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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(104ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">Ata da 104ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT. Aos 19 (dezenove) dias, do mês de junho, do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), às 18:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores desta Casa de Leis, para a 104ª Sessão Ordinária, sendo a sessão transmitida via on-line a todos os munícipes. Sob a responsabilidade do Vereador Gabriel Pereira Lopes – Presidente eleito, secretariado pelo também Vereador Jairo Gehm, 1° Secretário eleito. Após, havendo quórum o Sr. Presidente inicia dizendo: Sob a proteção de Deus e em nome do povo barra-garcense, declaro aberto os trabalhos.</p>
Leitura do Trecho Bíblico e/ou Hino do Município
<p style="text-align: justify;">Por se tratar de sessão presencial, o Sr. Presidente convidou a todos a ficarem de pé, para ouvirem a leitura de um trecho bíblico e a execução do hino de Barra do Garças. </p>
Leitura das Correspondências Recebidas
<p style="text-align: justify;"><strong>OFÍCIO Nº 129/SMS/GB/BG/2023 - </strong>O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde, Adilson Tavares Lopes, expediu o Ofício nº 129/SMS/GB/BG/2023, cujo assunto se refere ao encaminhamento de matérias aprovadas em Sessão Plenária; <strong>OFÍCIO Nº 075/SMPO/2023 - </strong>O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Obras, Getônio Dias Guirra, expediu o Ofício nº 075/SMPO/2023, destinado ao Exmo. Vereador Pedro Ferreira da Silva Filho, cujo assunto se refere à resposta das Indicações nº 430 e 608/2023; <strong>OFÍCIO Nº 102/2023/GESTAOSUS/SMS/BG - </strong>O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde, Adilson Tavares Lopes, expediu o Ofício nº 102/2023/GESTAOSUS/SMS/BG, destinado ao Exmo. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, em atendimento a solicitação de informações referentes ao Ofício nº 730/2023 e Requerimento nº 035/2023; <strong>CE GIGOV/CB 2418/2023 - </strong>A Gerência Executiva de Governo – GIGOV/CB encaminhou a CE GIGOV/CB 2418/2023, via e-mail camara@barradogarcas.mt.leg.br, ao Poder Legislativo, com cópia para o Poder Executivo locais, que se refere ao Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União, referente ao Contrato de Repasse OGU MESP 914270/2021 – Operação 1078348-61; <strong>OFÍCIO Nº 052/STSP/BG/2023 - </strong>O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Transportes e Serviços Públicos, Luan Alisson Gonçalves de Oliveira, expediu o Ofício nº 052/STSP/BG/2023, destinado ao Exmo. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, cujo assunto se refere à resposta das Indicações nº 126/2023, 133/2023, 134/2023, 136/2023, 139/2023, 140/2023, 141/2023, 142/2023, 146/2023, 147/2023, 151/2023, 153/2023, 155/2023, 156/2023, 157/2023, 158/2023, 159/2023, 160/2023, 162/2023, 163/2023, 164/2023, 165/2023, 166/2023, 167/2023, 179/2023, 184/2023, 185/2023, 190/2023, 191/2023, 192/2023, 193/2023, 196/2023, 197/2023, 198/2023, 201/2023, 203/2023, 204/2023, 207/2023, 208/2023, 210/2023, 211/2023, 212/2023, 213/2023, 231/2023, 232/2023, 233/2023, 234/2023, 235/2023, 236/2023, 237/2023 e 239/2023; <strong>OFÍCIO Nº 051/STSP/BG/2023 - </strong>O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Transportes e Serviços Públicos, Luan Alisson Gonçalves de Oliveira, expediu o Ofício nº 051/STSP/BG/2023, destinado ao Exmo. