ao Distrito Federal; <strong>OFÍCIO Nº 035/2023 - </strong>O Exmo. Sr. Vereador Paulo Bento de Morais expediu o Ofício nº 035/2023 ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, solicitando o espaço do Plenário da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT com todos os seus equipamentos, para a realização do Evento de Ato de Filiação do Partido Liberal – PL, na data de 11/08/2023; <strong>OFÍCIO Nº098/SMPO/GAB/2023 - </strong>O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Obras expediu o Ofício nº 098/SMPO/GAB/2023 ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere a comunicação do compromisso assumido por meio do Plano de Sustentabilidade de Empreendimento do Projeto de Ampliação e Modernização do Estádio Municipal de Barra do Garças-MT.</p>
Leitura das Correspondências Recebidas do Poder Executivo
<p style="text-align: justify;"><strong>LEI COMPLEMENTAR Nº 354 DE 12 DE JULHO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei Complementar nº 354 de 12 de julho de 2023, cujo Projeto de Lei Complementar nº 014/2023, fora de autoria do Poder Executivo Municipal de Barra do Garças-MT; <strong>LEI Nº 4.709 DE 12 DE JULHO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei nº 4.709 de 12 de julho de 2023, cujo Projeto de Lei nº 016/2023, fora de autoria do Poder Executivo Municipal de Barra do Garças-MT; <strong>LEI Nº 4.710 DE 12 DE JULHO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei nº 4.710 de 12 de julho de 2023, cujo Projeto de Lei nº 073/2023, fora de autoria do Poder Executivo Municipal de Barra do Garças-MT; <strong>LEI Nº 4.711 DE 12 DE JULHO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei nº 4.711 de 12 de julho de 2023, cujo Projeto de Lei nº 072/2023, fora de autoria do Poder Executivo Municipal de Barra do Garças-MT; <strong>LEI Nº 4.708 DE 12 DE JULHO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei nº 4.708 de 12 de julho de 2023, cujo Projeto de Lei nº 036/2023, fora de autoria do Exmo. Vereador Jairo Marques Ferreira; <strong>DECRETO Nº 5.223 DE 10 DE JULHO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, editou o Decreto nº 5.223 de 10 de julho de 2023, autorizando a permissão de uso de espaço público da área institucional, de forma onerosa, à ASSOCIAÇÃO PARQUE DAS FLORES; <strong>DECRETO Nº 5.235 DE 25 DE JULHO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Sivirino Souza dos Santos, editou o Decreto nº 5.235 de 25 de julho de 2023, designando os seguintes Servidores Públicos Municipais para integrarem a Comissão Julgadora de Dação em Pagamento no Município de Barra do Garças-MT: HERBERT DE SOUZA PENZE (Matrícula Funcional nº 12050), CLEBER FABIANO FERREIRA (Matrícula Funcional nº 13671) e LINDOMAR CAMPOS RODRIGUES (Matrícula Funcional nº 79); <strong>DECRETO Nº 5.232 DE 24 DE JULHO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Sivirino Souza dos Santos, editou o Decreto nº 5.232 de 24 de julho de 2023, designando os seguintes Servidores Públicos Municipais para integrarem a Comissão de Avaliação das Áreas do Setor do Distrito Industrial do Município de Barra do Garças-MT: CLAUDIA MORAES DOS SANTOS VALENTINO (Matrícula nº 63-1), MARCELO ARRUDA JESUS (Matrícula nº 30-1) e ARIANE LEÃO MORAES (Matrícula Funcional nº 10502-4); <strong>DECRETO Nº 5.210 DE 21 DE JUNHO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, editou o Decreto nº 5.210 de 21 de junho de 2023, ficando aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL PARA ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSOS, no montante de R$45.275,00 (quarenta e cinco mil duzentos e setenta e cinco reais); <strong>DECRETO Nº 5.228 DE 20 DE JULHO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Sivirino Souza dos Santos, editou o Decreto nº 5.228 de 20 de julho de 2023, determinando que os Órgãos da Administração Pública Municipal Direta, Fundos, Secretarias e Autarquias, ao efetuarem pagamento à pessoa física ou jurídica por qualquer serviço contratado ou prestado, deverão proceder à retenção do Imposto de Renda – IR, conforme disposições deste Decreto; <strong>DECRETO Nº 5.229 DE 21 DE JULHO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Sivirino Souza dos Santos, editou o Decreto nº 5.229 de 21 de julho de 2023, determinando Luto