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, cujo assunto se refere à resposta das Indicações nº 002/2023, 026/2023, 029/2023, 030/2023, 032/2023, 045/2023, 045/2023, 056/2023, 069/2023, 070/2023, 071/2023, 072/2023, 073/2023, 084/2023, 089/2023, 094/2023, 097/2023, 098/2023, 099/2023, 100/2023, 101/2023, 102/2023, 103/2023, 104/2023, 106/2023 e 113/2023; <strong>SOLICITAÇÃO DE 05 DE JUNHO DE 2023 - </strong>O Ilmo. Professor Dr. Lucas Jacomini Abud, solicita o auditório da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT para a realização do curso de Bovinocultura, no período de 04 a 07 de julho de 2023, das 18h:45min às 22h:00min para cerca de 80 inscritos, dentre alunos da UFMT, IFMT, Univar, Unicathedral e produtores da região; <strong>OFÍCIO Nº 048/PROJUR/2023 - </strong>O Exmo. Sr. Procurador-Geral Municipal, Herbert de Souza Penze, encaminhou o Ofício nº 048/PROJUR/2023, referente ao Projeto de Lei nº 055/2023.</p>
Leitura das Correspondências Recebidas do Poder Executivo
<p style="text-align: justify;"><strong>LEI Nº 4.689 DE 06 DE JUNHO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei nº 4.689 de 06 de junho de 2023, cujo Projeto de Lei nº 066/2023, fora de autoria do Poder Executivo Municipal de Barra do Garças-MT; <strong>DECRETO Nº 5.195 DE 01 DE JUNHO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, editou o Decreto nº 5.195 de 01 de junho de 2023, determinando que fica aberto o Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no importe pecuniário de R$589.399,94 (quinhentos e oitenta e nove trezentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos), registrando as dotações orçamentárias no seu teor; <strong>LEI Nº 4.688 DE 06 DE JUNHO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei nº 4.688 de 06 de junho de 2023, cujo Projeto de Lei nº 067/2023, fora de autoria do Poder Executivo Municipal de Barra do Garças-MT; <strong>LEI Nº 4.691 DE 06 DE JUNHO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei nº 4.691 de 06 de junho de 2023, cujo Projeto de Lei nº 224/2022, fora de autoria do Poder Executivo Municipal de Barra do Garças-MT; <strong>LEI Nº 4.690 DE 06 DE JUNHO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei nº 4.690 de 06 de junho de 2023, cujo Projeto de Lei nº 059/2023, fora de autoria do Poder Executivo Municipal de Barra do Garças-MT; <strong>MENSAGEM Nº 068 DE 14 DE JUNHO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, encaminhou a Mensagem nº 068 de 14 de junho de 2023 à Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, instruída com o Projeto de Lei nº 068 de 14 de junho de 2023, que dispõe sobre a revogação da Lei Ordinária nº 3.198, de 09 de março de 2011; <strong>DECRETO Nº 5.196 DE 05 DE JUNHO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, editou o Decreto nº 5.195 de 01 de junho de 2023, determinando que fica convocada a VIII Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada na data de 28/06/2023, cujo tema central será “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”.</p>
Leitura das Correspondências Expedidas
<p style="text-align: justify;"><strong>Of. Nº 837/23</strong> encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 434/23 de autoria do Ver. GERALMINO ALVES NETO, INDICAÇÃO nº 436/23 de autoria do Ver. JAIRO GEHM à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; <strong>Of. Nº 838/23</strong> encaminha cópia das INDICAÇÕES nº 435, 438 e 439/23 de autoria do Ver. GERALMINO ALVES NETO, INDICAÇÃO nº 436/23 de autoria do Ver. JAIRO GEHM, INDICAÇÃO nº 437/23 de autoria do Ver. RONAIR NUNES e outro, INDICAÇÕES nº 440, 441, 442 e 443/23 de autoria do Ver. PAULO BENTO ao Sr. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO – Prefeito Municipal; <strong>Of. Nº 839/23</strong> encaminha cópia das INDICAÇÕES nº 438 e 439/23 de autoria do Ver. GERALMINO ALVES NETO, INDICAÇÃO nº 436/23 de autoria do Ver. JAIRO GEHM, INDICAÇÃO nº 437/23 de autoria do Ver. RONAIR NUNES e outro, INDICAÇÕES nº 440, 441, 442 e 443/23 de autoria do Ver. PAULO BENTO ao Sr. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS; <strong>Of. Nº 840/23</strong> encaminha cópia do REQUERIMENTO nº 036/23 de autoria do Ver. JAIRO GEHM ao MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC; <strong>Of. Nº 841/23</strong> encaminha cópia do REQUERIMENTO nº 037/23 de autoria do Ver. JAIME RODRIGUES à EMPRESA ENERGISA S/A; <strong>Of. Nº 842/23</strong> encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 444/23 de autoria do Ver. PEDRO FILHO ao Sr. RUBENS SADÃO OKADA – Sec. Estadual de Segurança de MT; <strong>Of. Nº 044/23</strong> encaminha Resolução promulgada por esta casa de Lei ao Sr. BARAKAT SAAD; <strong>Of. Nº 045/23 </strong>encaminha expediente ao Sr. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO – Prefeito Municipal.</p>
Grande Expediente
<p style="text-align: justify;">DR. NETO (16min:10s): Parabenizou os professores que receberam a premiação do projeto Alfabetiza MT. O vereador destacou também, que ocorreu uma reunião com o representante da empresa Clean Master, o qual prometeu melhorias na coleta de lixo e citou que está faltando pessoas para trabalhar na referida empresa. GUINHA (23min:47s): Também parabenizou os profissionais da Educação pelo excelente desempenho e mencionou que esses profissionais estão sendo homenageados com moções de aplausos e premiados em projetos de capacitação pela atuação e presteza no ambiente de ensino. DR. FLORIZAN (26min:15s): Falou sobre a Expedição Cirúrgica da USP (Universidade de São Paulo) que irá privilegiar a população de Barra do Garças. Disse que será a primeira cidade de Mato Grosso a receber este atendimento que acontecerá entre 30/06 a 10/07. Ressaltou ainda, que terá em torno de 70 profissionais realizando em média, de 130 a 150 cirurgias. PEDRO FILHO (29min:00s): Reforçou a importância das ações na área da Educação em Barra do Garças. Citou que os profissionais estão sendo valorizados e que essa valorização é de suma importância, visto que esses servidores são a porta de entrada do município, pois, é através da Educação que se faz a transformação que a sociedade tanto necessita. JAIRO GEHM (32min:25s): Comentou sobre a instalação da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) para investigação dos atos de vandalismo no dia 08 de janeiro em Brasília. Frisou a preocupação com a votação dos requerimentos de convocação. Disse que os fatos devem ser investigados e esclarecidos, porém existem peças fundamentais, que não atuaram de forma positiva e que deveriam ser chamadas à CPMI para serem ouvidas, e a convocação de muitos que estavam dentro do Planalto e que omitiram, foram rejeitadas, bem como as filmagens. Mencionou que é importante descobrir quem são os responsáveis por este ato golpista. JAIME RODRIGUES (41min:30s): Pediu organização das ruas do Bairro Jardim Nova Barra e das ruas que dão acesso ao Anel Viário. Cobrou mais uma vez, a realização da ponte do Passa Vinte e disse que muitas famílias dependem desse acesso. APARTE: Guinha (43min:06s) e Dr. Neto (49min:37s).</p>
Ocorrências da Sessão
Tribuna do Povo
<p>Não houve inscritos para a Tribuna do Povo.</p>
Encerramento da Sessão
<p style="text-align: justify;">Não havendo mais matérias a serem votadas e nem inscritos para a Tribuna do Povo, o Sr. Vice-Presidente declarou encerrado os trabalhos, cuja a Ata, se aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. SALA DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, aos 19 dias do mês de junho do ano de 2023.</p>
Cerimonial - Sessão Solene de Posse do Prefeito e Vice-Prefeito
Abertura da Reunião
Reabertura da Sessão
Leitura do Trecho Bíblico e/ou Hino Nacional
Hino Nacional e/ou Hino do Município
Leitura das Correspondências
Composição das Comissões Permanentes
Composição da Mesa Provisória
Eleição da Mesa Diretora
Apresentação e Conferência de Documentos Necessários para Posse (Diplomas e Declarações de Bens)
Compromisso de Posse
Leitura do Termo de Posse
Cerimônia de Entrega da Faixa de Honra
Rito Extraordinário da Sessão