Oficial no Município de Barra do Garças-MT, em razão do falecimento da Sra. Geraldina Rodrigues da Silva; <strong>DECRETO Nº 5.224 DE 14 DE JULHO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macêdo, editou o Decreto nº 5.224 de 14 de julho de 2023, delegando a competência interina, pelo período de 15.07.2023 a 14.08.2023, ao Servidor Público Municipal, Sr. José Bispo dos Santos, para a lotação na Secretaria Municipal de Educação no cargo de Secretário Municipal; <strong>DECRETO Nº 5.211 DE 21 DE JUNHO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, editou o Decreto nº 5.211 de 21 de junho de 2023, determinando a abertura no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no montante de R$5.232.900,00 (cinco milhões duzentos e trinta e dois mil e novecentos reais); <strong>DECRETO Nº 5.213 DE 26 DE JUNHO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, editou o Decreto nº 5.213 de 26 de junho de 2023, determinando a abertura no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no montante de R$40.000,00 (quarenta mil reais); <strong>DECRETO Nº 5.214 DE 26 DE JUNHO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, editou o Decreto nº 5.214 de 26 de junho de 2023, determinando a abertura no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no montante de R$59.440,48 (cinquenta e nove mil quatrocentos e quarenta mil reais e quarenta e oito centavos); <strong>DECRETO Nº 5.230 DE 21 DE JULHO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Sivirino Souza dos Santos, editou o Decreto nº 5.230 de 21 de julho de 2023, determinando a abertura no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, de CRÉDITO ADICIONAL PARA ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSOS, no montante de R$360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais); <strong>DECRETO Nº 5.231 DE 21 DE JULHO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Sivirino Souza dos Santos, editou o Decreto nº 5.231 de 21 de julho de 2023, determinando a abertura no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no montante de R$74.312,20 (setenta e quatro mil trezentos e doze reais e vinte centavos); <strong>DECRETO Nº 5.232 DE 24 DE JULHO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Sivirino Souza dos Santos, editou o Decreto nº 5.232 de 24 de julho de 2023, designando os seguintes Servidores Públicos Municipais para integrarem a Comissão de Avaliação das Áreas do Setor do Distrito Industrial do Município de Barra do Garças-MT: CLAUDIA MORAES DOS SANTOS VALENTINO, MARCELO ARRUDA JESUS e CLÁUDIO ALVES BARBOSA; <strong>DECRETO Nº 5.236 DE 31 DE JULHO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Sivirino Souza dos Santos, editou o Decreto nº 5.236 de 31 de julho de 2023, designando, para o exercício do mandato de 04 (quatro) anos, os seguintes membros do Conselho Previdenciário nomeados nos seus respectivos cargos: ANELITA SOUZA SOARES, JOSÉ IVAN ALVES DE SOUSA, HADEILTON TANNER DE ARAÚJO, FLORIZAN LUIZ ESTEVES, CLAUDIA REGINA RODRIGUES FERREIRA, DIVINO TAVARES DE JESUS, UBIRATAN GOMES DOS SANTOS, ROGÉRIO PINHEIRO DE FARIAS, RAMON FONSECA DE CARVALHO e NELSON VINICIUS SABINO SERRA. E para compor o Comitê de Investimentos, ficam nomeados: DIVINO TAVARES DE JESUS, RAMON FONSECA DE CARVALHO e ROGÉRO PINHEIRO DE FARIAS.</p>
Leitura das Correspondências Expedidas
<p style="text-align: justify;"><strong>Of. Nº 887/23</strong> encaminha cópia das INDICAÇÕES nº 504, 505, 506, 507, 508, 509, 510, 511, 512, 513, 514, 515, 516, 517, 518, 519, 520, 521, 522, 523, 536/23 de autoria do Ver. PEDRO FILHO, INDICAÇÕES nº 524, 525, 526, 527, 528, 529, 530, 531/23 de autoria do Ver. PAULO BENTO e outro, INDICAÇÕES nº 532, 533, 535/23 de autoria do Ver. GERALMINO NETO ao Sr. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO – Prefeito Municipal; <strong>Of. Nº 888/23</strong> encaminha cópia das INDICAÇÕES nº 532, 533, 534/23 de autoria do Ver. GERALMINO NETO, INDICAÇÕES nº 524, 525, 526, 527, 528, 529, 530, 531/23 de autoria do Ver. PAULO BENTO ao Sr. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS; <strong>Of. Nº 889/23</strong> encaminha cópia das INDICAÇÕES nº 532 e 533/23 de autoria do Ver. GERALMINO NETO à SECRETAIA MUNICIPAL DE TURISMO; <strong>Of. Nº 890/23</strong> encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 535/23 de autoria do Ver. GERALMINO NETO à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; <strong>Of. Nº 891/23 </strong>encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 054/23 de autoria do Ver. PEDRO FILHO ao Sr. CARLOS ROBERTO PEREIRA – Técnico da Escola de Governo; <strong>Of. Nº 892/23</strong> encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 054/23 de autoria do Ver. PEDRO FILHO ao Sr. WAGTON DOUGLAS FONSECA – Pedagogo; <strong>Of. Nº 051/23</strong> encaminha as Matérias aprovadas na Sessão Ordinária do dia 10/07/2023 ao Poder Executivo: Projeto de Lei nº 016, 053, 072, 073/2023, Decreto nº 5.215/23, Projeto de Lei Complementar nº 014/23 de autoria do Poder Executivo Municipal, Redação Final do Projeto de Lei nº 053/2023, Emenda Aditiva Modificativa nº 001/23 de autoria do Ver. PEDRO FILHO, Emenda Aditiva nº 004/23 de autoria do Ver. GERALMINO NETO, Emenda Aditiva nº 005/23 de autoria do Ver. GABRIEL LOPES, Emenda Modificativa nº 011/23 de autoria do Ver. PAULO BENTO, Emenda Modificativa nº 012/23 de autoria do Ver. JAIRO GEHM, Projeto de Lei nº 037/23 de autoria do Ver. JAIME RODRIGUES, Projeto de Lei Complementar nº 006/23 de autoria do Ver. VALDEI LEITE ao Sr. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO – Prefeito Municipal; <strong>Of. Nº 052/23</strong> encaminha Resolução promulgada por esta casa de Leis à Sra. JANAINA GREYCE RIVA FAGUNDES – JANAINA RIVA; <strong>Of. Nº 053/23</strong> encaminha Resolução promulgada por esta casa de Leis ao Sr. DR. ALMINO AFONSO FERNANDES; <strong>Of. Nº 054/23</strong> encaminha Resolução promulgada por esta casa de Leis à Sra. DRA. AMINI HADDAD; <strong>Of. Nº 055/23</strong> encaminha Resolução promulgada por esta casa de Leis ao Sr. DR. JAMILSON HADDAD CAMPOS.</p>
Grande Expediente
<p style="text-align: justify;">Fizeram o uso da palavra o(s) seguinte(s) vereador(es): JAIME RODRIGUES (27min.55s): Falou que está preocupado com a divisória que vem sendo implantada no Anel Viário, pois a mesma irá isolar parte do Bairro Jardim Nova Barra Sul. Aparte - Vereador(es): Paulo Bento (33min:10s), Murilo (35min:42s) e Dr. Neto (37min:35s). PEBINHA/VALDEI (49min.40s): Pediu a contratação de médicos legistas pelo governo do estado, pois no final de semana foi acionado por uma família que perdeu um ente querido e não tinha médico de plantão. DR. NETO (51min:40s): Comentou que fez uma reivindicação ao DNIT cobrando a iluminação, a sinalização, a implantação de passarelas e divisórias no Anel Viário. Aparte - Vereador(es): Jairo Gehm (57min:30s). SECRETA BIKE/WANDERLI (1h:00min:20s): Informou que esteve no Residencial Carvalho e notou que as melhorias estão acontecendo, porém, destacou que a empresa contratada para executar a obra está necessitando de mão de obra, tanto de pedreiros como de serventes, sendo assim, deixou um pedido à população para que indiquem profissionais para preencher essas vagas. JAIRO GEHM (1h:04min:19s): Solicitou medidas em relação ao terminal de transporte coletivo “GarçasTur”. Aparte - Vereador(es): Secreta Bike (1h:10min:50s). Não havendo mais inscritos, passou-se para o período da Ordem do Dia.</p>
Ocorrências da Sessão
Tribuna do Povo
<p>Não houve inscritos para a Tribuna do Povo.</p>
Encerramento da Sessão
<p style="text-align: justify;">Não havendo mais matérias a serem votadas e nem inscritos para a Tribuna do Povo, o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos, cuja a Ata, se aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. SALA DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, aos 07 dias do mês de agosto do ano de 2023.</p>
Cerimonial
Cerimonial - Sessão Solene de Posse do Prefeito e Vice-Prefeito
Abertura da Reunião
Reabertura da Sessão
Leitura do Trecho Bíblico e/ou Hino Nacional
Hino Nacional e/ou Hino do Município
Leitura das Correspondências
Composição das Comissões Permanentes
Composição da Mesa Provisória
Eleição da Mesa Diretora
Apresentação e Conferência de Documentos Necessários para Posse (Diplomas e Declarações de Bens)
Compromisso de Posse
Leitura do Termo de Posse
Discurso de Despedida
Ato de Transmissão de Posse
Discurso de Posse
Cerimônia de Entrega da Faixa de Honra
Rito Extraordinário da Sessão
